Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisXVII Fórum Nacional de Apicultura
14 a 16 de outubro - Ilha Terceira, Açores
Aceder ao Programa.
V Colóquio Nacional da Produção de Pequenos Frutos
14 e 15 de Outubro - Auditório do INIAV - Oeiras
O programa do V Colóquio Nacional da Produção de Pequenos Frutos inclui 25 comunicações orais. A sessão de painéis conta com 36 comunicações repartidas pelos cinco temas do Colóquio.
Inauguração do Laboratório Nacional de Referência de Saúde Animal nas instalações do INIAV, I.P
14-10-2016 - Auditório do INIAV, Oeiras
Na inauguração estarão presentes o Comissário Europeu da Saúde e Segurança Alimentar, o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e o Presidente do INIAV.
A política de coesão em funcionamento: principais resultados dos investimentos da UE em 2007-2013
A Comissão Europeia publicou os resultados de uma avaliação independente dos investimentos da UE feitos no período de 2007-2013, com relatórios específicos para cada Estado-Membro.
Governo abre novo mercado para produtos à base de carne de porco
O Chile é o novo mercado para exportação de produtos à base de carne de porco a que os produtores portugueses podem aceder a partir de agora, devendo os operadores interessados proceder ao registo na Base de Dados do Serviço Agrícola e Pecuário Chileno até ao dia 24 de outubro.
ACOS acolhe evento sobre “Boas Práticas para a Redução da Contaminação da Água pelos Produtos Fitofarmacêuticos”
13 e 14 de Outubro - Auditório da Expobeja, no Parque de Feiras e Exposições de Beja
Informação, aconselhamento e demonstrações sobre proteção da água
Como pode ser minimizado o impacto da contaminação da água por via dos produtos fitofarmacêuticos?
Conselho Europeu de Agricultura (AgriFish) - 10/10/2016
Na reunião de hoje do Conselho Europeu de Agricultura (AgriFish), os Ministros da Agricultura vão debater o orçamento plurianual da União Europeia, bem como um conjunto de regras para simplificação da aplicação da PAC – Política Agrícola Comum pelos Estados-Membros.
Simpósio “Posse e Uso da Terra – Caracterização da Agricultura no Alentejo”
26 de Outubro na Universidade de Évora, Pólo da Mitra
O Simpósio “Posse e Uso da Terra – Caracterização da Agricultura no Alentejo” é uma iniciativa promovida pela APA – Associação Povo Alentejano.
Entrega de Prémios da 7ª edição do Food & Nutrition Awards
13 de outubro - Centro de Reuniões da FIL
Cerimónia de Entrega de Prémios da 7ª edição do Food & Nutrition Awards, precedida pelo Fórum “Do Prado ao Prato – Informar para viver melhor”.
"Abordagem estratégica para a investigação e inovação agrícolas" - Relatório da UE
A investigação e a inovação em agricultura podem contribuir para garantir a segurança alimentar a longo prazo, respondendo aos desafios de sustentabilidade ambiental e resiliência de uma produção primária competitiva para os sistemas de produção alimentares e não alimentares, ao mesmo tempo que impulsiona o crescimento sustentável dos territórios rurais.