Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisCNEMA recebe Seminário "Proteção das Indicações Geográficas e das Denominações de Origem"
A Associação QUALIFICA / oriGIn Portugal, em colaboração com o Movimento Internacional oriGIn - Organization for an International Geographical Indications Network, organiza dia 6 de fevereiro, no CNEMA em Santarém, o Seminário "Proteção das Indicações Geográficas (IGs) e das Denominações de Origem (DOs)."
Guias para "Desenvolver as Competências dos Grupos de Ação Local"
A Rede Rural da Valónia (RwDR) publicou dois guias dirigidos aos atores envolvidos em projetos de desenvolvimento territorial, em que uma das principais funções é ser facilitador de uma dinâmica de atores que se confrontam com a questão da mudança a vários níveis (visão, abordagem, método, organização, respostas em termos de ação, inovação, etc.).
7 Maravilhas dos Doces - Candidaturas abertas!
As 7 Maravilhas de Portugal estão de volta para eleger em 2019 o melhor doce de Portugal. São também sete as categorias a concurso: bolo de pastelaria; doce de colher, doce à fatia; compotas e mel; bolinhos; doce festivo; e doce de inovação.
Agricultura urbana sustentável: a solução para a alimentação?
"É possível produzir no meio das cidades algumas culturas agrícolas básicas como o milho, garantindo um nível nutricional adequado." A conclusão é de um estudo publicado por uma equipa de investigadores da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e mostra que a agricultura urbana que utiliza apenas desperdício alimentar e resíduos verdes como fertilizante pode ser uma solução para nos alimentarmos no futuro.
Jornadas Académicas e Profissionais de Bem-estar Animal
A Escola Superior Agrária de Elvas vai receber, nos dias 22 e 23 de janeiro, as primeiras Jornadas Académicas e Profissionais de Bem-estar Animal. A iniciativa centra-se nas espécies suína e bovina e conta com a participação de dois oradores internacionais e dois nacionais, com vasta experiência e conhecimento na área do bem-estar, e com a realização de um workshop prático em cada uma das espécies.
Projeto DIVA: ADVID submete proposta sobre máquinas adaptadas a vinha de encosta
No âmbito do projeto DIVA, que visa implementar o uso de tecnologias digitais em áreas como a agricultura, a alimentação, a floresta e o ambiente, a ADVID - Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense, em parceria com a INESCT-TEC, elaborou uma proposta de “desafio a resolver” sobre o tema “Máquinas adaptadas a trabalhar em vinha de encosta”, tendo sido colocado na plataforma online deste projeto.
Sessões informativas: "Produção Agrícola de Pequenas Quantidades: Consumo Doméstico e Comercialização. Enquadramento legal e fiscal"
A Associação In Loco promove a sessão de informação "Produção Agrícola de Pequenas Quantidades: Consumo Doméstico e Comercialização. Enquadramento legal e fiscal", que se vai realizar em diversos locais do distrito do Algarve, entre os dias 15 de janeiro e 6 de fevereiro. Se é agricultor participe em uma destas sessões e obtenha mais informações sobre a sua atividade.
Projeto EMPHASIS: responda ao Inquérito sobre controlo de pragas até 25 de janeiro
Está a decorrer o Inquérito online sobre controlo de pragas promovido pelo EMPHASIS, um projeto europeu financiado pelo Horizonte 2020 e que tem o objetivo de desenvolver soluções práticas para vigilância, controlo e erradicação de pragas nativas e introduzidas, envolvendo 21 parceiros de dez diferentes Estados-Membros da União Europeia. Participe, aqui.
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural publica apresentações do último encontro "Experiências LEADER"
Estão disponíveis as apresentações da Audiência Pública, realizada pela Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, sobre “Experiências LEADER - lições aprendidas e eficácia dos fundos da UE para o desenvolvimento rural”, que decorreu no passado dia 22 de novembro, em Bruxelas. Aceda aos documentos aqui.
Reunião do Focus Grupo da PEI-AGRI discute pragas e doenças no olival
Está a decorrer em Portugal a 1.ª reunião do Focus Grupo da PEI-AGRI sobre "Pragas e Doenças no Olival" com o objetivo de encontrar soluções para um crescimento sustentável do olival. Os membros são agricultores e investigadores provenientes de vários países, entre os quais, Portugal, Espanha, Itália, Grécia e Roménia.