Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisOCDE lança relatório sobre emprego dos jovens rurais nos países em desenvolvimento
O Centro de Estudos de Desenvolvimento da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico publicou o relatório Jobs for Rural Youth: The Role of Local Food Economies, que se encontra disponível para consulta no Centro de Recursos da RRN.
ISA promove o Webinar "Regadio em Portugal – Desafios para a próxima década"
O Instituto Superior de Agronomia realiza já na próxima segunda-feira, dia 10 Janeiro, pelas 10h00, o webinar intitulado “Regadio em Portugal – desafios para a próxima década”. Estará em discussão o estudo Regadio 2030 - Levantamento do Potencial de Desenvolvimento do Regadio de Iniciativa Pública no Horizonte de uma Década, avaliando a sua pertinência e potencial impacte no setor agroflorestal nacional e contribuindo para o processo de participação pública que decorre até 14 de janeiro.
Newsletter da CAP sobre setor do azeite - dezembro 2021
A CAP - Confederação de Agricultores de Portugal publicou a Newsletter Azeite, de dezembro de 2021, referente ao setor do Azeite. Esta edição do boletim informativo dedica-se à análise do consumo de azeite no mundo. Tendo por base um estudo do COI (International Oilive Council), conclui-se que o consumo mundial cresceu particamente para o dobro desde 1990/91, sendo que a principal característica desta evolução é o crescimento sustentado que se verificou nos países não membros do COI, que passaram de 14% do consumo mundial, para 30%.
CoimbraMaisFuturo realiza nova formação em poda e enxertia em viticultura
A CoimbraMaisFuturo, Associação de Desenvolvimento Local de Coimbra, promove na próxima quarta-feira, dia 12 de janeiro, uma ação de formação gratuita sobre "Poda e enxertia em viticultura", que terá a duração de 50 horas, em regime presencial, estando abertas as inscrlções a todos os interessados.
Legislação Europeia sobre a Agricultura Biológica entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2022
As regras relativas à Agricultura Biológica foram alteradas com a entrada em vigor, a 1 de Janeiro de 2022, de nova Legislação Europeia. O Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de maio de 2018, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, revoga o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, passa agora a ser o regulamento base da Agricultura Biológica.
ANI promove infoweek sobre Pilares II e III do Horizonte Europa
A Agência Nacional de Inovação (ANI) está a organizar o evento “Iniciar 2022 com o Horizonte Europa – Pilares II e III”, um conjunto de iniciativas em formato online. Esta infoweek, que decorre entre 10 e 14 de janeiro, procura apresentar as novidades para 2022 e as lições aprendidas ao longo do primeiro ano do Horizonte Europa.
Programa de Transformação da Paisagem é adaptado ao PRR
Encontra-se publicado em Diário da República a Resolução de Conselho de Ministros n.º 2/2022 que procede à adaptação do Programa de Transformação da Paisagem ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no sentido de introduzir ajustamentos para melhorar a eficiência dos mecanismos de operacionalização, assegurando a execução da Componente C08 - Florestas do PRR.
Revista norte-americana distingue Dieta Mediterrânica como a melhor do mundo
A Dieta Mediterrânica continua a ser reconhecida e distinguida internacionalmente. Esta terça-feira, dia 4 de janeiro, a revista online norte-americana US News & World Report premiou a dieta mediterrânica como a melhor do mundo, pelo quinto ano consecutivo.
PEI-AGRI publica "Newsflash on Agriculture & Innovation" de janeiro
Está disponível a última Newsflash da Parceria Europeia de Inovação - PEI-AGRI, com destaque para os novos Grupos Focais. A Parceria Europeia da Inovação (PEI-AGRI) está a convocar especialistas de toda a União Europeia para os temas "Formas sustentáveis de reduzir o uso de pesticidas em pomóideas e prunóideas", "Ferramentas digitais para gestão sustentável de nutrientes" e "Água: Soluções Baseadas na Natureza para a gestão da água no contexto das alterações climáticas".
XV Simpósio Luso-Espanhol de Relações da Água
Vai realizar-se de dia 26 a 28 de janeiro de 2022, em formato online, o “XV Simpósio Luso-Espanhol de Relações da Água” e terá como tema: “Relações da água em contexto de alterações climáticas: dos genes ao ecossistema”.