Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisJornadas Técnicas da Cultura da Amendoeira em Beja
Sendo a amêndoa, atualmente, uma das culturas com mais êxito em Portugal e em Espanha, O TREVO, o IRTA, o ALMERIPLANT, a VAV e a MIGDALO convidam-no a fazer o balanço da campanha de 2019 e conhecer as últimas tendências da cultura, nas jornadas técnicas que se irão realizar no próximo dia 13 de novembro, no auditório da EDIA, em Beja, pelas 14h30.
Candidaturas abertas ao Prémio Árvore do Ano 2020
A UNAC - União da Floresta Mediterrânica abriu o período de candidaturas ao prémio Árvore do Ano 2020 (Tree of the Year 2020). Até dia 13 de novembro candidate-se a este prémio que culminará com a escolha da melhor árvore em território nacional e, posteriormente, a distinção de melhor árvore europeia, com critérios de seleção com base elementos biológicos, estéticos, de dimensão, históricos ou tradicionais.
CAP publica Newsletter Azeite de outubro
A CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal divulga a sua Newsletter Azeite referente ao mês de mês de outubro. Este número incide sobre uma síntese da Reunião Mercados, que se realizou em Bruxelas, a 22 de outubro, e onde é apresentada uma breve síntese das impressões recolhidas pelo perito e vogal da Direção da CAP, Francisco Pavão.
Inauguração do Ecocentro Micológico Terra de Miranda
No dia 16 de novembro de 2019, no âmbito das VI Jornadas Micológicas, o Município de Miranda do Douro, vai inaugurar, às 14:00h, o Ecocentro Micológico Terra de Miranda, sito no Parque Urbano do Rio Fresno. Este projeto tem como finalidade promover, de forma sustentável, os recursos micológicos da região e desenvolver atividades que incentivem a sua preservação e valorização.
Jornada Técnica sobre Silvicultura do Pinhal-bravo em Coimbra
No dia 22 de novembro o Centro PINUS realiza em Coimbra a Jornada Técnica “Silvicultura do Pinhal-bravo”, tratando-se de um momento privilegiado de partilha de informação e experiência entre técnicos florestais e gestores de pinhais. Esta Jornada Técnica conta como o apoio do Centro de Competências do Pinheiro-Bravo, da IUFRO e do PDR 2020.
CAP publica Newsletter Frutos e Hortícolas de outubro
A CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal divulga a sua Newsletter do mês de outubro referente ao setor das frutas e produtos hortícolas. Este número é dedicado exclusivamente a uma síntese das reuniões que se realizaram em Bruxelas no final do passado mês de Setembro, ao nível do COPA-COGECA e da Comissão Europeia.
APN apresenta Programa de Sustentabilidade Alimentar nas Escolas
A Associação Portuguesa de Nutrição realiza, dia 12 de novembro, no Mercado de Torres Vedras, a iniciativa "Conversas no Mercado", com apresentação do Programa de Sensibilização e Informação sobre Sustentabilidade Alimentar nas Escolas, tendo como público-alvo as escolas secundárias.
Acordo histórico protegerá 100 indicações geográficas europeias na China
A Representação da Comissão Europeia em Portugal publicou no seu Boletim Informativo, de 6 de novembro, a informação de que a União Europeia e a China concluíram hoje as negociações sobre um acordo bilateral para proteger contra as imitações e a usurpação 100 indicações geográficas (IG) europeias na China e 100 IG chinesas na UE.
INES TEC realiza workshop dedicado à investigação e a tecnologia nas cadeias de valor florestal
O INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência encontra-se a promover o Workshop “A investigação e a tecnologia ao serviço da sustentabilidade das cadeias de valor florestal”, que terá lugar no dia 14 de novembro de 2019, durante o período da manhã, no Campus da FEUP, no Porto, com a participação de Mikael Rönnqvist, professor na Universidade de Laval, Quebec Canadá, especialista em tecnologias para a gestão dos recursos naturais.
Dias Abertos do Projeto Life Montado-Adapt
Nos dias 7 e 8 de novembro, a Mata Nacional do Cabeção, em Mora, e a Herdade do Freixo do Meio, em Montemor-o-Novo acolherão respetivamente um Dia Aberto no âmbito do Projeto Life Montado-Adapt, onde estarão em apresentação e debate o tema do Montado enquanto paisagem tradicional e base da economia das zonas rurais da região, assim como os desafios das alterações climáticas, pragas e doenças, entre outros.