Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisSeminário Final de Encerramento do Grupo Operacional OPTIMAL
O Seminário Final de Encerramento do Grupo Operacional OPTIMAL vai realizar-se no próximo dia 30 de março, a partir das 14h00, na Estação Nacional de Fruticultura Vieira Natividade, do INIAV, em Alcobaça, com apresentação de resultados e conclusões do projeto. Participe! As inscrições são obrigatórias.
Bombarral acolhe workshop "Pragas de quarentena da videira"
A DRAPLVT em parceria com a Rede Rural Nacional e a VITICERT vão promover o workshop "Pragas de quarentena da videira", no próximo dia 31 de março, com início às 11h00, nas instalações da VITICERT, na freguesia do Pó, Bombarral. No Workshop irá ser apresentado o tema "Pragas de quarentena da videira e sensibilização para o impacto, consequências e implicações do seu aparecimento/deteção na região”, em particular a Xylella fastidiosa e Flavescência Dourada da Vinha, pela DGAV – Direção Geral de Alimentação e Veterinária.
Energias renováveis: Politécnico de Portalegre coordena o projeto internacional PYRAGRAF
O Politécnico de Portalegre viu ser aprovado um novo projeto europeu, na área das energias renováveis. Contando com o envolvimento de um total de 20 parceiros, de seis países diferentes, o projeto PYRAGRAF, estimado em mais de 6,3 milhões de euros, é coordenado pelo Politécnico de Portalegre, que contará por si só com um financiamento de cerca de um milhão de euros.
CONFAGRI | “Renovação Geracional na Agricultura e PAC” na 55ª edição da AGRO
A CONFAGRI vai realizar um Seminário subordinado ao tema “Renovação Geracional na Agricultura e a PAC” à margem da 55ª edição da Feira AGRO - Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação, que decorre entre os dias 30 de março e 2 de abril, no Altice Fórum, em Braga.
Apoio Técnico: inscrição de técnicos para aprovação dos Requisitos
No cumprimento do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), no que se refere à aplicação do Domínio «Sustentabilidade – Ecorregime» do Eixo «A - Rendimento e sustentabilidade» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente, no âmbito das intervenções, “Maneio da pastagem permanente” e “Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa”, está prevista a possibilidade do beneficiário recorrer ao apoio prestado por técnicos com formação específica para o exercício da atividade de apoio técnico, mediante contrato de prestação de serviços celebrado com associações de agricultores, organizações de produtores ou cooperativas.
GOFORESTS | Novo projeto visa melhorar as redes florestais e agroflorestais na Europa
Financiado ao abrigo do programa Horizon Europe, o projeto avança pela partilha de conhecimento e boas-práticas entre países.
PDR2020: Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes – Instalação de painéis fotovoltaicos nos aproveitamentos hidroagrícolas
Encontra-se aberto até ao dia 22 de abril de 2023 o período de apresentação de candidaturas à Operação 3.4.2 – Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes, para Instalação de painéis fotovoltaicos nos aproveitamentos hidroagrícolas (19º Anúncio). Esta operação tem como principais objetivos promover o uso mais eficiente da água e da energia dos aproveitamentos hidroagrícolas existentes e dos regadios coletivos tradicionais.
Semana da Agricultura na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Decorre nos próximos dias 27 a 30 de março, a Semana da Agricultura na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, no Polo I da Escola de Ciências Agrárias e Veterinárias, em Vila Real. O evento, organizado e promovido pelos Núcleos de Estudantes de Engenharia Agronómica (NEAGRO), Enologia (NENOL), Engenharia Zootécnica (NEEZ) e pela Associação Nacional de Estudantes de Enologia e Viticultura (ANEEV), reunirá vários oradores e palestrantes de diversas áreas da agricultura.
Despacho estabelece quadro de funcionamento e de delegação de competências
Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 3636/2023, de 22 de março, que delega competências da Ministra da Agricultura e da Alimentação no Secretário de Estado da Agricultura e na Secretária de Estado das Pescas.
ADBID promove Seminário Final do projeto VINCI sob o tema “Gestão Estratégica no Setor Vitivinícola"
A ADVID/CoLAB VINES&WINES realiza no próximo dia 29 de março, em Vila Real, o Seminário Final do projeto VINCI “Gestão Estratégica no Setor Vitivinícola: Como as Ferramentas de Apoio à Decisão Podem Aumentar a Competitividade”. Além da apresentação dos resultados obtidos ao longo deste projeto, serão ainda divulgadas as ferramentas desenvolvidas com o objetivo de apoiar a tomada de decisão e a adaptação das PME ao mercado.