Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisDisponíveis documentos da Sessão Nacional de Divulgação e Informação sobre o Programa LIFE
Na sequência da Sessão Nacional de Divulgação e Informação sobre o Programa LIFE do passado dia 14 de julho promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em colaboração com Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), estão disponíveis para consulta as apresentações que acompanharam a exposição oral dos vários oradores e, ainda, a gravação de vídeo da sessão.
"Neutralidade da degradação das terras" em debate no webinar promovido pelo NRCD Alentejo
O Núcleo Regional de Combate à Desertificação do Alentejo (NRCD Alentejo) da Comissão Nacional de Coordenação do Combate à Desertificação (CNCCD) está a promover um ciclo de Debates Temáticos, “Desafios do Combate à Desertificação no Alentejo”.
Projecto H2Oliva realiza 2.ª sessão de capacitação na Vidigueira
No âmbito do curso de capacitação desenvolvido pelo projecto H2Oliva, que pretende capacitar os olivicultores para uma gestão de rega mais eficiente, através da promoção e demonstração de práticas de gestão de rega, com o apoio das tecnologias de monitorização, será realizado a segunda sessão de capacitação, que vai ter lugar no dia 20 de Julho, na Vidigueira, subordinada ao tema “A gestão de rega no Olival”.
Centro PINUS disponibilza gravação e informação do Webinar “Pinus radiata no Chile”
No dia 13 de julho, o webinar “Pinus radiata no Chile” continuou a mostrar casos internacionais de sucesso de silvicultura de pinheiro no segundo evento do ciclo promovido pelo Centro PINUS, em parceria com a IUFRO- International Union of Forest Research Organizations. O webinar foi promoivido pelo Centro PINUS e contou com 108 participantes de 22 países de quatro continentes, maioritariamente, agentes do setor florestal, investigadores e estudantes de ciências florestais.
“Grow Workshops: Agricultura regenerativa”: todas as sextas-feiras de julho
As “Grow Workshops: Agricultura regenerativa: Casos práticos do território português” estão de volta! Este ano serão dedicadas às práticas na Agricultura Regenerativa. O objetivo é debater e repensar as técnicas utilizadas atualmente nos campos e explorar novas potencialidades e tecnologias que ajudarão a otimizar negócios e a promover a qualidade do solo e dos alimentos.
FAO promove Simpósio Internacional de Solos para Nutrição
O Simpósio Internacional de Solos para Nutrição (GSOIL4N) – “Solos como Origem dos Alimentos”, iniciativa promovida pela Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO), das Nações Unidas, será realizado em formato virtual de 26 a 29 de julho. O evento junta cientistas e descisores políticos para debater o estado e as questões relacionadas com a fertilidade do solo na produção agrícola, nutrição animal e nutrição humana.
Newsletter PEI-AGRI Agriculture & Innovation | edição 105 | julho 2022
A Parceria Europeia de Inovação - PEI AGRI publicou a sua Newsletter Agriculture & Innovation n.º 105, de julho de 2022, que se dedica à divulgação dos “Sistemas de Conhecimento e Inovação Agrícola” (AKIS). Em destaque encontra-se o exemplo de um Grupo Operacional búlgaro que está a desenvolver uma plataforma digital sobre ovelhas que reúne recursos e conhecimentos para o setor de criação de ovinos.
Aprovado apoio excecional para o setor agropecuário afetado pelos constrangimentos da guerra
Foi aprovado em Diário da República o diploma que estabelece uma ajuda de adaptação excecional aos produtores dos setores agrícolas, num montante total de 24,3 milhões de euros, no âmbito do aumento dos preços da energia e dos fertilizantes e do agravamento excecional dos custos das rações provocado pela situação de guerra na Europa, o qual se refletiu com particular intensidade no setor da produção animal.
Disponível a Lista de Variedades Recomendadas da Cevada 2022/2023 e 2023/2024para as campanhas agrícolas
O Comité de Cevada e Malte dos Cervejeiros de Portugal já disponibilizou a Lista de Variedades Recomendadas (LVR) das Cevadas para as campanhas agrícolas 2022/2023 e 2023/2024. O próximo boletim será publicado na primavera de 2024.
Lançada série de vídeos "Portugal Bio, Naturalmente!" para demonstrar benefícios da Agricultura Biológica
A AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica para a promoção da Agricultura Biológica divulgou um conjunto de 28 vídeos promocionais com o objetivo de demonstrar os benefícios da Agricultura Biológica para a saúde, para o meio ambiente e na promoção da eficiência dos recursos. A série "Portugal Bio, Naturalmente!" é parte de uma campanha de sensibilização ao público integrada no projeto "Plano de Comunicação AB e PB - Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica", apoiado pela Assistência Técnica da Rede Rural Nacional.