Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisADAG promove Webinar “Valorização da comercialização e dos serviços do ecossistema”
No âmbito do projecto "Mitigação de despovoamento através da revitalização dos sistemas agro-silvo-pastoris no interior de portugal", financiado pela medida da Rede Rural Nacional/PDR2020, realiza-se no próximo dia 15 de Março às 14h00 o Webinar “Valorização da comercialização e dos serviços do ecossistema”.
I Workshop SANAS - “Segurança Alimentar, Nutrição Animal e Sustentabilidade”
A IACA - Associação Portuguesa dos Alimentos Compostos para Animais realiza no próximo dia 30 de março às 10h00, no âmbito do projeto SANAS: Estratégia para a Melhoria da Segurança Alimentar, Nutrição Animal e Sustentabilidade na alimentação animal na região do Alentejo, o workshop “Segurança Alimentar, Nutrição Animal e Sustentabilidade”.
Anpromis apresenta conclusões e vídeos do 11º Colóquio Nacional do Milho 2021
A Anpromis promoveu no último dia 5 de março o 11º Colóquio Nacional do Milho 2021 / 1º Encontro das Culturas Cerealíferas que, via plataformas digitais, reuniu um número recorde de 1.165 participantes entre os quais agricultores, estudantes, docentes e técnicos agrícolas nacionais e internacionais.
Construção de Sistemas Alimentares Territoriais Sustentáveis e Inclusivos em debate
O seminário online "A Construção de Sistemas Alimentares Territoriais Sustentáveis e Inclusivos: Diálogo com os pés no chão no âmbito do das prioridades para Portugal e para a Presidência de Portuguesa do Conselho Europeu" decorre dia 16 de Março com início às 9h30, uma iniciativa promovida pela ACTUAR.
APRODER realiza Ação sobre empreendedorismo inovador em situação de pandemia Covid-19
A Associação para a Promoção do Desenvolvimento Rural do Ribatejo (APRODER), no âmbito do projeto denominado "APRODER EMPREENDE 2020”, está a preparar uma ação de capacitação, com a temática "Empreendedorismo Inovador em situação de pandemia Covid-19, a desenvolver nos dias 10 e 12 de Março de 2021 às 14 Horas, em formato E-learning, via Zoom.
Ministra da Agricultura promove a elaboração de estudo para levantamento das necessidades de investimento e do potencial de desenvolvimento do regadio público
Considerando a importância que o regadio tem para a agricultura em Portugal e pretendendo dar continuidade ao Programa Nacional de Regadios (PNRegadios) em curso, a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, de acordo com uma Nota à Comunicação Social hoje divulgada, determinou a elaboração de um estudo de âmbito nacional, tendo em vista o levantamento das necessidades de investimento e do potencial de desenvolvimento do regadio coletivo eficiente, num período de investimento até 2030.
Suwanu Europe promove conferência sobre práticas sustentáveis de reutilização de água
Estão abertas as inscrições para a conferência internacional "Pathways to extend sustainable water reuse practices in Europe", do projeto Suwanu Europe, a decorrer nos próximos dias 18 e 19 de maio, em formato online.
Newsletter on Agriculture & Innovation | Edição 91 | Março 2021
A Parceria Europeia de Inovação - PEI AGRI publicou a sua Newsletter Agriculture & Innovation n.º 91, de março de 2021, em que são disponibilizados vários conteúdos sobre inovação na agricultura.
Universidades do Reino Unido criam novo Centro para Inovação Efetiva na Agricultura
Através de uma parceria entre as cinco principais universidades agrícolas do Reino Unido, será criado já em abril próximo o novo Centro para Inovação Efetiva na Agricultura (Center for Effective Innovation in Agriculture), com o objetivo de reforçar o impacto e os benefícios da investigação no setor agrícola, alinhando o investimento em I&D com as necessidades dos agentes do setor.
EOC 2021: Congresso Europeu de Agricultura Biológica
A edição de 2021 do Congresso Europeu de Agricultura Biológica, organizada pelo IFOAM Organics Europe e pela AGROBIO, terá lugar nos próximos dias 16, 17 e 18 de Junho de 2021, e será realizado em Portugal.