Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisRede Campus Sustentável organiza webinar sobre desafios da alimentação para os jovens
A Rede Campus Sustentável, através o Grupo de Trabalho Produção e Consumo Alimentar Sustentável, promove o "Webinário: Os Jovens e os Novos Desafios da Alimentação", agendado para dia 12 de abril, pelas 16 horas, em formato online, através da plataforma Zoom.
Relatório da 3ª reunião do Fórum de Digitalização Rural (RDF) já disponível
Está disponível o relatório da 3ª reunião do Fórum de Digitalização Rural (RDF), com os destaques das sessões plenárias e as discussões significativas sobre as recomendações de políticas para a digitalização rural sustentável e inclusiva. Os principais insights sobre o papel da digitalização nos Planos Estratégicos da CAP e no Índice Digital Rural também foram apresentados.
Projeto Ruralization
O projeto Ruralization é uma iniciativa financiada pela União Europeia que tem como objetivo fomentar a inovação e a digitalização em áreas rurais. O seu principal objetivo é aumentar a competitividade e a sustentabilidade das comunidades rurais através da adoção de tecnologias digitais e inovações.
GO PoliMax - Conclusões Gerais
Encontram-se disponíveis para consulta as conclusões finais do GO PoliMax, um projeto cujas principais prioridades foram a promoção da conservação e do sequestro de carbono na agricultura e na silvicultura.
Formação de competências na área temática "Tecnologias digitais” dirigida aos técnicos dos SAAF
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), em cooperação com o Centro Nacional de Competências InovTechAgro, organiza uma ação de formação na área temática das Tecnologias Digitais, com o tema da "Introdução à Agricultura de Precisão". A formação é realizada na modalidade e-learning nos dias 8, 9 e 10 de maio, das 17h00 às 19h00, com a duração de 6 horas.
Webinar: Melhores Políticas para Mulheres nos Sistemas Alimentares
Fortalecer e promover maiores oportunidades para as mulheres na agricultura e nos sistemas alimentares é um compromisso fundamental na Declaração sobre Soluções Transformativas para Agricultura e Sistemas Alimentares Sustentáveis, adotada na Reunião de Ministros da Agricultura da OCDE no ano passado.
“Arca de Noé” na Noruega - INIAV envia sementes portuguesas
O Banco Português de Germoplasma Vegetal (BPGV) enviou, na semana passada, sementes para o “cofre-forte” mundial. Este é para um projecto científico que visa a conservação da alimentação na Terra.
Publicada Portaria n.º 98/2023, de 31 de março
A presente portaria procede à quinta alteração à Portaria n.º 324-A/2016, de 19 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação das operações n.os 2.2.1, «Apoio ao fornecimento de serviços de aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2, «Apoio à criação de serviços de aconselhamento», e 2.2.3, «Apoio à formação de conselheiros das entidades prestadoras dos serviços de aconselhamento», inseridas na ação n.º 2.2, «Aconselhamento», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR2020.
Declaração de Retificação n.º 10/2023 da Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro
Encontra-se publicada a Retificação n.º 10/2023 referente à Portaria n.º 54-G/2023, datada de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 - Programa Nacional para apoio ao setor da apicultura» do eixo «B - Abordagem sectorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
Divulgação das Próximas Ações de Sensibilização em Agricultura e Produção Biológica 2023 - AGROBIO
A AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, no desenvolvimento do seu objetivo, já deu início à Campanha Nacional 2023 de Informação e Sensibilização em Agricultura e Produção Biológica.