Em destaque
Formação de competências nas áreas temáticas do SAAF: “Maneio da pastagem permanente”
23-05-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), em cooperação com a Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIAV), organiza uma ação de formação com o tema " Maneio da Pastagem Permanente". A formação é realizada na modalidade e-learning em formato webinar, no dia 31 de maio, das 10h00 as 13h00 e das 14h30 as 17h30, com a duração de 6 horas.
Ler maisDespacho estabelece o regime de funcionamento da Bolsa de Formadores
19-04-2023
O Despacho n.º 4704/2023, de 19 de abril estabelece o regime de funcionamento da Bolsa de Formadores para a formação profissional específica sectorial do Ministério da Agricultura e Alimentação (MAA), definindo a sua estrutura, funcionamento e procedimento de reconhecimento de formadores.
Ler maisGPP divulga Orientações Técnicas e Caderno de Campo Único do PEPAC Portugal
04-04-2023
O GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, enquanto Autoridade de Gestão Nacional do PEPAC em Portugal, disponibiliza as Orientações Técnica e o Caderno de Campo Único. Em matéria de Orientações Técnicas Gerais, foi dispoinibilizada a "Partilha de Dados", que contém informações complementares para aplicação do compromisso de Partilha de Dados, e o "Caderno de Campo Único", para registo de atividades, previsto nas intervenções regimes ecológicos e agroambientais.
Ler maisDeterminada composição do comité de acompanhamento no continente do PEPAC Portugal
29-03-2023
Encontra-se definida a composição do comité de acompanhamento no continente do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), na sequência da publicação em Diário da República de um despacho emitido hoje pelo Gabinete da Ministra Agricultura e Alimentação.
Ler maisFormação de habilitação de competências no âmbito do apoio técnico do Domínio «Sustentabilidade - Ecorregime» - Programa atualizado
13-03-2023
Na sequência da Portaria n.º 54-E/2023 foi aprovado o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 31.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento e Europeu e do Conselho, no que se refere à aplicação do Domínio «Sustentabilidade - Ecorregime» do Eixo «A - Rendimento e sustentabilidade» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente.
Ler maisAdesão ao Regadio de Veiros aumentou de 18% em 2016 para 67% em 2022 e instalação é motor de desenvolvimento do Alentejo Central
10-03-2023
Nos municípios de Estremoz e Monforte, distritos de Évora e Portalegre, uma região tradicionalmente de sequeiro, foi instalado em 2015 o regadio de Veiros, um projeto coordenado pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e com gestão da Associação de Beneficiários do Perímetro de Rega de Veiros (ABPRV). Oito anos depois, a adesão ao regadio tem vindo a aumentar gradualmente, passando de cerca de 18% em 2016, ano em que o sistema distribuiu água pela 1.ª vez, para 67% em 2022.
Ler maisPortaria n.º 63-A/2023, de 2 de março - "Redução das emissões de gases efeito estufa" e "Bem-estar animal e uso racional de antimicrobianos"
03-03-2023
Encontra-se publicada a Portaria n.º 63-A/2023, datada de dia 2 de março, estabelece as normas nacionais para aplicação de regimes de controlo no âmbito da intervenção «Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa (GEE)», na componente de bovinos de carne, e da intervenção «Bem-estar animal e uso racional de antimicrobianos», na componente de bem-estar animal.
Ler maisCriada autoridade de gestão do PEPAC Portugal no continente
10-02-2023
Foi hoje aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2023 a criação da autoridade de gestão do PEPAC Portugal no continente (PEPAContinente), responsável pela gestão, acompanhamento e a execução das intervenções previstas nos Eixos «C - Desenvolvimento Rural» e «D - Abordagem Territorial Integrada», e que será presidida, por inerência, pelo diretor-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Ler mais"As cores da Agricultura" - Concurso de fotografia da Rede Rural Nacional
02-02-2023
A Rede Rural Nacional lança o concurso de fotografia "As Cores da Agricultura", que vai decorrer até dia 31 de março nas redes sociais Facebook, Twitter, Instagram, e Linkedin, dirigido a todos os interessados, sejam fotógrafos amadores, entusiastas ou profissionais. O objetivo deste desafio é descobrir e capturar as mais bonitas e fascinantes fotografias de paisagens, práticas culturais e atividades agrícolas, assim como pessoas e tradições que representem a cultura e o mundo rural em Portugal, dando ênfase à riqueza das suas tonalidades.
