Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisFENAREG debate oportunidades da energia solar para a descarbonização do regadio coletivo
A FENAREG realizou um seminário, a 10 de março, em Aljustrel, sobre as oportunidades de investimento, soluções e boas práticas de bombagem fotovoltaica no regadio coletivo. A Federação e a ABROXO-Associação de Beneficiários do Roxo têm em curso um projeto-piloto para criar no Baixo Alentejo a primeira Comunidade de Energia Renovável na área agrícola em Portugal.
Disponível a gravação da sessão sobre a vinha e o vinho promovida pelo GPP
A apresentação e debate do tema da publicação CULTIVAR n.º 24 – “A vinha e o vinho” - decorreu a 11 de março de 2022, na Adega do Palácio do Marquês de Pombal (Oeiras), com transmissão online no canal GPP no YouTube. A iniciativa promovida pelo GPP, contou com a colaboração da Câmara Municipal de Oeiras e da Confraria dos Enófilos do Vinho de Carcavelos.
AGROSMARTglobal realiza inquérito sobre promoção e proteção de produtos incluídos em sistemas de qualidade da UE na Internet - dê o seu contributo
A CONFAGRI, juntamente com outras Organizações de Espanha e França, encontra-se a desenvolver o projeto AGROSMARTglobal (Projeto Interreg Sudoe), cujo objetivo é o de promover a internacionalização digital das Cooperativas, apostando na melhoria das condições de internacionalização dos seus produtos através do uso de novas tecnologias. Para a concretização de um guia o mais adequado sobre o tema, está a ser promovido um inquérito online para aferir as necessidades das cadeias agroalimentares em termos de promoção e proteção de produtos que beneficiam de esquemas de qualidade europeus (QS) na internet.
Seminário Escola de Pastores: capacitação como ferramenta para o desenvolvimento sustentável
A FERA - Federação Nacional das Associações de Raças Autóctones e a Aguiarfloresta – Associação Florestal e Ambiental de Vila Pouca de Aguiar, no âmbito da “Escola de Pastores”, promovem no próximo dia 26 de março um Seminário dedicado a esta iniciativa, que terá llugar no ALTICE Fórum Braga.
Sernanche lança comemorações dos 30 anos da Festa da Castanha na BTL
O Município de Sernancelhe está a preparar um vasto programa para, durante o ano de 2022, assinalar os 30 anos da Festa da Castanha, o evento cultural mais representativo da Terra da Castanha. Neste sentido, a apresentação oficial da programação dos 30 anos da Festa da Castanha (1992-2022) terá lugar no evento Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), no auditório do stand do Turismo do Porto e Norte de Portugal (Pavilhão 1), no dia 18 de março às 16h00.
Encontro do Alimentar Cidades Sustentáveis debate projeto AproximaR
O Grupo de Trabalho Circuitos Curtos da plataforma Alimentar Cidades Sustentáveis volta a reunir-se. O encontro está marcado para o próximo dia 21 de março, das 10h-12h00, e terá como tema o Projeto AproximaR -- Produzir e Consumir Localmente, financiado pelo PDR 2020/Rede Rural Nacional (RRN), que tem por objetivo promover os Circuitos Curtos de Abastecimento em Portugal.
CAP e CIB organizam webinar "Podem o Pacto Ecológico e o PEPAC ignorar a biotecnologia?"
A CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal e o CIB - Centro de Informação de Biotecnologia associaram-se para organizar o webinar «Podem o Pacto Ecológico e o PEPAC ignorar a biotecnologia?», que se irá realizar no próximo dia 25 de Março entre as 10:00h e as 12:30 h (programa em anexo), que tem como objetivo analisar e debater as novas oportunidades que a biotecnologia poderá trazer ao sector agrícola, de forma a contribuir para sistemas alimentares mais sustentáveis, alinhados com os princípios do Pacto Ecológico Europeu e da Estratégia do Prado ao Prato.
Projeto BRESOV quer tornar a agricultura biológica acessível a mais produtores
O Centro de Investigação e Tecnologias Agroalimentares (CITAB) da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro realizou recentemente o workshop “Demonstração do uso de plástico biodegradável Agrobiofilm® na cultura de brócolo em modo de produção biológica” no âmbito do Projeto H2020 – BRESOV – Melhoramento para uma produção hortícola biológica, resiliente, eficiente e sustentável.
Forum for the Future of Agriculture – Syngenta promove debate sobre transformação do sistema agroalimentar a 15 de março
Dia 15 de março de 2022 decorre em Bruxelas a 15ª edição do FFA-Forum for the Future of Agriculture, a conferência anual promovida pela European Landowners’ Organization e a Syngenta, onde Agricultura e Ambiente se encontram para um diálogo aberto.
Portaria estabelece apoio aos custos com a energia nos setores agrícola e agropecuário
Com o objetivo de reduzir os custos de produção dos setores agrícola e agropecuário, em território continental, foi criado um apoio aos custos com a energia. A Portaria n.º 113/2022, publicada esta segunda-feira em Diário da República, vem assim estabelecer as condições gerais aplicáveis à atribuição do apoio financeiro previsto na Lei n.º 37/2021, de 15 de junho, que tem por objeto a energia utilizada na produção agrícola e pecuária e nas atividades de armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas.