Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisDoze centros de competência representadas em stand na Feira Nacional de Agricultura 2021
A Inovação constitui, reconhecidamente, um dos principais desafios do setor agroflorestal nacional para as próximas décadas. Neste sentido, doze Centros de Competências vão marcar presença na Feira Nacional de Agricultura, promovendo um stand conjunto que constitui um claro sinal de forte dinâmica e unidade em torno de uma temática que se revela determinante para a competitividade do setor.
Encontro aborda experiências de Sistemas Participativos de Garantia no Brasil
A plataforma Alimentar Cidades Sustentáveis promove o próximo encontro do Grupo de Trabalho Circuitos Curtos. A sessão tem lugar no dia 14 de junho, das 14h às 16h15, com o tema "Sistemas Participativos de Garantia: experiências internacionais".
Projeto H2020 SUPER-G: Webinar series
O projeto SUPER-G acolhe em junho uma série de Webinars de acesso aberto, para apresentar alguns resultados do projeto e contribuir para a discussão em torno da elaboração de políticas sobre pastagens permanentes sustentáveis. Sob o tema: Pastagens Permanentes na Europa – políticas, serviços e gestão, pretende envolver decisores políticos, representantes de agricultores, investigadores e estudantes ao longo de 3 Webinars em inglês, com uma série de oradores europeus de renome.
DRAP LVT promove Roteiro Temático em pomares da Península de Setúbal
A DRAP LVT, em colaboração da C.M. de Sesimbra e da C.M.de Palmela, promove a realização de visitas técnicas a quatro pomares localizados na Península de Setúbal. As visitas acontecem no âmbito dos Roteiros Temáticos da Rede Rural Nacional e estão agendadas para o próximo dia 8 de junho.
Webinar "Fazer a transição alimentar territorial na AML"
O ICS-ULisboa, através do Gi Ambiente, Território e Sociedade e do ICS Food Hub, apresentam um ciclo de três webinars dedicado à Transição Alimentar com o objetivo de juntar pessoas, refinar conceitos, partilhar experiências e promover o debate sobre a relevância de uma Rede de Agroparques na Área Metropolitana de Lisboa (AML) que cumpra metas ecológicas, económicas, inclusivas, de saúde e de bem-estar para a população metropolitana.
Conferência FFA2021 - o futuro da agricultura na UE depende da confiança dos políticos na Ciência
A edição regional do FFA2021- “Fórum para o Futuro da Agricultura” reuniu no passado dia 26 de Maio, em Santarém um painel de oradores de alto nível num debate sobre a Renovação do Sistema Alimentar.
"Leite é Vida": Dia Mundial do Leite assinalado com passatempo dedicado às crianças
O dia 1 de junho é desde 2001 o Dia Mundial do Leite, uma iniciativa da FAO, Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. O leite e seus derivados desempenham um papel fundamental na nutrição e no desenvolvimento humano saudável ao longo da vida, mas especialmente na infância. Alimentos de origem animal, incluindo leite, estão associados a melhor crescimento, desempenho cognitivo e desenvolvimento motor entre as crianças.
PAC: Resultados da consulta alargada do PEPAC no Continente
A primeira fase do processo de consulta alargada do Plano Estratégico de Portugal (PEPAC) no âmbito da Política Agrícola Comum, para o período 2023-2027, decorreu de 16 de novembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021, tendo sido submetidos pelas diversas partes interessadas um total de 68 contributos, dos quais 49 focados em Portugal Continental.
Resultados do questionário sobre a Execução das Operações Florestais do PDR2020 divulgados pelo Centro PINUS.
Em janeiro de 2021 o Centro PINUS publicou um relatório sintetizando a informação pública relativa à execução das operações disponíveis para o sector florestal no PDR2020.
Webinar debate alimentação adequada como um direito em Portugal
Desde o ano auspicioso de 2018, em que vários marcos institucionais e de políticas públicas foram lançados, quais são os avanços da implementação deste direito no nosso país? Que omissões persistem e que impasses surgiram? Olhando para o futuro, que ações são prioritárias? E que alianças é necessário construir para acelerar este processo?