Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovado Programa Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Encontra-se publicado em Diário da Republica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 71-A/2021 que procede à aprovação do Programa Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, que concretiza, no território continental português, as orientações estratégicas definidas no PNGIFR, para os próximos 10 anos através de vinte e oito programas e noventa e sete projetos que permitem alcançar a visão: «Portugal protegido de incêndios rurais graves».
European Green Cities Award distingue projetos verdes em meio urbano
Está a decorrer até 30 de julho a segunda edição do European Green Cities Award, uma iniciativa da European Nurserystock Association (ENA) em conjunto com associações de 13 países europeus unidos no programa internacional “Mais Cidades Verdes para a Europa”.
21ª Edição European Bee Award
Iniciado em 2014 pela European Landowners 'Organisation (ELO) e pela European Agricultural Machinery Industry Association (CEMA) , o Bee Award está empenhado em encontrar soluções comuns para o benefício da biodiversidade, premiando projetos que protegem os polinizadores.
Federação Minha Terra promove webinário "LEADER: Desenvolvimento Rural Integrado para a Coesão Territorial"
Em 2021 comemora-se o aniversário dos 30 anos da criação do Programa LEADER, responsável pelo desenvolvimento das áreas rurais da União Europeia, e que é hoje assegurado por uma rede de GAL que já ultrapassa as 3 100 parcerias locais e que cobre cerca de dois terços de toda a população rural da UE. Em Portugal, o LEADER é implementado por 60 GAL, todos incluídos na rede da Federação Minha Terra.
ACTUAR promove debate sobre "Produção alimentar e direitos humanos" a partir do Alentejo
A ACTUAR – Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento, em parceria com a FIAN Portugal e a Rede Europeia Anti-Pobreza de Portugal (EAPN Portugal) está a promover um novo debate do Ciclo de Debates "Por uma alimentação saudável, justa e sustentável na Europa e no Mundo. O próximo debate, com o tema da "Produção alimentar e direitos humanos", realiza-se já amanhã, dia 8 de junho, das 15h às 17h, a partir do Alentejo.
II Seminário da Rede Incêndios-Solo: submissão de resumos
Ano após ano, Portugal tem sido percorrido por incêndios florestais. Dada a pertinência e importância desta temática, será realizado nos dias 13 e 15 de outubro o II Seminário da Rede Incêndios-Solo, subordinado ao tema “Incêndios, Solos e Território: da ameaça à sustentabilidade”, no Centro de Investigação de Montanha (CIMO), do Instituto Politécnico de Bragança.
Prémio Guardião da Biodiversidade Doméstica: votações abertas
A SPREGA e a Vida Rural juntaram-se para atribuir o Prémio Guardião da Biodiversidade Doméstica, um galardão que pretende reconhecer e distinguir atividades de conservação, utilização e promoção dos recursos genéticos animais para alimentação e agricultura, em geral, e raças autóctones e seus produtos, em particular.
APQDCB reforça iniciativa Banco de Terras para Pastores
A Associação dos Produtores de Queijo do Distrito de Castelo Branco (APQDCB) está a implementar um Banco de Terras para Pastores e está à procura de terrenos que atualmente estejam desocupados para integrar esta ação. É a oportunidade para os proprietários darem uma nova vida aos seus terrenos, através de arrendamento.
Workshop “Compras Públicas como Instrumento para a Sustentabilidade da Alimentação Escolar”
No próximo dia 21 de junho de 2021, pelas 9h30, realiza-se online o workshop “Compras Públicas como Instrumento para a Sustentabilidade da Alimentação Escolar”. Esta é uma iniciativa integrada no Living Lab da Área Metropolitana de Lisboa (Living Lab da AML) do Projeto ROBUST (Rural Urban | (rural-urban.eu), com organização da CCDR-LVT e do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa.
XI Congresso Ibérico de Engenharia Rural: período para submissão de Resumos
Está aberto o prazo até dia 12 de junho para a submissão de Resumos para o XI Congresso Ibérico de Engenharia Rural. O evento é organizado conjuntamente pela Sociedade Espanhola de Agroengenharia e pela Secção Especializada de Engenharia Rural da Sociedade de Ciências Agrárias de Portugal e decorre online nos dias 11 e 12 de novembro de 2021.