Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisRede nacional Alimentar Cidades Sustentáveis tem novo site
A rede nacional Alimentar Cidades Sustentáveis, no âmbito do Dia Mundial da Alimentação, que se celebrou a 16 de outubro, lançou o seu nove site, que pretende dar continuidade à constituição de uma rede de partilha de informação sobre Alimentação e Agricultura.
10 milhões de euros para apoio à tesouraria das microempresas do turismo
O Gabinete da Secretária de Estado do Turismo aprova, através do Despacho Normativo n.º 25/2021, um novo reforço de dotação orçamental à linha de apoio às micro e pequenas empresas do turismo, destinada a minimizar o impacto económico da pandemia da doença COVID -19 nas empresas do setor, no valor de 10 milhões de euros.
Seminário “A Produção Nacional e a Alimentação dos Portugueses”
A Aliança Contra a Fome e a Má-Nutrição Portugal associou-se à celebração do Ano Internacional das Frutas e Hortícolas das Nações Unidas com a organização de um seminário subordinado ao tema “A Produção Nacional e a Alimentação dos Portugueses” que terá lugar no dia 21 de Outubro de 2021, entre as 15H00-17H00 no Instituto Superior de Agronomia em Lisboa.
Em 2030, 30% do abastecimento das cantinas públicas terá origem na Agricultura Familiar
30% do abastecimento de produtos agrícolas das cantinas públicas com origem na Agricultura Familiar portuguesa em 2030: esta é a primeira proposta, de um conjunto de 10, reunidas no documento de posição elaborado no âmbito do projeto reLOCALiza.
Mensagem do Presidente da República no Dia Mundial da Alimentação
Neste Dia Mundial da Alimentação, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enaltece o trabalho de todos quantos contribuem para que os portugueses possam ter acesso a bens alimentares de qualidade e a uma alimentação saudável e nutricionalmente equilibrada – agricultores, pescadores, profissionais do ramo agropecuário e alimentar e profissionais de saúde –, sem esquecer o caminho a fazer para combater as desigualdades ainda existentes nos dias de hoje, para que se consiga atingir o objetivo de erradicar a fome, por todo o mundo, mas também em Portugal.
Projeto BPA.Eco: boas práticas ambientais e dos serviços dos ecossistemas (c/ vídeo)
No âmbito do projeto BPA.Eco a Rede Rural Nacional e a Consulai visitaram cinco explorações agrícolas, localizadas nas regiões do Ribatejo e do Alentejo, que promovem boas práticas do ponto de vista ambiental e dos serviços dos ecossistemas.
Rede de Produtores Locais de Algarve discute projetos para 2022-2025.
O projeto da Rede de Produtores Locais do Algarve, que visa a formalização de circuitos de comercialização baseados em cadeias curtas, aproximando os produtores agroalimentares dos consumidores, garantindo os requisitos de qualidade e segurança alimentar e o apoio técnico aos produtores, continua a avançar.
Hoje assinala-se o Dia Internacional da Mulher Rural
O Dia Internacional da Mulher Rural é hoje, dia 15 de outubro, assinalado em todo o mundo. A data foi proclamada através da Resolução 62/136, adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de 18 de dezembro de 2007.
In Loco abre concursos de apoio para a transformação de produtos agrícolas e diversificação de atividades
A Associação In Loco, entidade gestora do Grupo de Ação Local para o Interior do Algarve Central abriu concursos de apoio para a transformação de produtos agrícolas e diversificação de atividades, inseridos no âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Local para o Interior do Algarve Central.
"Eco-corredor biocultural” em Guimarães nomeado para o European Green Cities Award
O “Eco-corredor biocultural” do Municipio de Guimarães foi o projeto nomeado para representar Portugal no concurso internacional European Green Cities Award, sendo um exemplo de como projetar e criar cidades mais verdes no futuro.