Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisCriada Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» para apoiar a execução do PRR
A Presidência do Conselho de Ministros procedeu à publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 46-B/2021 que estabelece a criação da Estrutura de Missão «Recuperar Portugal», cujo objetivo é promover a gestão e monitorização da execução e da concretização dos objetivos operacionais do PRR português, que se enquadra no NextGenerationEU, para o período de 2020-2026.
Promulgado diploma do Governo que estabelece modelo de governação
Está publicado em Diário da República o Decreto-Lei que estabelece o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) da União Europeia para o período 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa ao exercício das competências de gestão estratégica e operacional, acompanhamento, monitorização e avaliação, controlo, auditoria, financiamento, circuitos financeiros e sistema de informação de reporte e transmissão de dados à Comissão Europeia.
Webinar "Boas Práticas na Preparação das Caldas e Uso dos Equipamentos de Aplicação em Cereais": Divulgação do Vídeo
A ANPROMIS em parceria com o ISA e o INESP realizaram no passado dia 21 de abril um webinar sobre 'Boas práticas na preparação de caldas e no uso de equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos para os Cereais'.
AJAP lança inquérito para diagnosticar necessidades de qualificação dos Jovens Agricultores e dos Jovens Empresários Rurais
A AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal lançou um inquérito online para identificar as necessidades de qualificação e capacitação dos Jovens Agricultores e dos Jovens Empresários Rurais, visando o desenvolvimento da plataforma Laboratório Vivo da Agricultura 4.0.
Comissão AGRI: Disponível webstreaming da audiência "Capacitar a inovação para uma agricultura sustentável"
A Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, com a participação da ENVI e da JURI, organizou a 16 de março uma audiência pública sobre o tema "Capacitar a inovação para uma agricultura sustentável". As apresentações e as gravações de vídeo estão disponíveis para visualização aqui.
ENRD publica Newsletter de abril 2021
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural disponibiliza a sua newsletter informativa, do mês de abril, dando destaque à exploração polaca "Angelic Gardens", vencedora concurso Rural Inspiration Awards (RIA) 2021, na escolha do público, um projeto de agricultura familiar que procura criar um oásis em termos de biodiversidade e ao mesmo tempo fornecer alimentos biológicos de alta qualidade. O projeto disponibiliza ainda materiais educacionais "passo a passo" de alta qualidade e fácil comunicação pela Internet.
Novos Prémios Bauhaus Europeus distinguem "o belo, o sustentável e o inclusivo"
Até ao próximo dia 31 de maio estão abertas as candidaturas para os Novos Prémios Bauhaus Europeus, concurso lançado pela Comissão Europeia para reconhecer e celebrar resultados já existentes e apoiar as gerações mais jovens para desenvolver projetos e ideias emergentes que ilustrem três dimensões distintas: "o belo, o sustentável e o inclusivo".
Competências para o futuro é tema do Concurso Europeu de Inovação Social
A Comissão Europeia e o EIC - European Innovation Counil, em memória do Português pioneiro em inovação social Diogo Vasconcelos, lançaram o European Social Innovation Competition, concurso que visa distinguir os melhores projetos de inovação social que contribuam para a mudança do mundo para melhor. O tema da presente edição é "Competências para o futuro - Moldando um futuro verde e digital e o vencedor terá um prémio de 50 000 €.
Vídeo: Tutorial ajuda a criar mapas de prescrição a partir do NDVI OneSoil
O projeto "ISOmap Forragem - Tecnologias Normalizadas na Produção de Forragens" divulga o primeiro tutorial em video do projeto sobre a criação de um mapa de prescrição a partir do indice de NDVI com uso da plataforma One Soil.
Conferência Internacional "Caminhos para estender as práticas sustentáveis de reutilização de água na Europa"
A CONSULAI e a FENAREG – parceiros nacionais do consórcio europeu do projeto H2020 SuWaNu Europe – promovem a Conferência Internacional "Caminhos para estender as práticas sustentáveis de reutilização de água na Europa" (Pathways to extend sustainable water Reuse practices in europe), que decorrerá nos próximos dias 18 e 19 de maio, em formato online.