Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisManual de Boas Práticas de Fruticultura | Amendoeira
O Pólo de Alcobaça do INIAV está a cooperar com a revista Frutas, Legumes e Flores (FLF) na elaboração de um Manual de Boas Práticas de Fruticultura sob a forma de fascículos, onde são desenvolvidos os principais conteúdos técnicos para várias culturas. O 5º fascículo é dedicado à Amendoeira, uma importante cultura em Portugal, cuja área de amendoal tem crescido ao longo dos últimos anos. A produçãi de amêndoa, enquanto fruto seco, apresenta elevado valor nutricional compatível com um estilo de vida mais saudável.
Grupo de Ação Local belga apoia gestão local da madeira (vídeo)
Na Bélgica, o Programa de Desenvolvimento Rural da Valónia disponibilizou financiamento LEADER para ajudar um Grupo de Acção Local (GAL) a trabalhar com pequenos proprietários florestais em prol de uma pequena cadeia de fornecimento para aumentar o valor e a utilização da madeira local.
Governo aprova Estratégia Portugal 2030
A Presidência do Conselho de Ministros aprovou através da Resolução n.º 98/2020, publicada hoje em Diário da República, a Estratégia Portugal 2030, uma estratégia para dar resposta eficaz aos desafios que enfrentamos, enquanto referencial de planeamento das políticas públicas de promoção do desenvolvimento económico e social do país.
Estratégia Do Prado ao Prato: Um panorama das posições do Parlamento
O Think Thank do Parlamento Europeu lançou um briefing sobre a Estratégia Do Prado ao Frato com o objetivo de fornecer uma visão geral das posições que este órgão legislativo da União Europeia tomou nos últimos vinte anos e que são relevantes para a estratégia, como parte integrante do Pacto Ecológico Europeu, que procura alcançar a médio prazo um sistema alimentar justo, saudável e amigo do ambiente.
"The European Biodiversity Conference" & "The European Bee Award 2020" | 8 de Dezembro de 2020, online
O evento conjunto é organizado pela European Landowners Organization (ELO) em colaboração com a European Agricultural Machinery Industry (CEMA).
A conferência Europeia de Biodiversidade 2020 terá como tema "Agricultura para a biodiversidade".
Gestão dos recursos hídricos em debate no VIII Congresso Nacional de Rega e Drenagem
O VIII Congresso Nacional de Rega e Drenagem terá lugar entre os dias 25 e 27 de Novembro de 2020, através da plataforma Zoom. A iniciativa pretende ser um fórum de debate sobre a temática do regadio na agricultura em geral, apresentado e comentado por convidados de excelência.
Workshop prepara manual orientador para as Bio-regiões em Portugal
Cerca de meia centena de participantes estiveram presentes no Workshop “Bio-regiões: uma estratégia integrada de desenvolvimento dos territórios rurais”, que se realizou esta terça-feira, dia 10 de novembro, através da plataforma Zoom, com a participação da Bio-região em preparação do Alto Tâmega e Sousa.
PE e Conselho concordam em antecipar verbas no âmbito da nova PAC
O Parlamento Europeu (PE) e o Conselho da União Europeia (UE) chegaram hoje, no primeiro trílogo sobre a nova Política Agrícola Comum (PAC), a acordo sobre o Mecanismo de Recuperação, antecipando a sua libertação para 2021 e 2022.
Projeto sobre desperdício zero vence concurso nacional para jovens
O projeto "All Nature" da autoria de Sara Couto, de 18 anos, aluna finalista Curso de Técnico de Turismo, na Escola Profissional Profitecla Coimbra, consiste na criação de uma unidade de restauração biólogica e zero waste, o segundo restaurante deste conceito, em Portugal.
Diálogos na Região: O que a Europa faz por mim | A Sustentabilidade dos sistemas alimentares locais, 19 de novembro 2020
A sustentabilidade dos sistemas alimentares locais é o tema do 2ª diálogo dedicado a divulgar os resultados da Política de coesão na Região do Algarve. O evento é organizado pelo Europe Direct Algarve em colaboração com a CCDR Algarve e a associação In Loco. Terá transmissão via plataforma Zoom no dia 19 de novembro às 15h00.
Informação enviada pela Associação IN LOCO