Ler maisAprovado o modelo de governação do Portugal 2030
25-01-2023
Com o início de um novo período de programação e no sentido de conferir uma maior sinergia, coerência, coordenação e complementaridade dos vários fundos europeus foi criado o modelo de governação para o período 2021-2027, incluindo o modelo de governação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC) para o período de 1 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2027.
Ler maisNovo grupo de trabalho da REDR - GT Bioeconomia e Clima
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural lançou um novo grupo de trabalho - GT Bioeconomia e Clima e estão abertas as inscrições para a participação dos interessados, através de registo online até 2 de setembro.
Este novo Grupo de Trabalho surge na sequência do GT Bioeconomia, cujos principais resultados se destacam:
Neutralidade carbónica - Desafios para o sector agrícola Português
A AGRO.GES publicou o artigo técnico "Neutralidade carbónica - Desafios para o sector agrícola Português ", o contributo da agricultura nacional para uma possível descarbonização da economia.
Estudo da UE apresenta resultados comparativos para características relacionadas com a qualidade e o controlo do produto
A Science for Policy do Joint Research Center (JRC), o centro de investigação científica da Comissão Europeia que ajuda a fornecer apoio científico baseado em evidências para o processo de formulação de políticas europeias, publicou um relatório onde são apresentados resultados comparativos em toda a UE para características relacionadas com a qualidade dos produtos alimentares e o controlo do produto.
Estudo de avaliação da implementação da Parceria Europeia de Inovação
Está disponível no Centro de Recursos o Relatório Final do Estudo de avaliação da implementação da Parceria Europeia de Inovação (PEI) da Comissão Europeia. O estudo foi realizado pela Coffey International Development e pretende avaliar a relevância, eficácia, eficiência, coerência e valor acrescentado da UE dos dois principais aspectos da PEI: a sua implementação pelos Estados-Membros através dos Programas de Desenvolvimento Rural; e o apoio dado à PEI pelos parceiros da rede.
UE aprova abordagem geral à reutilização de águas residuais urbanas no regadio
A União Europeia está a tomar medidas para reduzir o risco de escassez de água na rega de culturas agrícolas. Nesse sentido, o Conselho Europeu da UE reuniu em Luxemburgo, no último mês de junho, onde aprovou um regulamento que facilita a utilização de águas residuais urbanas para fins de irrigação agrícola. As novas regras ajudarão os países europeus a adaptarem-se às consequências das alterações climáticas.
Aprovado Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas
Foi aprovado em Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2019, de 2 de agosto, o Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas (P-3AC), que identifica as principais vulnerabilidades do território nacional às alterações climáticas e as correspondentes áreas de intervenção prioritárias, à luz dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas.
Conferência Smart Waste Portugal 2019 - Um Futuro Circular
A Associação Smart Waste Portugal (ASWP) realiza no dia 17 de setembro, em Serralves, no Porto, a Conferência Smart Waste Portugal 2019 - Um Futuro Circular, que irá debater o estado atual da economia circular em Portugal, histórias de sucesso, inovações mais disruptivas, e as visões para o futuro.
1.ª Fase do Programa de Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas em Espaços Rurais
Foi aprovado em Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2019 e publicada em Diário da República n.º 144/2019, de 30 de julho a 1.ª Fase do Programa de Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas em Espaços Rurais, que visa promover a biodiversidade dos territórios, refletindo uma transformação na forma de aproveitamento dos territórios, passando-se de um modelo de rentabilidade a curto prazo para um modelo cuja rentabilidade carece de um maior intervalo temporal, assegurando uma maior valorização e resiliência dos territórios.
Jornadas Europeias de Investigação e Inovação 2019
A Comissão Europeia realiza nos próximos dias 24, 25 e 26 de setembro, em Bruxelas, na Bélgica, as Jornadas Europeias de Investigação e Inovação (European Research & Innovation Days), o primeiro evento político anual da Comissão que vem reunir as partes interessadas para debater o futuro panorama da investigação e inovação no espaço europeu. Entre os oradores estarão ministros, comissários, membros do Parlamento Europeu, e investigadores.
Encontro Regadio 2019 nos dias 6 e 7 de novembro - Marque na agenda
A FENAREG - Federação Nacional de Regantes de Portugal anunciou a data das XII Jornadas FENAREG - Encontro Regadio 2019 para os próximos dias 6 e 7 de novembro de 2019. Esta edição do encontro terá como tema os "50 anos do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira", uma construção localizada na extremidade sudoeste do Distrito de Beja, que permitiu abranger uma de área de 10.670 ha na chamada Charneca de Odemira e uma área de 1.330 ha para sul da Ribeira de Seixe. Fique atento a mais novidades a anunciar brevemente.
