Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisNewsletter da CAP sobre setor do azeite
A CAP - Confederação de Agricultores de Portugal publicou a Newsletter Azeite, de maio de 2020, referente ao setor do Azeite, dedicada às reivindicações efectuadas pelo COPA-COGECA à Comissão Europeia, face a crise ao nível dos preços que se vive no sector do azeite e azeitona de mesa. Ver Newsletter.
Ciclo de conferências FORA DA CASCA: "Oportunidades para os frutos secos"
A Revista Vida Rural está a organizar o ciclo de conferências online "FORA DA CASCA" com o objetivo de continuar a partilhar ideias e práticas que inspiram e fazem a diferença. No 4 de junho, pelas 14h30, será realizada a segunda sessão, a ser transmitida online, com o tema "Oportunidades para os frutos secos".
Disponível Newsletter da CAP Frutos & Hortícolas
A CAP - Confederação de Agricultores de Portugal publicou a Newsletter Frutos & Hortícolas de maio, dedicado produção 2019 e previsões 2020 na União Europeia de pêssegos e nectarinas, e apresentação de dados comparativos dos dois maiores países europeus produtores: Espanha e Itália. Ver Newsletter.
Conversas@mesa debate o futuro das políticas alimentares
O "futuro das políticas alimentares" é o tema do 7º e último Webinar da iniciativa inserida no ciclo conversas@mesa - intercâmbios internacionais sobre o sistema alimentar pós Covid-19, promovido pela ACTUAR e pelos parceiros do projeto Alimentação é Direito.
Sogepoc e Syngenta unidas na preservação da Biodiversidade
No dia 22 de maio foi celebrado o Dia Internacional da Biodiversidade, sob o mote “As nossas soluções estão na Natureza”. A Syngenta assumiu o compromisso de ajudar a inverter a perda da biodiversidade e o declínio dos polinizadores nos campos agrícolas quando há 15 anos lançou o Programa Operation Pollinator.
8ª sessão especial do ATF-EAAP
A Reunião Anual do Animal Task Force (ATF), juntamente com a Federação Europeia de Ciência Animal (EEAP), terá lugar no dia 31 de agosto, no Porto, com o tema "O que o gado tem a oferecer à biodiversidade e solos saudáveis" e visa juntar a ciência animal com a prática da produção animal.
Regulamento de Certificação de Entidades Formadoras, de Homologação das Ações de Formação, de Acompanhamento e de Avaliação da Aprendizagem
Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 5756/2020 que procede à alteração e aprovação do anexo «Regulamento de Certificação de Entidades Formadoras, de Homologação das Ações de Formação, de Acompanhamento e de Avaliação da Aprendizagem».
Governo lança Guia Fiscal do Interior
O Governo disponibilizou no dia 20 de maio, um Guia Fiscal do Interior onde são descritos os benefícios fiscais que se encontram neste momento em vigor para o Interior do país, com o objetivo de atrair quer estudantes e famílias, bem como empresas, para estes territórios.
Ciclo de Conferências online sobre "Eficiência Hídrica na Agricultura" - Diagnóstico, Estratégias e Gestão
No âmbito do ciclo de conferências on-line sobre "Eficiência Hídrica na Agricultura", promovido pelo Conselho Regional Sul do Colégio de Engenharia Agronómica, terá lugar a primeira sessão, intitulada "Diagnóstico, Estratégias e Gestão", no próximo dia 29 de maio, das 14h30 às 16h00, via plataforma zoom.
Despacho estende datas limite de apresentação do pedido único (PU)
Foi publicado hoje em Diário da República o Despacho n.º 5697/2020, emitido pelo Gabinete da Ministra da Agricultura, que determina as datas limite para a apresentação do pedido único (PU), bem como para a comunicação de alterações ao pedido único no ano de 2020.