Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisEscola de verão Horizon 2020
Cinco projetos do Horizonte 2020 financiados pela União Europeia "Rubizmo", "Ruritage", "Ruralisation", "Liverur" e "Polirural" centrados no Empreendimento Rural, Turismo e Desenvolvimento do Património, juntaram-se para oferecer uma Escola de Verão online gratuita durante quatro manhãs, a 13 de Julho, 20 de Julho, 27 de Julho e 3 de Agosto.
CNA divulga ações de formação para Técnicos Superiores no âmbito do PDR2020
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) está a promover várias ações de formação para Técnicos Superiores cofinanciadas no âmbito do PDR2020 – Operação 2.1.1 - Ações de Formação – Técnicos Superiores.
Sessão Pública de balanço das conquistas alcançadas na Presidência Portuguesa para o Setor Agrícola
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, irá apresentar, amanhã, dia 7 de julho, às 10h30, no Ministério da Agricultura, as principais conquistas alcançadas durante a Presidência Portuguesa, no que diz respeito ao setor agrícola. A nova Reforma da Política Agrícola Comum (PAC), o bem-estar animal e as questões da fitossanidade serão alguns dos temas abordados.
Episódio do "Faça Chuva Faça Sol" destaca os cereais de Inverno
O Faça Chuva Faça Sol é um programa de televisão sobre o panorama da Agricultura em Portugal aos sábados na RTP2, que pretende dar uma visão atual do mundo rural onde a tradição e a tecnologia estão a abrir os caminhos do futuro.
Webinar "palestra Técncio-cientifica sobre Fogo bacteriano"
Vai-se realizar no dia 14 de julho uma palestra sobre a temática do Fogo Bacteriano num formato misto, presencialmente no Pavilhão Municipal do Cadaval e online através da plataforma zoom.
Workshop: Instalação de Jovens Agricultores em Zonas Desfavorecidas – Dificuldades vs Oportunidades
Realiza-se no próximo dia 9 de Julho, no âmbito do projecto “Mitigação de despovoamento através da revitalização dos sistemas agro-silvo-pastoris no interior de Portugal”, o Workshop “Instalação de Jovens Agricultores em Zonas Desfavorecidas – Dificuldades vs Oportunidades”. Pretende-se abordar temas sobre as atuais candidaturas atualmente abertas através do PDR2020.
Ministério da Agricultura anuncia sete medidas de apoio às regiões afetadas pelas tempestades de granizo
Na sequência da queda de granizo, ocorrida nos passados meses de abril, maio e junho, no norte e centro do país, e após o levantamento dos prejuízos pelas Direções Regionais de Agricultura e Pescas destes territórios, o Ministério da Agricultura anunciou um conjunto de medidas de apoio excecionais, com vista a minimizar os prejuízos causados por estes fenómenos meteorológicos adversos:
Itália organiza Pré-Cimeira das Nações Unidas sobre os Sistemas Alimentares
O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, convocou para 2021 uma "Cimeira sobre Sistemas Alimentares", no âmbito da iniciativa Década de Ação das Nações Unidas que visa alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até à data prevista de 2030.
II Webinar no âmbito do Projeto Probiomadeira
A New Organic Planet (NOP) realiza hoje, pelas 14h30, o II Webinar no âmbito do Projeto Probiomadeira. Este é o IV evento organizado no âmbito deste projeto do Prociência financiado pelo IDE que já contou com dois workshops presenciais no Colégio dos Jesuítas, Funchal e um Webinar em novembro de 2020.
ENRD publica Newsletter de junho 2021
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural disponibiliza a sua newsletter informativa, do mês de junho, onde aborda um conjunto de temas entre os quais se destacam a recente implementação da Estratégia da Visão a Longo Prazo para as Áreas Rurais e o acordo político alcançado pelo Parlamento Europeu para a nova PAC.