Em destaque
Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisDivulgado o estudo de Caso de Alcoutim no âmbito do projeto que estuda os fenómenos da desertificação e despovoamento (vídeo)
Alcoutim é um território onde o fenómeno da desertificação está presente, devendo-se a diversa natureza, desde a seca severa, alternada com precipitações intensas, passando pelo despovoamento. Neste episódio, viajamos até a ao muncípio raiano, localizado no distrito de Faro, para conversar produtores agro-pecuários que, através duas suas iniciativas exemplares, tentam contraiar esta tendência.
A importância do solo enquanto base da produção agrícola debatido na Jornada de Campo do InovTechAgro (vídeo)
O Centro Nacional de Competências para a Inovação Tecnológica do Sector Agroflorestal - InovTechAgro em colaboração com a ANPROMIS/InovMilho e a empresa TerraPro - Technologies, promoveu no dia 20 de abril uma Jornada de Campo. O encontro realizou-se no InovMilho, em Coruche, e foi testemunhado pela Rede Rural Nacional.
Boas práticas para impulsionar a inovação no rural debatidas em Vairão no âmbito do Projeto KICAP
Na passada sexta-feira, 26 de maio, especialistas no aconselhamento ao setor agrícola e pecuário participaram no seminário sobre “Promover um AKIS Eficiente e Integrado no Norte de Portugal”, que decorreu no Polo de Vairão do INIAV. Este seminário teve organização do projeto KICAP, uma iniciativa transfronteiriça entre a Galiza e o Norte de Portugal, em que participam 14 escolas. O projeto é promovido pela Fundação Juana de Vega e cofinanciada pelos Fundos para ações de informação no domínio da Política Agrícola Comum (IMCAP) da União Europeia.
FNA 2023 promove as "Conversas de Agricultura"
A Feira Nacional de Agricultura realizará a sua edição de 2023 entre os dias 3 e 11 de junho no Centro Nacional de Exposições, em Santarém. Nesta edição apresenta as «Conversas de Agricultura», uma programação que reúne iniciativas técnicas e políticas sobre a atualidade do sector as quais contam com especialistas em diversas áreas. Conheça aqui a programação completa.
Os líderes locais e regionais querem um papel mais forte e mais coerente nas políticas da UE para sistemas alimentares sustentáveis
Líderes locais e regionais pedem à Comissão Europeia que publique, conforme planejado, o arcabouço legislativo para sistemas alimentares sustentáveis ainda este ano. Deve haver coerência entre diferentes políticas relacionadas à alimentação, acesso a alimentos mais saudáveis e reconhecer o papel crucial das autoridades locais e regionais através do estabelecimento de um modelo de governança inclusivo.
SHERPA Final Conference | Unir ciência, sociedade e política para o futuro das áreas rurais
Desde outubro de 2019 que o SHERPA trabalha na formulação de recomendações sobre temas-chave para o futuro das áreas rurais e também acompanha o desenvolvimento da Visão de Longo Prazo da UE para as Áreas Rurais.
A2S promove oficinas para a construção da Estratégia 2030 da Região Saloia
A A2S promove as oficinas “LEADERar o futuro”, que decorrem durante o mês de junho, de forma descentralizada e que têm como principal objetivo a construção participativa da Estratégia 2030 da região saloia direcionada às zonas rurais.
Publicado E-book "Normas técnicas necessárias ao exercício da Produção Integrada. Culturas vegetais"
Foi publicado o E-book das "Normas técnicas necessárias ao exercício da Produção Integrada. Culturas vegetais". O trabalho desenvolve-se no âmbito do estipulado pelo Decreto-Lei n.º37/2013, de 13 de março, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 256/2009,de 24 de setembro, no qual a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), em articulação com outras entidades como a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV,I.P.), estabelecem os princípios, orientações e normas técnicas necessárias à Produção Integrada.
Evaluation Helpdesk | 'Avaliar a Abordagem Estratégica AKIS nos Planos Estratégicos da CAP'
O Evaluation Helpdesk anunciou a publicação das suas diretrizes sobre 'Avaliar a Abordagem Estratégica AKIS nos Planos Estratégicos da CAP'.
European CAP Network Newsletter | Maio 2023
A EU CAP Network publicou a sua newsletter mensal, referente ao mês de maio, com as suas habituais sugestões, notícias e curiosidades. Em destaque, a publicação da nova revista Agroinnovation, uma nova ferramenta para ajudar a compreender a implementação da PEPAC na UE, nota do Workshop de Boas Práticas sobre a conceção de planos de avaliação da PAC realizado em Praga, entre muitos outros.