Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler mais"Sistemas de Produção na Agricultura dos Pequenos Espaços - Ferramentas de apoio à decisão"
O IDARN - Instituto para o Desenvolvimento Agrário da Região Norte, vai promover o Workshop "Sistemas de Produção na Agricultura dos Pequenos Espaços - Ferramentas de apoio à decisão", no próximo dia 20 de agosto - 14H30 - AGRIVAL - Penafiel.
Congresso “O Montado no desenvolvimento rural do Sudoeste Peninsular”
A Universidade da Extremadura, o Município Ponte de Sor, o CIDEHUS-Universidade de Évora, o Município Coruche e o OCICEX vão realizar, no dia 21 de setembro, em Ponte de Sor, o Congresso “O Montado no desenvolvimento rural do Sudoeste Peninsular”.
Parceria Europeia para a Protecção da Biodiversidade na Viticultura|outputs
A ADVID é parceira do projecto Parceria Europeia para a Protecção da Biodiversidade na Viticultura, financiado pelo Programa Europeu ERASMUS+, o qual envolve várias associações de agricultores e organizações de conservação da natureza da Alemanha, Portugal, Espanha e Turquia, e que tem como objectivo promover as práticas de conservação e promoção da biodiversidade nas vinhas.
Publicado Decreto-Lei que consagra o Estatuto da Agricultura Familiar
Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 64/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série I de 2018-08-07, da Presidência do Conselho de Ministros, que consagra o Estatuto da Agricultura Familiar.
O Estatuto visa prosseguir os seguintes objetivos:
Anúncio de Candidatura N.º 02 Operação 20.2.4/2018, Área 4 - Observação da agricultura e dos territórios rurais, Área Temática Inovação da Rede Rural Nacional
Foi publicada a abertura do Anúncio de Candidatura N.º 02 Operação 20.2.4/2018, Área 4 - Observação da agricultura e dos territórios rurais, Área Temática Inovação da Rede Rural Nacional, destinado a apoiar o trabalho desenvolvido pelos Centros de Competência do Setor Florestal e Agroalimentar na área da inovação agrícola e rural.
Curso de Formação: "Solo e Hidrologia ao nível de uma Herdade"
A Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM) vai realizar, dia 6 de setembro, em Mértola, uma formação subordinada ao tema "Solo e Hidrologia ao nível de uma Herdade".
Revista do Crédito Agrícola
Foi publicado mais um número da Revista do Crédito Agrícola, com destaque para o lançamento da 5.ª Edição do Prémio Empreendedorismo e Inovação do Crédito Agrícola, em parceria com a Inovisa e em articulação com a Rede Rural Nacional.
De salientar o artigo "Juntos na Cimeira Nacional da Inovação", da Coordenadora da Rede Rural Nacional.
Terceira convocatória: INTERREG SUDOE
A terceira convocatória de projetos abre no próximo dia 3 de setembro de 2018 para três prioridades temáticas:
Assinado protocolo de colaboração para preparar candidatura do Vinho de Talha à UNESCO
No passado dia 31 de Julho foi assinado um protocolo de colaboração, liderado pelo Município de Vidigueira, para a elaboração da candidatura do Vinho de Talha a património imaterial da humanidade.
Novos concursos para Jovens Agricultores
O Ministério da Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural lançou novos concursos para Jovens Agricultores. Estão disponíveis 43 milhões de euros destinados a captar jovens para a profissão de agricultor, procurando desta forma apoiar o rejuvenescimento do setor.