Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisVotações abertas para o Prémio Árvore do Ano 2021
A UNAC - União da Floresta Mediterrânica abriu o período de votações ao prémio Árvore do Ano 2021 (Tree of the Year 2021). Até dia 23 de novembro vote na sua escolha da melhor árvore em território nacional. O vencedor será anunciado até ao dia 26 de novembro. Na fase seguinte, será votada a melhor árvore europeia, com critérios de seleção com base elementos biológicos, estéticos, de dimensão, históricos ou tradicionais.
Newsletter da CAP sobre setor do azeite - outubro 2020
A CAP - Confederação de Agricultores de Portugal publicou a Newsletter Azeite de outubro de 2020, referente ao setor do Azeite. Esta edição do boletim informativo dedica-se às exportações e importações de azeite a nível mundial e aos preços pagos à produção de «azeite virgem-extra» e «azeite».
Plano de comunicação para a Agricultura e Produção Biológica
No âmbito da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (2017-2027) e do Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos, encontra-se em desenvolvimento um plano de comunicação para a Agricultura e Produção Biológica visando o grande público, com o objetivo de informar o consumidor português reforçar da confiança dos consumidores nos produtos biologicos e fomentar o consumo de produtos biológicos nacionais.
Seminário "O castanheiro e a castanha: da produção à comercialização" | 7 de novembro de 2020, Marvão
O Centro Nacional de Competências dos Frutos Secos (CNCFS), no âmbito do projeto #TreeNuts, vai realizar no dia 7 de novembro no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Marvão o Seminário "O castanheiro e a castanha: da produção à comercialização".
FSC Portugal promove inquérito para avaliar o reconhecimento da sua marca
O FSC Portugal - Forest Stewardship Council encontra-se a promover um inquérito online dirigido a todos os Stakeholders do setor florestal em Portugal e à sociedade civil em geral, tendo como objetivo sustentar a definição do Plano de Comunicação Estratégico 2020-2023 do FSC® Portugal.
Projecto valida valor ambiental dos montados
No âmbito do projecto ECOPOL - Internalização da narrativa funcional do Montado na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de Desenvolvimento Rural, reuniram-se no dia 29 de outubro de 2020 no Observatório do Sobreiro e da Cortiça em Coruche, representantes de 12 entidades da Administração Central e Regional e um conjunto alargado de produtores agroflorestais dos montados de sobro e azinho para discutirem os modelos de integração das medidas climáticas e ambientais da nova PAC.
Conferência Enovitis debate tecnologia e sustentabilidade na vinha
A IFE by Abilways e a Vida Rural realizam nos dias 15 e 16 de dezembro o ciclo de conferências Enovitis, em formato online, iniciativa centrada no tema da tecnologia e sustentabilidade na vinha e no vinho, com o objetivo de discutir, partilhar, refletir sobre o que está a ser feito e testado e quais os caminhos futuros para gerir com mais precisão e entender melhor o papel da ecologia e da biodiversidade da vinha à garrafa.
Inovmilho disponibiliza vídeos temáticos do Dia de Campo 2020
O Centro Nacional de Competências das Culturas do Milho e Sorgo - “InovMilho”, no âmbito do último Dia de Campo realizado a 23 de setembro, na Estação Experimental António Teixeira, em Coruche, disponibilizou um conjunto de vídeos que testemunham a dinâmica da iniciativa que se dedicou aos temas do uso eficiente dos recursos naturais – água, ar e solo, fatores de produção, rentabilidade do agricultor, e conservação da biodiversidade nos ecossistemas agrícolas.
ENRD publica Newsletter de outubro 2020
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural disponibilizou a ENRD Newsletter de outubro de 2020 com destaque para o Projeto do Mês "Brickz - Natural Soil Improver", que venceu a edição deste ano do Rural Inspiration Awards 20250, na categoria de Bioeconomia, e que se dedica à utilização de resíduos de biomassa para produzir um fertilizante, que depois é utilizado para o cultivo de árvores, e com capacidade de melhorar a qualidade do solo.
Projeto “Cultivar” discutiu a diversidade de modelos agrícola
“Cultivar na Região: a diversidade de modelos agrícolas” foi o tema abordado no webinar do projeto CULTIVAR, realizado na semana passada, e que contou com a participação de Lívia Madureira, Professora na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, e Agostinho Carvalho, Engenheiro Agrónomo.