Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAFINET publica manual sobre práticas agroflorestais
O AFINET - Agroforestry Innovation Networks disponibilizou online, através do site AgroForestryNet.eu, um Manual sobre o setor agroflorestal. O Manual, acessível em três línguas (Inglês, Espanhol e Italiano), aborda detalhadamente as várias vertentes das práticas agroflorestais.
Portugal Fresh: setor das frutas, legumes e flores não para!
A Portugal Fresh, associação que tem como grande objetivo promover as frutas, legumes e flores de Portugal, tanto internamente como num panorama internacional, lançou o vídeo "Portugal Fresh - O sector das frutas, legumes e flores não para!". O vídeo reforça a importância dos produtores do setor para continuar a abastecer o país e ultrapassar com sucesso esta crise. Apresenta ainda aos cosumidores os benefícios nutricionais das nossas frutas frescas e legumes frescos.
Despacho prolonga suspensão do ensino da condução e formação presencial
O Despacho n.º 4328-F/2020, de 8 de abril, publicado em Diário da República n.º 70/2020, emitido pelo Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, vem proceder à prorrogação das medidas excecionais e temporárias relativas à suspensão do ensino da condução e da atividade de formação presencial de certificação de profissionais como forma de combate à situação epidemiológica do novo coronavírus - COVID-19.
Código de Boas Práticas para a realização da Operação de Colheita
No âmbito da situação que se vive, devido à pandemia originada pelo vírus COVID-19, o Centro Operativo e Tecnológico Hortofrutícola (COTHN), em colaboração com a Faculdade das Ciências da Saúde e o apoio da Câmara Municipal do Fundão, elaborou o «Código de Boas Práticas para a Colheita de Produtos Horto-frutícolas» (anexo), com o objetivo de identificar um conjunto de medidas que ajudem os produtores a organizarem os trabalhos no campo e nas centrais horto-frutícolas.
Flash APH Nº 102 | Newsletter da Associação Portuguesa de Horticultura
A APH - Associação Portuguesa de Horticultura divulgou a sua Newsletter "Flash APH" de 30 de março, com o nº102, onde destaca a publicação da edição nº 31 das Actas Portuguesas de Horticultura, dedicada ao VIII Simpósio Nacional de Olivicultura e contém parte das comunicações apresentadas neste evento, que decorreu no CNEMA, em Santarém, de 7 a 10 de Junho de 2018, integrado no âmbito das atividades do World Olive Oil Summit, durante a Feira Nacional de Agricultura de 2018.
Jornada de PAM em Braga com balanço positivo
Decorreram no passado dia 6 de fevereiro, nas instalações do Banco Português de Germoplasma Vegetal (BPGV), em S.Pedro de Merelim, nos arredores de Braga, o 23º Encontro Local de Produtores de PAM e a Assembleia Geral do CCPAM – Centro de Competências das Plantas Aromáticas, Medicinais e Condimentares.
Disponível Folha Informativa da RRN "PEI-AGRI" de abril
A Rede Rural Nacional publicou a mais recente Folha Informativa "PEI-AGRI" com o nº 44, do mês de abril, com divulgação de notícias, iniciativas e projetos relevantes no âmbito da Tema da "Inovação". Como destaque encontra-se a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus + (CRII+), proposta pela Comissão Europeia, que visa a implementação de novas medidas europeias de apoio aos agricultores e às zonas rurais.
Medidas de higiene especiais a observar nos trabalhos agrícolas
A DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária publicou a Orientação Técnica "Medidas de higiene a observar nos trabalhos agrícolas" relativa a medidas de higiene especiais a observar nos trabalhos agrícolas: regras gerais para os gestores das explorações agrícolas e regras gerais para os trabalhadores agrícolas.
Medidas excecionais para mercados de gado vivo e leilões
A DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária emitiu uma Orientação Técnica sobre as Medidas excecionais a atender em mercados de gado vivo incluindo leilões, nomeadamente quanto às regras gerais de segurança e higiene capazes de salvaguardar a saúde de cada frequentador dos mercados, tendo em conta as Medidas de contingência e as disposições legais atualmente em vigor.
DGAV define regras de higiene de cabazes da horta para entrega ao domicílio
A DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária emitiu uma Norma com as regras de higiene a respeitar na preparação e organização de cabazes para entrega ao domicílio, especialmente os que são compostos por produtos frescos colhidos nos produtores locais.