Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler mais"The European Biodiversity Conference" & "The European Bee Award 2020" | 8 de Dezembro de 2020, online
O evento conjunto é organizado pela European Landowners Organization (ELO) em colaboração com a European Agricultural Machinery Industry (CEMA).
A conferência Europeia de Biodiversidade 2020 terá como tema "Agricultura para a biodiversidade".
O papel dos Clusters na dinamização da economia
A ADVID - Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense realiza no próximo dia 11 de dezembro a sessão anual do Portugal Clusters, com o tema "O papel dos Clusters na dinamização da economia".
Parlamento Europeu lança Fundo para uma Transição Justa
O Think Thank do Parlamento Europeu publicou uma ficha técnica sobre o Fundo para uma Transição Justa (Just Transition Fund), um novo instrumento financeiro no âmbito da Política de Coesão para apoiar os territórios mais afetados pela transição para uma economia com impacto neutro no clima, bem como para prevenir o aumento das disparidades regionais.
Estudo reflete sobre o cumprimento das estratégias europeias no setor agrícola e agroalimentar
O Research 4 AGRI Committee, do Parlamento Europeu, publicou o estudo intitulado "O Pacto Ecológico Europeu e a PAC: implicações políticas para adaptar as práticas agrícolas e para preservar os recursos naturais da UE", com reflexão sobre como a Estratégia Do Prado ao Prato, a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, e a sua componente climática, podem influenciar substancialmente a agricultura e a alimentação europeias.
Webinar Europa Verde | 23 Novembro de 2020
A Representação da Comissão Europeia em Portugal e o Ministério dos Negócios Estrangeiros organizam uma videoconferência e debate com o Comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius e o Ministro do Ambiente e da Ação Climática João Pedro Matos Fernandes. O tema é a “Europa Verde: Rumo à neutralidade climática 2050”.
PDR2020: 10M€ para jovens agricultores em territórios de baixa densidade
O Ministério da Agricultura abriu hoje dois avisos do PDR2020 para apoio à instalação de jovens agricultores em territórios de baixa densidade, através de um prémio à primeira instalação e apoio ao respetivo investimento na exploração agrícola.
Anunciados vencedores da Academia 2020 do Centro de Frutologia Compal
No último dia 12 de novembro o Centro de Frutologia Compal (CFC) realizou o Encontro "Reerguer do Figo em Portugal e a Maçã de Alcobaça", em formato digital, para projetar o futuro do setor agrícola e anunciar os 3 melhores projetos da Academia 2020.
Conferências Enovitis - Vida Rural | 15 e 16 de Dezembro
As Conferências Enovitis da Vida Rural realizam-se, online, nos próximos dias 15 e 16 de dezembro, tendo como foco a Tecnologia e sustentabilidade na vinha.
III Sessão Pública da Estratégia Nacional para Agricultura Biológica
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a DRAP Alentejo promovem na próxima sexta-feira, dia 27 de novembro, pelas 14 horas, a "III Sessão Pública ENAB – PA". A sessão terá o formato online, através de videoconferência Zoom, e tem o objetivo de apresentar ao público e à comunicação social o ponto de situação da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e da execução do respetivo Plano de Ação (PA).
Webinar “Cultivar no Centro” | 25 Novembro de 2020
A ADACB – Associação Distrital dos Agricultores de Castelo Branco, na qualidade de líder do projeto “produzir no campo, vender na cidade”, vai realizar no próximo dia 25 de novembro, às 15:00 horas, o Seminário final do projeto, em formato webinar devido as circunstâncias pandémicas em que nos encontramos.