Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisProjeto MultiForest promove workshop Multifuncionalidade da Floresta: Serviços dos ecossistemas
No âmbito do projeto MultiForest, coordenado por Joana Alves e José Paulo Sousa, investigadores do Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra, em parceria com o Município de Mértola, Município da Lousã, Associação Florestal do Concelho de Ansião, a Universidade de Évora e o Instituto Politécnico de Viseu, irá decorrer no dia 3 de dezembro de 2021, das 14h às 16h30, o workshop online “Multifuncionalidade da Floresta: Serviços dos ecossistemas”.
Parlamento Europeu aprovou nova PAC
O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, o pacote para a Reforma da Política Agrícola Comum (PAC) 2023-2027. “O resultado da votação de hoje deixa-nos muito satisfeitos. Recordo que estamos perante um processo negocial que se iniciou em 2018, tendo sido apenas no dia 28 de junho de 2021, durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que se conseguiu chegar a acordo político entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão”, afirmou a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
AVISO - Indisponibilidade do balcão de candidaturas do PRR
De acordo com informação disponibilizada no site do IFAP, por motivos de manutenção de sistemas, o Balcão de Candidaturas do PRR ficará indisponível, durante o período entre as 19h00 do dia 23 de novembro e as 12h00 do dia 24 de novembro de 2021.
Congresso Anual “Empreendedorismo rural - Oportunidades e desafios”
Realiza-se no próximo dia 30 de novembro, via online, o Congresso Anual “Empreendedorismo rural - Oportunidades e desafios”. O evento, organizado pela Rede de Empregabilidade Rural (REN), tem como objetivo fornecer uma plataforma de análise de oportunidades e desafios para o empreendedorismo rural, de diferentes organizações e entidades de toda a Europa.
1ª Sessão – Módulo 2 | Workshops Formativos sobre Sanidade no Montado
No próximo dia 25 de novembro terá lugar o início do 2º Módulo da 3ª Edição dos Workshops Formativos sobre a Sanidade no Montado onde se pretende olhar para a gestão e o seu impacto na saúde do Montado. Esta sessão decorre a partir do Observatório do Sobreiro e da Cortiça, em Coruche e é possível assistir à primeira parte também on-line. A formadora nesta sessão será Conceição Santos e Silva da UNAC - União da Floresta Mediterrânica.
Sessão Comemorativa dos 75 anos do CEVDÃO
Realiza-se no próximo dia 2 de dezembro, no Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão, em Nelas, a Sessão Comemorativa dos 75 anos do Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão (CEVDÃO). Este evento conta com o apoio de Rede Rural Nacional.
Novo ciclo de Tertúlias: “A Bioeconomia do Pinhal” arranca em torno da resina
O Centro PINUS em parceria com a ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável) e a RESIPINUS celebram o Dia da Floresta Autóctone, 23 de novembro, com o lançamento do Ciclo de Tertúlias “A Bioeconomia do Pinhal”. Consulte o Programa
IACA promove sessão de Encerramento do GO Efluentes - Efluentes de Pecuária
Organizada pela Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais (IACA), pela Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores (FPAS) e pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), vai decorrer no dia 14 de dezembro, na Estação Zootécnica Nacional - Pólo de Santarém, da parte da manhã, a Sessão de Encerramento do GO Efluentes, um Projeto diretamente ligado à gestão e valorização agronómica/energética dos fluxos gerados na atividade pecuária.
Apresentação do portal do Observatório Nacional da Produção Biológica
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, presidiu, dia 19 de novembro, à abertura da IV Sessão Pública da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, na Escola Superior Agrária, em Ponte de Lima onde será feita a apresentação do Portal do Observatório Nacional de Produção Biológica.
Conferência Comemorativa do Dia Mundial do Solo 2021 - 6 de dezembro
O Dia Mundial do Solo, instituído em 2013, é anualmente celebrado a 5 de dezembro. A Rede Rural Nacional e a Parceria Portuguesa para o Solo, uma vez mais, assinalam o Dia Mundial do Solo com uma conferência comemorativa, que este ano terá como tema “Parar a salinização do solo, impulsionar a produtividade do solo: caminhos para a gestão sustentável do solo em Portugal”, recordando assim a importância do solo, do seu valor societal e dos desafios que se perspetivam para o uso eficiente e sustentável deste recurso.