Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisPDR2020 abre 14º anúncio para Mitigação dos efeitos da Seca fora dos territórios vulneráveis ao perigo de incêndio
Encontra-se aberto o anúncio N.º 14 / Operação 3.2.2 / 2022 do PDR2020 para submissão de candidaturas visando a Mitigação dos efeitos da seca fora dos territórios vulneráveis ao perigo de incêndio, no âmbito do Next Generation que se consubstancia na atribuição de uma majoração do apoio.
FAPAS promove ação de formação "Insetos: Agentes naturais promotores de biodiversidade"
A FAPAS - Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade, no âmbito do seu plano de formação acreditada para 2022, promove a ação de formação "Insetos: Agentes naturais promotores de biodiversidade", que será dividido em duas sessões - 28 de maio e 11 de junho - em Quinta de Chão de Carvalhos, Vila Nova de Gaia.
Conferência sobre o tema: “Certificação e Fertilidade em Agricultura Biológica”
A New Organic Planet (NOP) vai iniciar o ciclo de conferências técnico-científicas: Agricultura e Sustentabilidade, no próximo dia 7 de março. A primeira conferência, sobre o tema “Certificação e Fertilidade em Agricultura Biológica” vai acontecer já na próxima segunda-feira, pelas 14h30.
Algarve apresenta cerca de sete centenas de candidaturas aprovadas no MAR2020
Os dados de execução do MAR2020, revelam que as candidaturas aprovadas, executadas ou em execução no Algarve até à data,se situam perto das sete centenas, o que equivale a um investimento na ordem dos 80 milhões de euros e um apoio público de 60 milhões.
Newsletter da CAP sobre setor do azeite - fevereiro 2022
A CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal publicou a Newsletter Azeite, de fevereiro de 2022, referente ao setor do Azeite. Esta edição do boletim informativo analisa as estimativas de produção mundial de azeite, apontando um acentuado acréscimo para a produção de azeite em Portugal e apresenta, ainda, o Balanço de 2021/22 referente ao fornecimento de azeite no mercado europeu.
Produção Biológica: Derrogação às regras de produção aplicáveis à alimentação animal em caso de situação catastrófica (seca extrema ou severa)
O Ministério da Agricultura anunciou que, perante uma situação declarada de seca severa, podem ser adotadas medidas excecionais temporárias para permitir que a produção biológica continue, nomeadamente derrogações das regras de produção biológica, conforme disposto no artigo 22º do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, de acordo com o qual pode ser concedida isenção às regras de produção estabelecidas para a produção biológica.
Publicada Newsletter Dieta Mediterrânica Feb/Mar 2022
Foi publicada a edição Feb/Mar 2022 da Med Diet Newsletter, uma publicação colaborativa coordenada pelas sete comunidades emblemáticas deste Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO.
Reconhecimento de Agrupamento de Produtores Multiprodutos
A “ERVAS LUSAS – Cooperativa Portuguesa de Plantas Aromáticas, Medicinais e Condimentares, CRL” foi reconhecida pela Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural como Agrupamento de Produtores Multiprodutos (APM) – Tipologia “Agrupamento de produtores em modo de produção biológico”, no âmbito da Portaria n.º 123/2021, de 18 de junho e emitido o respetivo Título de Reconhecimento.
Ciclo de Webinares “Silvicultura de pinheiro: fatores internacionais de sucesso” arranca a 10 de Março com o Pinheiro-silvestre na Europa Central
Este é o primeiro evento online de um ciclo internacional que vai dar a conhecer o contexto, os desafios e os fatores de sucesso na gestão florestal de pinheiro em diferentes países.
Depois do Centro PINUS promover um Ciclo Internacional dedicado ao pinheiro-bravo para identificar práticas e conhecimentos que poderiam ser replicados no nosso país, decidiu focar a sua atenção nas principais espécies de pinus com interesse produtivo, a nível mundial.
2ª Edição do Programa TalentA - Entrega de prémios 8 de Março
Depois do sucesso da 1ª edição do Programa TalentA Portugal, a Confederação dos Agricultores de Portugal, com o apoio da Corteva Agriscience, prepara-se para anunciar as vencedoras da 2ª edição e premiar com formação e financiamento as mulheres empreendedoras do meio rural.