Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisWorkshop: Desenvolvimento de Competências na Agricultura e Setor Agroalimentar
A DRAP Alentejo, Ponto Focal do Alentejo da RRN-Rede Rural Nacional e o ICAAM - Universidade de Évora vêm convidá-lo, na qualidade de membro da RRN, a participar no Workshop: Desenvolvimento de Competências na Agricultura e Setor Agroalimentar que se vai realizar no dia 12 de dezembro de 2016, das 14:00 às 17:30 na Sala de Conferências do Pólo Universitário da Mitra, Valverde.
Centro de Competências dos Recursos Silvestres
O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural procedeu, no passado dia 30 de novembro, à assinatura do protocolo de criação do Centro de Competências dos Recursos Silvestres (CCRES), processo que tem sido liderado pela Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM) e o Centro de Excelência para a Valorização dos Recursos Mediterrânicos S.A (CEVRM) juntamente com vários parceiros públicos e privados de âmbito nacional.
Portaria n.º 301-B/2016 - Diário da República n.º 230/2016, 1º Suplemento, Série I
A presente portaria procede à segunda alteração à Portaria n.º 230/2014, de 11 de novembro, alterada pela Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro, que estabelece o regime de aplicação da ação 3.2, «Investimento na exploração agrícola» e da ação 3.3, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas», ambas da medida 3, «Valorização da produção agrícola», do PDR 2020.
Aceder à Portaria n.º 301-B/2016.
Projeto AGROSMARTcoop reúne Cooperativas Europeias e do norte de Portugal na UTAD
Representantes de Cooperativas de Portugal e Espanha, juntamente com as entidades parceiras do projeto europeu AGROSMARTCOOP, discutiram a 14 de novembro UTAD em Vila Real a implementação de processos de intercooperação e de formas de inovação sustentável e comercialização inteligente entre as cooperativas agroalimentares da zona sudoeste da europa.
Seminário Anual da Fileira da Pinha/Pinhão
7 de Dezembro, entre as 10H00 e as 13H00, em Grândola no Cine Granadeiro - Auditório Municipal
Com o objetivo de promover a discussão sobre a fileira da pinha/pinhão a UNAC está a organizar o Seminário Anual da Fileira da Pinha/Pinhão 2016.
Sessões de encerramento Projetos Programa AdaPT
6 de dezembro em Lisboa
Projeto AC:T
Método para integração da adaptação às Alterações Climáticas no Sector do Turismo
Centro de Congressos do LNEC em Lisboa, das 15h30 às 18h00
Para Inscrições.
Criada Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar
Foi Publicado o Despacho n.º 14202-B/2016 que cria a Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (CNCDA), que funciona junto do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.
A CNCDA tem como missão promover a redução do desperdício alimentar através de uma abordagem integrada e multidisciplinar.
GPP disponibiliza novo website
O Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) desenvolveu uma nova estrutura de sítio web institucional, pretendendo disponibilizar a todos os seus interlocutores uma ferramenta mais acessível e que responda às suas necessidades.
Aceder ao website do GPP.
Como pode a PAC melhorar a criação de emprego nas zonas rurais?
No passado dia 27 de outubro foi aprovada a Resolução do Parlamento Europeu sobre a forma como a PAC pode melhorar a criação de emprego nas zonas rurais.
Workshop "Reflexões sobre os desafios agrícolas pós-2020 na UE: preparação da próxima reforma da PAC"
Em 8 de Novembro, a Comissão AGRI realizou um workshop intitulado: Reflexões sobre os desafios agrícolas pós-2020 na UE: preparação da próxima reforma da PAC.
O debate sobre o futuro da PAC após 2020 já começou com os documentos de posição apresentados por alguns Estados-Membros (Países Baixos, França) ou com a Conferência de Cork 2.0 sobre o futuro da política de desenvolvimento rural em Setembro de 2016.