Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisNational Cover Crop Summit está de volta para debater a importância das culturas de cobertura
O National Cover Crop Summit está de regresso, de 17 a 18 de março, com o tema "A economia da utilização de culturas de cobertura em um ambiente de terra seca". Está será uma oportunidade para aprender como aproveitar todo o potencial de um sistema de cobertura vegetal para proteger o solo.Junte-se a esta iniciativa e assista às apresentações de produtores e investigadores mais bem-sucedidos da atualidade e descubra estratégias comprovadas e práticas de cultivo de cobertura em uso atualmente.
DGAV adota medidas excecionais associadas à emergência sanitária da COVID-19
Está publicado em Diário da República o Despacho n.º 1945/2021 que prolonga as medidas excecionais associadas à emergência sanitária da COVID-19 no que se refere a algumas atividades da responsabilidade da DGAV, classificadas como essenciais, porque impactam com o abastecimento alimentar ou de proteção animal e vegetal.
Entrevista a Luís Alcino Conceição: "Conservar os recursos, reduzir o impacto"
Quais são as tecnologias emergentes na aplicação de produtos fitofarmacêuticos e quando farão parte da “caixa de ferramentas” dos agricultores portugueses? Luís Alcino da Conceição, docente e investigador da Escola Superior Agrária de Elvas-IP Portalegre, em entrevista à revista FitoSíntese, faz o diagnóstico e aponta os caminhos do futuro.
Segurança na utilização de máquinas agrícolas: factos e reflexões que urgem serem resolvidos
A importância do uso de máquinas agrícolas na agricultura há muito que representa mais do que um mero fator de produtividade. Com a sua evolução têm-se oferecido melhores condições de conforto e segurança aos seus operadores, e instrumentos de gestão ao agricultor. Mas, para isso é importante garantir uma boa utilização e o cumprimento de regras de segurança que salvaguardem a ocorrência de acidentes.
EIP-AGRI promove workshop "Rumo a uma agricultura neutra em carbono"
Nos próximos dias 24 e 25 de março a Comissão Europeia e o Ponto de Serviço EIP-AGRI organizam o workshop "Rumo a uma agricultura neutra em carbono", que será um evento online e interativo dedicado ao trabalho em rede e à partilha de experiências existentes entre projetos que abordam soluções inovadoras, sistemas e práticas agrícolas que contribuem para a optimização do equilíbrio de carbono nos sistemas agrícolas europeus.
Conferência internacional "vias para alargar as práticas sustentáveis de reutilização de água na Europa"
Estão abertas as inscrições para a conferência internacional "Pathways to extend sustainable water reuse practices in Europe", do projeto Suwanu Europe, a decorrer nos próximos dias 18 e 19 de maio, em formato online.
Evento de Lançamento do "The Good Growth Plan: 2.0"
O Grupo Syngenta realizará, no próximo dia 25 de Fevereiro, o lançamento do novo “The Good Growth Plan: 2.0”, em formato Digital. O evento tem como objetivos a comunicação dos resultados do plano de compromissos do "The Good Growth Plan", desde o seu início em 2013 até 2020, a apresentação dos novos compromissos (versão 2.0 do projeto) a concretizar até 2025 e debater o tema “Será o Farm to Fork (F2F) a revolução agrícola de que precisamos?”.
Visão a longo prazo para as áreas rurais: ENRD apoia na realização de workshops
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (ENRD), no âmbito da estratégia de "Visão a longo prazo para as áreas rurais" (LTVRA) disponibiza aos agentes rurais e público em geral um pacote de documentos úteis para a organização e dinamização de workshops, com conteúdos disponíveis em língua portuguesa.
NEFERTITI Webinar "Políticas públicas de apoio às Demo-Farm: Expectativas e potencialidades"
No âmbito do projeto NEFERTITI realiza-se no dia 15 de março, em formato virtual, o webinar "Public policies supporting Demo Farms: expectations and potentials" para discutir como podem as politicas públicas contribuir para melhorar a papel das explorações agrícolas de demostração.
Regantes europeus apresentam prioridades do regadio à Presidência Portuguesa da UE
Os regantes europeus, representados pela Irrigants d’Europe, apresentaram hoje à Presidência Portuguesa da União Europeia as áreas de atuação prioritárias para um regadio sustentável, vital para assegurar a soberania alimentar e atingir a neutralidade carbónica da UE.