Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler mais“Territórios em Transformação” é tema do VI Encontro de Internacionalização de Empresas em Beja
O IPBeja promove o VI Encontro de Internacionalização de Empresas, sob o tema “Territórios em Transformação”, no âmbito do Projeto PPIN. Este encontro realiza-se nos dias 19 de junho, no Aeroporto Internacional de Beja e no dia 20 de junho no Instituto Politécnico de Beja (auditório I do IPBeja).
TAGUSVALLEY promove workshop dedicado ao setor das leguminosas
Valorizar uma matéria-prima e recurso endógeno dos territórios nacionais para promover o seu desenvolvimento económico e estimular a inovação é o objetivo da iniciativa que a TAGUSVALLEY vai organizar no próximo dia 29 de junho, no workshop dedicado ao setor das leguminosas “Desafios e oportunidades para a fileira das leguminosas” e onde se espera promover a reflexão sobre o tema e estimular o setor para o potencial que este pode encerrar.
Newsletter da Federação Minha Terra com o n.º 259, de 12 de junho
Está disponível a Newsletter da Federação Minha Terra com o n.º 259, de 12 de junho, com as notícias e os eventos da atualidade.
Momento Agro | Um podcast sobre agricultura e desenvolvimento rural no Alentejo
O podcast “Momento Agro” é uma iniciativa que pretende falar sobre agricultura e desenvolvimento rural no Alentejo. Cada convidado partilha a sua opinião sobre um tema diferente a cada semana, contribuindo para um debate global sobre o futuro do setor.
Apresentação do Projeto BEELAND
O evento de apresentação do projeto BEELAND realiza-se no próximo dia 12 de Junho pela 10h00, no Pequeno Auditório do Centro Cultural de Mirandela.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2023, de 9 de junho
A sustentabilidade é um desafio global que exige uma nova abordagem para o crescimento económico. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada pela ONU em 2016, estabelece 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para alcançar um equilíbrio entre crescimento econômico, cuidado com o meio ambiente e bem-estar social.
Demonstração em campo promove conhecimento sobre gestão de pinheiro-bravo
Durante a visita a áreas de pinhal integradas no Parque Natural da Serra de São Mamede, divulgaram-se bons exemplos de gestão de pinheiro-bravo e relembrou-se o potencial subvalorizado que existe na região para a produção da espécie resinosa autóctone.
Projeto Tools4CAP apresentado online a 26 de junho
O projeto Tools4CAP, uma nova "toolbox" inovadora que empodera a governança eficaz da PAC em direção às ambições da União Europeia, organiza um webinar já no próximo dia 26 de junho, pelas 9 horas, para apresentar esta plataforma que visa apoiar a conceção e monitorização dos Planos Estratégicos (PE) 2023-2027 da Política Agrícola Comum (PAC) nacional, assim como estabelecer as bases para uma boa preparação dos Planos Estratégicos Pós-2027.
Demonstração em campo promove conhecimento sobre gestão de pinheiro-bravo
No passado dia 2 de junho, o ICNF organizou em parceria com o Centro PINUS e a RESIPINUS, a demonstração em campo “Gestão de pinheiro-bravo no Parque Natural da Serra de São Mamede” com a adesão de mais de 30 participantes, incluindo proprietários florestais, prestadores de serviços, técnicos florestais e empresas de transformação de madeira.
Implementação dos Laboratórios Vivos em Portugal debatido no segundo workshop realizado em Vila Real (c/ vídeo)
A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, foi palco do segundo encontro para debater a implementação em Portugal dos Laboratórios Vivos da Missão Solo, ao abrigo do programa Horizonte Europa. O evento contou com a participação de cerca de seis dezenas de investigadores, agricultores, silvicultores e representantes de associações profissionais, para acolherem informação sobre a Missão Solo e obter esclarecimentos sobre o conceito dos laboratórios vivos e critérios a que devem responder.