Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisRevista Olhar o Mundo Rural, N.º 37 – Agosto de 2021
Já se encontra disponível, para leitura e download, a edição n.º 37 da revista Olhar o Mundo Rural, publicada pela GRATER – Associação de Desenvolvimento Regional. Esta edição conta com uma entrevista a Francisco Avillez, coordenador da AGRO.GES, sociedade de estudos e projetos relacionados com o desenvolvimento rural e os setores agroflorestal e alimentar, sobre os instrumentos públicos previstos para o setor na próxima década.
Resultados Preliminares dos Censos 2021
O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou, no passado dia 28 de julho, os Resultados Preliminares do XVI Recenseamento Geral da População e VI Recenseamento Geral da Habitação – Censos 2021, transcorridos menos de 4 meses após a operação censitária, que aconteceu entre os dias 5 de abril e 31 de maio.
Relatório Scenarios for EU Rural Areas 2040
Encontra-se disponível, para leitura e download, no site oficial do Publications Office da União Europeia (UE), o relatório Scenarios for EU Rural Areas 2040 – Contribution to European Comission’s long-term vision for rural areas. Este relatório resume os resultados de um estudo prospetivo sobre o futuro dos territórios rurais da UE até 2040.
Xylella fastidiosa detetada em plantas de alecrim no Algarve
Em resultado dos trabalhos de prospeção oficiais, conduzidos pela Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAPALGARVE), no contexto do Plano de Ação Nacional para o Controlo da Xylella fastidiosa e seus vetores, foi obtido um resultado positivo para esta bactéria, numa amostra colhida num lote de plantas de alecrim existente num viveiro.
Abertura de pré-inscrições para o Projeto CIRCO Hub Portugal
Estão abertas as pré-inscrições para a participação no CIRCO Hub Portugal. O primeiro track de formação sobre modelos de negócio circulares inicia-se em setembro de 2021 e destina-se a empresas responsáveis pela fabricação de produtos. A primeira sessão de formação sobre design circular para designers decorrerá em outubro.
X Jornadas da Alimentação Animal | Santarém | 23 de setembro de 2020
A Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais (IACA), em colaboração com a sua Secção de Pré-Misturas e Aditivos, vai organizar, no próximo dia 23 de setembro, as X Jornadas de Alimentação Animal, um evento que procura estimular a reflexão e o debate sobre a alimentação de precisão: composição e valores nutricionais das matérias-primas, valorização dos coprodutos e granulação, para além da investigação e desenvolvimento (I&D), serão temas em destaque.
4.º Dia Aberto do GO Figo Produção | 28 de agosto | Torres Novas
Vai decorrer, no próximo dia 28 de agosto, o 4.º Dia Aberto do GO Figo Produção, novamente em Adofreire, Torres Novas, entre as 9:15 (hora prevista para a abertura) e as 12:30 (hora prevista para o encerramento). Está programada a apresentação dos principais resultados do projeto, alguns casos práticos e a apresentação dos resultados de produção, assim como uma parte de discussão sobre as expetativas para o futuro.
ALERTA: Goma de Alfarroba E 410 contaminada com Óxido de Etileno
Na sequência da publicação do ALERTA: Goma de Alfarroba E 410 contaminada com Óxido de etileno, utilizada no fabrico de produtos alimentares, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) procedeu a uma nova atualização da lista dos produtos afetados distribuídos em Portugal. A lista contém a identificação dos produtos afetados, que foram alvo de reporte à DGAV, e é divulgada com vista a manter os consumidores informados.
Curso Complemento de Proteção das Culturas | e-learning
A Zona Verde vai promover um curso destinado a técnicos com formação superior na área das ciências agrárias que pretendam adquirir formação complementar na área de proteção das culturas
Este curso tem 50 horas: 18 horas com formador online* (pós-laboral) + 32 horas assíncronas (atividades realizadas em horário livre)
Boas Práticas de Distribuição e Farmacovigilância
Foram publicados, no Jornal Oficial da União, três atos de execução da CE ao abrigo do Regulamento (EU) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relacionados com as Boas Práticas de Distribuição (BPD) e Farmacovigilância. O novo Regulamento dos Medicamentos Veterinários, que revoga a diretiva (2001/82/CE), entrou em vigor 20 dias após a publicação no Jornal Oficial (28 de janeiro de 2019) e será aplicável transcorridos 3 anos da sua entrada em vigor (28 de janeiro de 2022).