Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisPDR 2020 abre anúncio "Investimento na Exploração Agrícola: Agricultura de precisão e inteligente"
A Autoridade de Gestão do PDR anunciou a abertura, desde o dia 22 de julho e até às 17 horas de 22 de setembro, da Operação 3.2.1 – Investimento na Exploração Agrícola: Agricultura de precisão e inteligente, instalação de zonas de preparação/tratamento de resíduos de produtos fitofarmacêuticos e aquisição de equipamentos (28º Anúncio).
ANPOC apresenta novo site
A Associação Nacional de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais (ANPOC) acaba de lançar o seu novo site. Além de uma imagem totalmente renovada, está muito mais completo, com informação sobre Associadas, Parceiros, Iniciativas, a marca Cereais do Alentejoâ, o Clube Português dos Cereais de Qualidade, e muito mais.
INE divulga dados da atividade agrícola referentes a 2021
O Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou na sua publicação “Estatísticas Agrícolas – 2021”, os principais dados referentes à atividade agrícola e alguns setores da economia nacional com ligações ao setor agrícola, incluindo temas tão diversificados como a produção vegetal, animal e florestal; a economia agrícola, analisada através das contas económicas da agricultura, da silvicultura e preços e índices de preços na agricultura, bem como o comércio internacional de produtos agrícolas e florestais, entre outros.
LIFE Montado-Adapt promove inquérito online de avaliação do projeto
O projeto LIFE Montado-Adapt, uma iniciativa cofinanciada pela União Europeia através do Programa LIFE 2014-2020 da qual a ADPM Mértola é a entidade promotora, chegou ao fim do seu período de implementação, realiza agora um inquérito de avaliação do seu impacto.
Associação In Loco dedica ciclo de webinares ao debate sobre a Água
No âmbito da 13ª edição da Universidade Pensar Global Agir Local, a Associação In Loco organiza o ciclo de webinares “Água: Estratégias bipolares a sul”, que decorrerá a partir do mês de setembro. O evento contará com 5 sessões online, em datas a divulgar posteriormente, cujas temáticas resultam de uma auscultação realizada à comunidade tendo esta sido convidada, durante o mês de junho, a partilhar que problemáticas, temas e inquietações relacionados coma água gostaria de ver discutidas.
Abertas candidaturas à Academia do Centro de Frutologia Compal 2022
O Centro de Frutologia Compal conta com uma década de trabalho desenvolvido em prol do fortalecimento do sector frutícola, através da aposta na formação e na promoção de uma rede de networking entre empresários e entidades, dentro e fora do setor, ligadas à fruticultura Portuguesa. Quando se assinala uma década desde a primeira edição, a iniciativa de Academia terá em 2022 um programa de formação reforçado no que toca aos temas da sustentabilidade ambiental, sendo que haverá ainda módulos em fruticultura, gestão de negócio agrícola, marketing e vendas, e outros.
Nova Agenda Europeia de Inovação dá maior ênfase à promoção da coesão territorial
Com o Novo Programa Europeu de Inovação aprovado, a Comissão Europeia pretende posicionar a Europa como um ator líder na cena da inovação mundial, capaz de desenvolver novas tecnologias para enfrentar os desafios societais mais prementes. O Comité das Regiões Europeu congratula-se com o facto de a comunicação publicada em 5 de julho colocar uma ênfase importante na eliminação do fosso de inovação entre as regiões da UE e no reforço das ligações entre as estratégias regionais de especialização inteligente, o Horizonte Europa e outros mecanismos de financiamento.
Prolongado 1 de agosto de 2023 o prazo para obter formação COTS
Foi hoje publicado o Despacho n.º 8788/2022 que prorroga o prazo definido no n.º 3 do Despacho n.º 1666/2021, de 12 de fevereiro, para a comprovação da realização, com aproveitamento, da ação de formação «Conduzir e operar com o trator em segurança (COTS)» ou da equivalente Unidade de Formação de Curta Duração (UFCD).
Disponíveis documentos da Sessão Nacional de Divulgação e Informação sobre o Programa LIFE
Na sequência da Sessão Nacional de Divulgação e Informação sobre o Programa LIFE do passado dia 14 de julho promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em colaboração com Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), estão disponíveis para consulta as apresentações que acompanharam a exposição oral dos vários oradores e, ainda, a gravação de vídeo da sessão.
"Neutralidade da degradação das terras" em debate no webinar promovido pelo NRCD Alentejo
O Núcleo Regional de Combate à Desertificação do Alentejo (NRCD Alentejo) da Comissão Nacional de Coordenação do Combate à Desertificação (CNCCD) está a promover um ciclo de Debates Temáticos, “Desafios do Combate à Desertificação no Alentejo”.