Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisWebinar de Encerramento do Ciclo “Produção de pinheiro-bravo: fatores internacionais de sucesso”
Estão abertas as inscrições para o Webinar de Encerramento do Ciclo “Produção de pinheiro-bravo: fatores internacionais de sucesso”, que decorre a 12 de novembro, às 11 horas, através da plataforma Zoom. O ciclo de webinars é dedicado ao pinheiro-bravo, uma cultura importante em outros países, onde existem práticas silvícolas e conhecimento que podem ser replicados ou adaptados às nossas condições, e pretende dar a conhecer melhor esta espécie na Galiza, Castela e Leão, Aquitânia e Austrália.
Disponível Newsletter da CAP Frutos & Hortícolas - outubro 2020
A CAP - Confederação de Agricultores de Portugal publicou a Newsletter Frutos & Hortícolas de outubro, com foco na cultura da Amêndoa em Portugal e no mundo. Encontre nesta edição informação sobre o seminário online realizado pelo Centro Nacional de Competências dos Frutos Secos e estatísticas apresentadas no decorrer deste evento referentes à produção mundial de amêndoa com casca, produção mundial de miolo de amêndoa, evolução do consumo de amêndoa, entre outros.
Regiões menos desenvolvidas na UE: ponto da situação e desafios futuros
O Research4Committees, do Parlamento Europeu, publicou o estudo "Regiões com menor desenvolvimento na UE: ponto da situação e desafios futuros" (EU lagging regions: state of play and future challenges), que analisa as regiões mais atrasadas em termos de desenvolvimento da UE e propõe um tipologia revista para identificar aquelas que são mais vulneráveis.
Webinar Luso-Espanhol sobre "A Pecuária Extensiva face aos novos desafios da PAC"
A ACOS – Associação de Agricultores do Sul, a União dos Agrupamentos de Defesa Sanitária do Alentejo, a Federação Andaluza de Agrupamentos de Defesa Sanitária Ganadeira (FADSG) e Cooperativas Agroalimentares de Espanha, organizam, no próximo dia 5 de Novembro de 2020, das 15h00 às 18h00, o Webinar Luso-Espanhol sobre “A Pecuária Extensiva face aos novos desafios da PAC”.
Estudo da Comissão Europeia faz análise preliminar sobre a Visão a longo prazo para as zonas rurais
O Research4Committees, do Parlamento Europeu, publicou o estudo "A próxima Comunicação da Comissão sobre a visão a longo prazo para as zonas rurais" (The upcoming Commission’s Communication on the long-term vision for rural areas), que fornece uma análise preliminar da próxima comunicação da Comissão sobre uma visão a longo prazo para as zonas rurais.
Disponível newsletter InfoAnimar de outubro de 2020
A Associação Animar publicou a sua Newsletter InfoAnimar de outubro de 2020 que destaca o parecer da Animar sobre o documento da Visão Estratégica para Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, documento que se encontra em processo de consulta pública e enquadrador das opções e prioridades que deverão nortear a recuperação dos efeitos económicos adversos causados pela atual pandemia.
CNCFS promove palestra técnica sobre a cultura da avelã | 27 de novembro de 2020, Viseu
Conferência "A sustentabilidade da produção hortícola e a cultura da batata-doce" | 3 de Novembro 2020, online
A Conferência "A sustentabilidade da produção hortícola e a cultura da batata-doce" está inserida no Ciclo de Conferências IEAAM «Sustentabilidade do Homem no Planeta Terra que Magalhães circum-navegou». Parte III. Desafios para um futuro sustentável.
500 mil euros de financiamento para «Condomínio de Aldeias» em 11 municípios
São hoje assinados os contratos de apoio aos projetos "Condomínio de Aldeias - Programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta", entre o Fundo Ambiental e 11 municípios. No evento, presidido pelo Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, estará também presente o Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino.
Comunicado do Parlamento Europeu (PE) sobre adoção de posição das propostas de Reforma da PAC
O Parlamento Europeu (PE) aprovou no dia 23 de Outubro de 2020 as propostas da Comissão para a nova Política Agrícola Comum (PAC) 2021-2027, podendo agora ser iniciadas as negociações com o Conselho da União Europeia (UE) para se chegar a um entendimento definitivo.