Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisProjeto MilkEE apresenta resultados aos produtores de leite da AGROS
Depois de Oliveira de Azeméis e Montemor-o-Novo, a 25 e a 27 de novembro, o projeto milkEE irá ao Espaço AGROS (Argivai, Póvoa de Varzim) com vista à divulgação e transferência de conhecimentos dos resultados do projecto aos Produtores de Leite, no próximo dia 3 de dezembro, pelas 14h30.
Novo Comissário da Agricultura estabelece compromissos
O indigitado Comissário da Agricultura, Janusz Wojciechowski, esteve presente no Parlamento Europeu para responder às perguntas dos deputados da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, nas sessões realizadas nos dias 1 e 8 de outubro.
Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC) para os Açores
Foi hoje publicado em Diário da República, o Decreto Legislativo Regional n.º 30/2019/A, relativo ao Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC) para a Região Autónoma Açores. O decreto tem a finalidade de operacionalizar a Estratégia Regional, para as Alterações Climáticas (PRAC), através da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 93/2014, de 28 de maio.
Projeto Europeu Newbie lança prémio 2019 para novos empresários Agrícolas
O prémio Newbie, promovido em parceria com a DGADR, visa premiar novos modelos de negócio agrícolas. Tem como principal diferenciador a inovação adotada na forma como os mais recentes agricultores vencem as barreiras que se deparam quando tentam, pela primeira vez, estabelecer-se no ramo.
ICAAM recebe delegação francesa no âmbito do projeto Newbie
No âmbito das trocas de experiências entre os nove países que fazem parte do projeto Newbie, o ICAAM - Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas da Universidade de Évora recebeu em novembro uma delegação francesa para uma visita na região do Alentejo, onde foi dado a conhecer o trabalho desenvolvido pelo grupo de investigação LABScape.
20.ª Edição da Feira do Montado
Entre o dia 28 de novembro e 1 de dezembro realiza-se a 20.ª edição da Feira do Montado, em Portel, uma iniciativa que contará com artesanato, gastronomia, colóquios, concursos, apresentações de projetos sobre a temática, animação, teatro, atividades infantis, desporto, música popular, cante tradicional alentejano e concertos de grandes nomes da música nacional.
Colóquio “O Empreendedorismo no Montado - Formação e Contratação nas Boas Práticas do Montado”
A Terras Dentro, o ICNF e o Município de Portel, vão realizar, dia 28 de novembro, em Portel, o colóquio “O Empreendedorismo no Montado - Formação e Contratação nas Boas Práticas do Montado”. Esta iniciativa, integrada na XX Feira do Montado, tem por objetivo abordar o tema da importância da formação e da forma de contratação numa boa gestão florestal, contando por isso com a presença das entidades com intervenção nesta matéria.
Vote na representante portuguesa para o Concurso Europeu Árvore do Ano 2020
A votação online do concurso da árvore portuguesa que representará Portugal no Concurso Europeu Árvore do Ano 2020 está a decorrer até 1 de Dezembro. A árvore portuguesa vencedora será anunciada no dia 2 de dezembro.
EIP-AGRI Soil news | Novembro 2019
A Parceria Europeia de Inovação para a Competitividade e Sustentabilidade da Agricultura (PEI AGRI) divulgou a Newssletter Soil News, de novembro de 2019, publicação especificamente dedicada ao tema dos solos e inovação, onde é dado destaque ao importante papel dos solos nos setores de desenvolvimento rural, agricultura e floresta em Portugal.
Sessão "Desafios da agricultura do futuro - projetos diferenciadores no Alentejo"
A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP Alentejo) vai realizar, no próximo dia 30 de novembro de 2019, pelas 9h30, no Auditório da Feira do Montado, em Portel, uma sessão intitulada “Desafios da agricultura do futuro – projetos diferenciadores no Alentejo”.