Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisAprova a Estratégia Regional para a Agricultura Biológica e o próximo quadro comunitário de apoio
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira aprovou a Resolução n.º 16/2021/M que estabelece a Estratégia Regional para a Agricultura Biológica e o próximo quadro comunitário de apoio. A estratégia regional para a agricultura biológica aprofunda, na generalidade, os incentivos públicos para a agricultura e desenvolvimento rural aos projetos de instalação, investimento e manutenção em modo de produção biológico, tornando mais atrativa a adesão de novos agricultores, bem como a reconversão das produções convencionais existentes.
ESAC lança mestrado em Desenvolvimento Sustentável
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) dá início, no próximo ano letivo de 2021/2022, à lecionação do novo Mestrado em Desenvolvimento Sustentável.
Lançamento da Nova Estratégia do EIT 2021-2027 - Inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para a sessão de lançamento da nova estratégia do European Institute of Innovation and Technology (EIT).
Mau tempo: aprovado apoio a agricultores do Fundão e de Castelo Branco
O Despacho Normativo nº 14/2021, publicado hoje em Diário da República, define a criação de um apoio financeiro destinado aos agricultores, pessoas singulares ou coletivas, cujas explorações agrícolas, nomeadamente nos pomares de prunóideas, com destaque para a cultura da cereja, do pêssego, do damasco, da ameixa e na cultura da vinha, se situem nos municípios do Fundão e Castelo Branco, e tenham sofrido danos causados pelas chuvas intensas acompanhadas de forte queda de granizo, ocorridas nos dias 9 e 10 de abril de 2021.
Conferência "Leading the Digital Europe"
A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia está a organizar, em parceria com a Comissão Europeia (CE), a conferência "Leading the Digital Decade".
Webinar "Gestão da Vegetação na Interface Urbano-Florestal"
No âmbito do Projeto InduForestFire, a Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) promove no dia 28 de maio, com início às 9h00, o webinar subordinado ao tema "Gestão da Vegetação na Interface Urbano-Florestal".
Congresso Europeu de Agricultura Biológica 2021 - Inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o Congresso Europeu de Agricultura Biológica 2021. O evento organizada pelo IFOAM Organics Europe e pela AGROBIO irá decorrer on-line, em direto de Lisboa, de 16 a 18 de Junho de 2021.
Aplicação de adubação foliar em debate no workshop da APPITAD
A Associação dos Produtores em Protecção Integrada de Trás-os-Montes e Alto Douro (APPITAD) está a promover para esta sexta-feira, dia 21 de maio, um webinar com o tema "Novas práticas em Olivais de Sequeiro - Adubação foliar". Nesta conferência abordam-se os princípios que devem orientar a aplicação de produtos foliares e apresentam-se as gamas de produtos de maior implantação no mercado.
Projeto LIVESEED realiza workshop sobre tendências do mercado de sementes orgânicas
O projeto LIVESEED, financiado pelo Horizonte 2020, organiza este dia 2 de junho, em formato online, um workshop sobre as tendências do mercado de sementes orgânicas, análise do mercado de sementes e medidas políticas para impulsionar a produção e o uso de sementes orgânicas.
Conferência Internacional Agri-food Ecosystem
A Conferência Agri-food Ecosystem, integrada na Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, visa promover a Estratégia de Investigação e Inovação Europeia com o intuito de alavancar a transição ecológica sustentável dos sistemas agroalimentares. O evento é organizado pelo Instituto Politécnico de Santarém e realiza-se no dias 26 e 27 de maio de 2021 (modalidade on-line e presencial).