Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisERA-NET SusAn promove Workshop para Investigadores em Início de Carreira
A ERA-NET SusAn, entidade que visa reunir investigadores europeus a trabalharem juntos numa visão conjunta para a Produção Animal Sustentável, vai realizar o Workshop para Investigadores em Início de Carreira (Early Career Researcher Workshop), em Roma, Itália, entre 27 e 29 de abril, com o objetivo de formular uma visão coerente para a produção animal sustentável e uma narrativa da produção animal sustentável na Europa.
Sessões de divulgação sobre Apoios ao Setor Agrícola no Oeste
De modo a fomentar a divulgação de temas para combater a desertificação dos territórios e incentivar à fixação de população em territórios rurais, a Leader Oeste - Associação para o Desenvolvimento e Promoção Rural do Oeste realiza duas sessões de divulgação com o tema"Apoios ao Setor Agrícola", sobre cadeias curtas e mercados locais e estatuto da agricultura familiar.
Alteração da validade da habilitação para aplicadores de produtos fitofarmacêuticos
A DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária publicou o Oficio Circular n.º 04/2020 referente aos procedimentos a seguir para a extensão da validade dos cartões de aplicador obtidos através de provas de conhecimento, definidos pelo Decreto-Lei n.º 169/2019 de 29 de novembro.
Disponível Newsletter da CAP Frutos & Hortícolas
A CAP - Confederação de Agricultores de Portugal publicou a Newsletter Frutos & Hortícolas de janeiro, referente ao setor das frutas e produtos hortícolas, dedicado exclusivamente à produção de maçã 2019, com dados relativos às campanhas de exportação dos últimos anos e desempenho das variedades de maçã nos mercados. Ver Newsletter.
Fileira da Amêndoa em destaque na Tecnoagro Ibéria
Nos últimos 5 anos, na Península Ibérica, tem-se assistido a inúmeros investimentos na cultura da amêndoa, que têm transformado a fileira produtiva e que consolidam a importância desta geografia no panorama mundial. A Técnoagro Ibéria - Conferência da Amêndoa, que decorre nos dias 11 e 12 de março, em Évora, pretende promover a partilha de conhecimento que permita apoiar futuras decisões de investimento e melhorar a gestão das culturas no terreno, assim como apontar caminhos de desenvolvimento técnico, comercial e económico da fileira.
ESAC firmou protocolo com vista à lecionação do CTeSP de Agrotecnologia em Montemor-o-Velho
A Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) assinou, ontem, nas suas instalações, um protocolo de cooperação com a Escola Profissional Agrícola Afonso Duarte (EPAAD), com vista ao funcionamento do Curso Técnico Superior Profissional (CTeSP) de Agrotecnologia neste estabelecimento de ensino secundário já no próximo ano letivo de 2020/2021.
DRAP Alentejo publica Newsletter "Alentejo, crescimento e sustentabilidade"
A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo lancou a sua primeira edição de 2020 da Newletter "DRAP Alentejo: crescimento e sustentabilidade", que destaca um conjunto de notícias do setor da Agricultura relevantes para a região. Aceder à Newsletter.
Litoral Rural promove ações de capacitação para empreendedores
A Litoral Rural - Associação de Desenvolvimento Regional lança uma iniciativa para os empreendedores que pretendem criar ou desenvolver a sua ideia de negócio e para as empresas e empresários que pretendam modernizar ou diversificar a sua atividade económica. Trata-se da iniciativa "Litoral Rural Empreende" um roteiro de Ações de Capacitação composto por seis workshops, cada um com uma temática específica.
A2S abre financiamento a pequenos Investimentos em explorações agrícolas
A A2S - Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia está a anunciar a abertura de candidaturas para peração 10.211 referente a Pequenos Investimentos nas Explorações do FEADER. As candidaturas podem ser efetuadas entre 27 de janeiro e 28 de fevereiro de 2020.
Loures recebe 2.ª conferência Agro-Logística
Eficiência nas Cadeias de abastecimento das indústrias agro-alimentares estão em debate na 2.ª conferência Agro-Logística, que decorre no dia 20 de Fevereiro, no Palácio Marqueses da Praia, em Loures, organizada pela Supply Chain Magazine. A edição de 2020 adotou como tema a “Eficiência nas cadeias de abastecimento das indústrias agroalimentares e pretende perspetivar os desafios da cadeia de abastecimento das indústrias agro-alimentares.