Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
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O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
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No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
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A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
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A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
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Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
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A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
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Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
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A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
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O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
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A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisA problemática das pragas na viticultura atual em debate
No próximo dia 25 de março, entre as 15 e as 17 horas, a Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense (ADVID) organiza o webinar “A problemática das pragas na viticultura atual - sistemas de apoio à decisão”, iniciativa realizada no âmbito do projeto EYESonTRAPS, em que a ADVID participa.
ENRD publica Newsletter de fevereiro 2021
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural disponibiliza a sua newsletter informativa, do mês de fevereiro, destacando o projeto "Global Eco – InnoEco Circular Economy in the Countryside", uma iniciativa de cooperação transnacional LEADER (Estônia, Finlândia, Itália, Letônia, Portugal) para impulsionar a economia verde e a sustentabilidade em áreas rurais.
Comissão Europeia prepara nova estratégia para a proteção dos solos
Decorre até 27 de abril a consulta pública online sobre o desenvolvimento de uma nova Estratégia para os Solos da UE, uma iniciativa da Comissão Europeia. Todos os cidadãos e organizações são convidados a contribuir para a sua preparação e a partilharem os seus pontos de vista sobre potenciais objetivos e ações.
Federação Minha Terra participou na 9.ª Reunião do Subgrupo LEADER/DLBC da ENRD
A Federação Minha Terra participou, no passado dia 23 de fevereiro, na 9.ª Reunião do Subgrupo LEADER/DLBC da Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (ENRD). O encontro, que decorreu de forma online, serviu para ponto de situação da implementação da abordagem e discussão sobre o período de transição e o próximo quadro de programação.
ADREPES realiza sessão de esclarecimentos sobre os apoios do PDR 2020
A Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal (ADREPES) realiza na tarde de quarta-feira, dia 3 de março, uma sessão de esclarecimentos, por videoconferência, sobre os apoios no âmbito da Medida 10 - LEADER do PDR 2020, com o objetivo de informar os potenciais beneficiários relativamente às regras e procedimentos que estão associados ao processo de submissão de candidaturas.
Webinário "Implementação de Circuitos Curtos de Comercialização! Apresentação dos Resultados Finais"
Com o objetivo de apresentar os resultados finais do projeto, a parceria do projeto "reLOCALiza" promove já esta terça-feira, dia 2 de março, pelas 10 horas, um webinário sobre implementação de circuitos curtos de comercialização.
Notas do webinar “A Digitalização nas Comunidades Locais”
Na sequência da realização do webinar "A Digitalização nas Comunidades Locais", que decorreu em formato online no último dia 23 de fevereiro, a parceria do Projeto de Cooperação INCOMUN, divulga uma Nota com as principais conclusões do evento.
Poda no Olival Tradicional é tema de webinar da APPITAD
A Associação dos Produtores em Proteção Integrada de Trás-os-Montes e Alto Douro (APPITAD) promove já esta quinta-feira, dia 4 de março, pelas 18 horas, o webinar "Poda no Olival Tradicional", com a participação de Manuel Angelo Rodrigues, do Centro de Investigação de Montanha/IPB.
Ação de Capacitação da APRODER para promover competências empreendedoras
A Associação para a Promoção do Desenvolvimento Rural do Ribatejo (APRODER) está a desenvolver um projecto denominado "APRODER EMPREENDE 2020”, cujo desenvolvimento e aproveitamento é essencial para a continuidade e reforço da intervenção da APRODER em prol do desenvolvimento, competitividade e empreendedorismo do território, nas diversas áreas de atuação.
Projeto ISOmap Forragem: tecnologias normalizadas na produção de forragens
Contribuir para a redução dos constrangimentos económicos inerentes à produção de forragens, contribuir para medidas de resiliência aos constrangimentos naturais de clima e dos solos característicos das regiões mediterrâneas, promover a disseminação do conhecimento e transferência tecnológica nas áreas de mecanização, agricultura de precisão e digitalização aplicadas à produção de forragens são as metas do projeto ISOmap (ALT20-03-0246-FEDER-000062), coordenado pelo Instituto Politécnico de Portalegre com o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária – Elvas, e que teve inicio no passado mês de setembro.