Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisNREAP: novos procedimentos no âmbito do SIREAP, sob gestão do IFAP
O SIREAP é o sistema informático que trata da informação relativa aos processos de Registo das Atividades Pecuárias, no âmbito do Novo Regime do Exercicio da Atividade Pecuária - NREAP. Este sistema permite que, através de uma plataforma web, todos os agentes económicos e entidades atuem de acordo com as suas competências.
Portaria estabelece regime de funcionamento e financiamento do Balcão Único do Prédio (BUPi)
Está aprovada, através da Portaria nº 68/2022, a legislação que estabelece o regime de funcionamento e financiamento do modelo de organização e desenvolvimento do regime instituído pela Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, que criou o Balcão Único do Prédio (BUPi), um balcão físico e virtual que agrega a informação registal, matricial e georreferenciada relacionada com os prédios e como plataforma de articulação do cidadão com a Administração Pública no âmbito do cadastro predial.
Webinar "Inclusão Social, Igualdade, Direitos e Valores: Programas CERV e Horizonte Europa"
A Agência Nacional de Inovação (ANI), em conjunto com a Polícia Judiciária, na qualidade de Ponto de Contacto Nacional do programa europeu Citizens, Equality, Rights and Values Programme (CERV)), está a promover uma sessão de esclarecimento sobre os programas da Comissão Europeia CERV e Horizonte Europa.
Campanha de Natal AGRI.DOAR reuniu mais de 30.000€ para instituições de solidariedade social
A AGRI.DOAR, campanha de Natal do setor agrícola, alimentar e florestal campanha reuniu este ano 36 parceiros, de todo o setor e acumulou donativos monetários, e não só, num valor superior a 30.000€.
Newsletter da CAP sobre setor do azeite - janeiro 2022
A CAP - Confederação de Agricultores de Portugal publicou a Newsletter Azeite, de janeiro de 2022, referente ao setor do Azeite. Esta edição do boletim informativo dedica-se ao tema da "Perspectiva agrícola da UE para mercados, rendimentos e ambiente 2021-2031".
ADVID apresenta o Guia de Construção de Muros de Pedra Seca
A ADVID divulga o Guia de Construção de Muros de Pedra Seca, uma publicação produzida no âmbito do projecto "Boas práticas para a biodiversidade no contexto das alterações climáticas" que pretende ser um documento prático e de fácil consulta para todos os intervenientes na construção e reconstrução de muros de pedra seca.
Eleição da Árvore Europeia do Ano 2022 - vote na Sobreira Grande!
Encontra-se a decorrer a eleição da Árvore Europeia do Ano 2022, com a Sobreira Grande a representar Portugal. Este é um exemplar encontrado no Vale do Pereiro, em Arraiolos, com cerca de 250 anos, e representa a típica paisagem alentejana.
Webinar “Financiamento de Floresta Autóctone” no âmbito do projeto ForestWatch
A ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável) e o Centro PINUS organizam, no dia 24 de fevereiro às 14h30, o webinar “Financiamento de Floresta Autóctone”, o segundo evento de divulgação que decorre no âmbito do projeto ForestWatch.
Publicada edição nº 3 da revista do Centro de Competências para a Dieta Mediterrânica
A terceira edição da revista do Centro de Competências da Dieta Mediterrânica (CCDM) já está disponível. Esta é uma edição dedicada às “Identidades e e Patrimónios do Mediterrâneo”. Esta publicação, de âmbito nacional e com edição online, pretende contribuir para o debate e reflexão sobre a DM nas suas diversas dimensões.
ENRD publica Newsletter de janeiro de 2022
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural disponibilizou a ENRD Newsletter de janeiro, com destaque para o "ECOPIONET", um Grupo Operacional EIP-AGRI proveniente de Espanha que apresenta uma metodologia inovadora de partilha de conhecimento baseada na construção de uma rede de atores no campo da agricultura biológica de sequeiro.