Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
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O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
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O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
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No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
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A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
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A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
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Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
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A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
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Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
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A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisEurostat publica os primeiros dados UE sobre desperdício alimentar
No dia 25 de outubro, o Eurostat publicou os resultados da primeira monitorização dos níveis de desperdício alimentar em toda a União Europeia (UE), de acordo com a metodologia comum proposta pela Comissão Europeia.
A CONFAGRI acolheu o 3º Fórum Transnacional do Projeto InterregSudoe AgroSmart Global
A CONFAGRI acolheu a 3ª edição do Fórum Transnacional do Projeto Interreg Sudoe AgroSmart Global, um evento que decorreu entre 19 e 21 de outubro, na sede da CONFAGRI, Palácio de Benagazil, em Lisboa, com os parceiros europeus e de Cooperativas Agrícolas portuguesas e europeias envolvidos no projeto.
Associação de desenvolvimento Tagus lança plataforma online para produtos rurais
A Tagus – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior, lançou hoje uma plataforma para promoção e comercialização online dos produtos rurais de Abrantes, Constância e Sardoal para todo o país, envolvendo 22 produtores do setor agroalimentar. A Ministra da Agricultura, que marcou presença em Sardoal, disse que as plataformas ‘online’ para venda de produtos locais são “o caminho”.
APFTFB promove ação de capacitação e visita de estudo para potenciar o Fumeiro de Montalegre
O Fumeiro de Montalegre é um produto de excelência único no mundo e a Associação dos Produtores de Fumeiro da Terra Fria Barrosã (APFTFB) está motivada em preservar este reconhecimento e sabor. Neste sentido, está a promover um conjunto de sessões de capacitações com especialistas, direcionadas aos produtores. No próximo sábado, 12 de novembro, há mais duas sessões gratuitas. O objetivo destas ações passa por disseminar conhecimento acerca das novas tendências de consumo e adequar o sistema de produção atual às alterações climáticas que se têm vindo a registar no território.
Alcobaça acolhe sessão de divulgação dos resultados do projeto SmartProtect
No próximo dia 24 de novembro a Estação Nacional e Fruticultura Vieira Natividade, em Alcobaça, recebe o evento "SmartProtect meeting for farmers and technicians" para divulgação dos resultados do projeto europeu Smart Protect: Utilização de Técnicas Avançadas na Proteção das Culturas (SMART-IPM).
Portaria estabelece registo obrigatório dos operadores económicos do setor alimentar no Portal do IFAP
Os Ministérios da Economia e Mar e da Agricultura e Alimentação procederam à aprovação, através da Portaria n.º 273/2022, de 10 de novembron.º 273/2022, de 10 de novembro, ds normas de execução do artigo 6.º do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento e do Conselho, relativamente à notificação à autoridade competente, através de registo, dos operadores económicos do setor alimentar, e define as normas especificamente aplicáveis ao registo dos operadores e importadores hortofrutícolas.
BPI lança a 11ª edição do Prémio Nacional de Agricultura
A Iniciativa anual promovida pelo BPI e pela Cofina distingue empresas, projetos e personalidades pelo seu contributo para Agricultura, Agroindústria, Florestas e Pecuária. O evento de lançamento, que contará com a presença da ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, está agendado para o dia 14 de novembro, pelas 17h00, no Instituto Superior de Agronomia, em Lisboa.
Agricultura em destaque na Conferência Global sobre o Clima
As alterações Climáticas e a Agricultura estão em foco na COP27, a conferência global sobre o clima, que está a decorrer no Egipto.A alimentação e a agricultura continuam a aumentar a sua visibilidade na discussão sobre o clima. Na conferência global sobre as alterações climáticas, que está a decorrer no Egipto, destacamos dois painéis que serão transmitidos em direto.
Comissão Europeia realiza Info Day do Cluster 6 do Horizonte Europa
Os Info Days para o Cluster 6 - Alimentação, Bioeconomia, Recursos Naturais, Agricultura e Meio Ambiente - do Programa Horizonte Europe serão organizados de 13 a 14 de dezembro de 2022, enquanto o Brokerage Event será realizado em 19 de dezembro de 2022. O principal objetivo dos info days é apresentar as próximas convocatórias do Cluster 6 para 2023-2024. O brokerage event dirige-se a todos os participantes interessados em partilhar ideias de potenciais projetos com outras partes interessadas.
Projeto COREnet promove cadeias curtas e sustentáveis de abastecimento de alimentos em toda a UE
Reduzir a distância entre o consumidor e o produtor, com serviços de consultoria especializada, é o que se espera do novo projeto europeu HORIZON – COREnet. A expansão das Cadeias Curtas de Abastecimento de Alimentos (CCAA) encontram muitas vezes limitações em barreiras institucionais e regulamentares, ou em lacunas de conhecimento dos agricultores. Estas limitações podem ser superadas com serviços de aconselhamento especializado, capazes de identificar soluções e providenciar o aconselhamento necessário para impulsionar o desempenho e impacto das CCAA.