Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisWorkshops para a valorização e dinamização da fileira do Figo-da-Índia
No dia 29 de maio o Centro de Competências dos Recursos Silvestres (CCRES) promove um conjunto de workshops em que se pretende contribuir para a valorização e dinamização da fileira do figo-da-índia em Portugal. Devido à situação pandémica, os workshops não serão abertos ao público, mas terão direito a transmissão no Facebook – os endereços estão disponíveis no cartaz.
Dia do Agricultor 2021: uma lufada de ar fresco que juntou Investigação, Produção, Indústria e Distribuição
A Associação Nacional de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais (ANPOC) juntou-se esta quarta-feira, dia 12 de maio, ao INIAV para, em conjunto, organizarem mais um Dia do Agricultor. Num formato diferente, ainda sofrendo as limitações que a pandemia impõe, INIAV e ANPOC reuniram Investigação, Produção, Indústria e Distribuição para mostrar o que de melhor se faz em Portugal, quer ao nível da inovação, quer ao nível da valorização da produção portuguesa.
Estação de Entre Minho e Douro emite novos Avisos Agrícolas
A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN) publicou a Circular nº 09/2021, de 13 de maio, do Serviço Nacional de Avisos Agrícolas (SNAA), emitido pela Estação de Avisos de Entre Douro e Minho, com informação relevante sobre um conjunto doenças e pragas encontradas em produções de diversas culturas.
FENAREG apresenta prioridades do regadio nacional em Seminário Ibero-Brasileiro de Agricultura Irrigada
A FENAREG participou no Seminário Ibero-Brasileiro de Agricultura Irrigada, realizado a 11 e 12 de Maio, onde deu a conhecer a evolução muito positiva da eficiência do uso da água na agricultura portuguesa e apresentou a sua proposta de Estratégia Nacional para o Regadio, focada na competitividade, coesão social e territorial e gestão sustentável dos recursos hídricos.
CULTIVAR discute a importância da polinização para a sustentabilidade dos sistemas agrícolas
No âmbito do Dia Mundial das Abelhas, o programa CULTIVAR realiza no dia 20 de maio, quinta-feira, pelas 17h30, um webinar para discutir o papel fundamental dos polinizadores para a produção de alimento e os fatores associados ao seu declínio, que constitui um ameaça à produção agrícola sustentável à escala global. A participação no webinar é gratuita através do Youtube, Facebook e em https://icultivar.pt.
VII Congresso Internacional de Viticultura de Montanha
O VII Congresso Internacional Viticultura de Montanha (CERVIM) vai decorrer, de 13 a 15 de maio de 2021, em Portugal – Vila Real, numa organização conjunta da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), da Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense (ADVID) e da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
Workshop "A pastorícia nas estratégias de valorização e gestão integrada dos territórios rurais: desafios e oportunidades"
A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), o Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e a Agência para a Gestão Integrada dos Fogos Rurais (AGIF), vão promover o Workshop Regional O2P intitulado: A pastorícia nas estratégias de valorização e gestão integrada dos territórios rurais: desafios e oportunidades.
Comissão dos Vinhos Verdes fomenta adoção de práticas ambientais e sociais sustentáveis
A Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV) apresenta na quinta-feira a Estratégia de Sustentabilidade que visa fomentar na região práticas ambientalmente mais sustentáveis, mas também mais amigas da comunidade, revelou hoje o presidente.
World Café debate futuro da cultura e criatividade do Algarve
No âmbito do processo Cultura Algarve Horizonte 2030, o Município de Faro organiza esta quarta-feira, dia 12 de maio, entre as 17h30 e as 20h00, o World Café dirigido ao Sector Cultural e Criativo da região, com o objetivo de pensar e debater a cultura e criatividade do Algarve em 2030.
Fórum LEADERar o Futuro: Estratégia 2030 da Região Saloia
A A2S - Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia, em colaboração com os Municípios de Cascais, Loures, Mafra e Sintra irá realizar o fórum LEADERar o futuro em dois dias seguidos, 19 e 20 de maio pelas 17h.