Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovação das Orientações Voluntárias para a Gestão Sustentável do Solo pelo Conselho da FAO
Em consonância com a celebração dos esforços que contribuem para a gestão sustentável do solo, foram aprovadas as “Orientações Voluntárias para a Gestão Sustentável do Solo” pela 155ª sessão do Conselho da FAO. Estas diretrizes, desenvolvidas por meio de um processo abrangente e inclusivo no âmbito da Parceria Global para o Solo, abrirão caminho para apoiar os governos e instituições na integração do desenvolvimento sustentável e na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Do mesmo modo, o Conselho da FAO aprovou a criação do Sistema Global de Informação sobre Solos e o desenvo
Agricultura, Silvicultura e Pesca - Indicadores 2016 | GPP publicou nova edição
Nova publicação do GPP com os principais dados estatísticos referentes ao Território e Clima, Agricultura, Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas, Desenvolvimento Rural, Silvicultura e Pesca.
O debate sobre o futuro da PAC após 2020 já começou
No passado dia 8 de novembro, realizou-se um Seminário sobre o tema "Reflexões sobre os Desafios agrícolas pós-2020 na UE: preparação da próxima reforma da PAC”, organizada pelo Parlamento Europeu, Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (COMAGRI) e o Departamento de Políticas (AGRI Research).
Dos documentos apresentados a Rede Rural Nacional apresenta resumos traduzidos:
Info Azeite - Dezembro 2016
Está disponível a Info Azeite de dezembro onde se destaca a informação relativa a:
- Consumo de azeite per capita 2013/2014 & 2014/2015 na UE
- Consumo de azeite / país
Novos Focus Grupo da PEI AGRI
Cinco novos grupos focais do EIP-AGRI devem iniciar o seu trabalho em 2017. O convite para a apresentação de especialistas para os dois primeiros grupos focais será lançado entre o final de fevereiro e início de março.
Os títulos provisórios são:
Projeto AdaptForChange - Mértola
A recente expansão do clima semiárido a todo o Alentejo e o crescente impacto das alterações climáticas exigem adaptação local. O aumento da floresta autóctone representa uma estratégia ao nível do ecossistema pois aumenta a resiliência e os serviços de ecossistema.
“Como alimentar a Nação?” - Encerramento do ciclo de palestras sobre leguminosas
Dulce Freire, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, encerra o ciclo de palestras Favas Contadas, organizado pelo Jardim Botânico da Universidade de Coimbra, com a apresentação “Como alimentar a nação? Produção regional de leguminosas em Portugal (1850-2010)”.
Conclusões da Jornada FENAREG 2016 - Sustentabilidade Energética do Regadio
Estão disponíveis as conclusões e memória da Jornada Regadio 2016 – Sustentabilidade Energética do Regadio, realizada no dia 23 de Novembro de 2016, em Lisboa.
Aceder aos documentos:
Sessão de Networking "Guia Prático do Empreendedor Agrícola"
A Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAP LVT) e a McDonald’s Business Initiative (a iniciativa da McDonald’s que tem como objetivo promover o desenvolvimento do setor agrícola em Portugal) organizam uma Sessão de Networking, no dia 10 de janeiro, pelas 10H00, no auditório da Escola Superior Agrária de Santarém, em Santarém (Quinta do Galinheiro - S. Pedro).
Projeto FOREST4FUTURE apresentado ao Governo
A Universidade de Coimbra apresentou esta tarde o Projeto Forest4Future à Secretaria de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural. Trata-se de um projeto que tem como objetivos valorizar a produção florestal e melhorar as práticas de gestão da floresta, encontrando-se já na fase de demonstração.