Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisNova plataforma de conhecimento para a inovação florestal
Já está acessível a nova Plataforma de Conhecimento para a Inovação Florestal Regional, um portal que reúne as melhores práticas e soluções digitais no setor florestal europeu. A plataforma surge como resultado do projeto ROSEWOOD4.0 e inclui vários exemplos portugueses.
IFSA2022: 14.ª Conferência Europeia de Sistemas Agrícolas
A 14.ª Conferência Europeia de Sistemas Agrícolas (IFSA - European Group) será realizada na Universidade de Évora, no MED - Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento, de 10 a 14 de abril. O foco principal da conferência deste ano serão os sistemas agrícolas que enfrentam alterações climáticas e desafios para obtenção de recursos.
Fórum Global para Alimentação e Agricultura realiza-se em janeiro de 2022
O Fórum Global para Alimentação e Agricultura (GFFA) é uma conferência internacional sobre questões centrais de importância vital para as políticas agrícolas e alimentares globais. Devido à pandemia COVID-19 ainda não superada mundialmente, em 2022 o GFFA voltará a acontecer em formato virtual, entre os dias 24 e 28 de janeiro, e terá como tema "Uso sustentável da terra: a segurança alimentar começa com o solo".
Estudo analisa aplicação do FEADER 2014-2020 em Portugal
O fi-compass, plataforma de serviços de consultoria sobre instrumentos financeiros no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), publicou um estudo encomendado pela Comissão Europeia sobre o FEADER em Portugal.
Douro Verde e Cova da Beira recebem atividades do projeto DesAgro 4.0 até junho de 2022
O consórcio do Projeto DesAgro 4.0, constituído pela DOLMEN, RUDE, UTAD e IPCB, viu recentemente aprovado pela autoridade de gestão - COMPETE - um pedido de prorrogação do prazo de fim do projeto. Assim, até 30 de junho de 2022, serão desenvolvidas diversas iniciativas de disseminação e reflexão sobre os resultados de investigação realizados até ao momento.
VITIS 2022: Prorrogação do prazo de candidaturas até 24 de janeiro de 2022
Na sequência da publicação do Aviso do IVV informa-se que a submissão de candidaturas da campanha 2022-2023 foi prorrogada até às 17:00 h do dia 24 de janeiro de 2022.
Assinado protocolo para a constituição do Centro de Competências da Agricultura Familiar e Agroecologia
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, homologou hoje o protocolo para a constituição do Centro de Competências para a Agricultura Familiar e Agroecologia (CeCAFA), constituído por organizações de agricultores/as, organizações de desenvolvimento local, entidades do sistema científico nacional e da administração pública e organizações da sociedade civil que trabalham a área da Agricultura Familiar e da Agroecologia (AMARP, AJAP, ACTUAR, ANIMAR, CNA, DGADR, FMT, BALADI, INIAV, ESAC, ESAV, ISA e UTAD).
Publicada RCM que aprova o Plano de Ação para a Bioeconomia Sustentável
Encontra-se publicado em Diário da República o Plano de Ação para a Bioeconomia Sustentável - Horizonte 2025, uma medida essencial para alcançar uma Europa neutra em termos de gases com efeito de estufa papel central e para promover, aprofundar e facilitar a transição verde em linha com Pacto Ecológico Europeu e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas.
Projeto CAMA realiza curso sobre tendências atuais na Agricultura de Conservação em condições mediterrânicas
No âmbito das atividades de capacitação e de transferência de conhecimento do projeto CAMA (Conservation Agriculture in the Mediterrania Area), a APOSOLO promove de 14 a 23 de fevereiro 2022, durante 8 dias das 8h15 às 12h45 (hora de Portugal Continental), um curso interativo online, gratuito, sobre as tendências atuais, avanços e inovações na investigação e na prática da Agricultura de Conservação (AC), assim como as principais dificuldades que os agricultores enfrentam na adoção das práticas da AC.
Comissão Europeia convida a contribuir para o futuro "Pacto Rural"
Adira à nova iniciativa-chave da Comissão Europeia e ajude a construir o futuro "Pacto Rural", para alcançar áreas rurais mais fortes, conectadas, resilientes e prósperas até 2040. Para isso, a Comissão Europeia lança o convite para organização ou dinamização de discussões de ações que possam contribuir com os objetivos comuns da visão para as áreas rurais da UE.