Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAno Europeu das Competências – Pessoas reais, histórias reais
Inserida no âmbito do Ano Europeu das Competências, a campanha "Pessoas Reais, Competências Reais", pretende dar a conhecer as histórias de pessoas que transformaram as suas carreiras e as suas vidas através da aprendizagem de novas competências.
No âmbito dos roteiros “aMAR a Terra” a CCDR Algarve, I.P. divulga projetos regionais apoiados pelo MAR2020.
Aqualvor é a empresa responsável pela execução de um dos projetos apoiados pelo MAR2020 que a CCDR Algarve, I.P. visa divulgar.
Fundada em 1994, a Aqualvor é uma empresa de aquacultura situada na reserva natural da Ria de Alvor, concelho de Lagos e tem como atividade a produção e comercialização de peixes, nomeadamente robalo e dourada.
A empresa tem desempenhado um importante papel na dinamização da região de Alvor, enquanto zona de eleição para a produção de pescado na região Algarvia, sendo nos dias de hoje uma empresa de referência no mercado português de aquacultura.
Agrária de Coimbra promove 10.ª Edição do Curso de Fogo Controlado
Encontram-se abertas, até ao próximo dia 31 de janeiro, as inscrições para a 10.ª edição do curso de credenciação em Fogo Controlado a ser lecionado pela Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC).
Governo reforça de Segundo pilar da Política Agrícola Comum em 58 milhões de euros
De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2024, publicado em Diário da República de dia 5 de janeiro, o Governo decidiu autorizar, em sede de reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal, o reforço do 2.º Pilar da Política Agrícola Comum (PAC), conforme estabelecido no «Reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade», celebrado na Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social, correspondente ao montante anual de 58M€.
Período de declaração de existências de caprinos e ovinos aberto até ao final de janeiro
O Centro de Competências de Caprinicultura avisa, em comunicado, todos os detentores de ovinos e caprinos que o período para a Declaração de Existências (DEOC) está aberto até ao final de janeiro.
Decreto-Lei n.º 4/2024 - Institui o mercado voluntário de carbono e estabelece as regras para o seu funcionamento
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 4/2024, que institui o mercado voluntário de carbono. Este mercado permite a empresas, organizações e indivíduos adquirirem créditos de carbono, gerados por projetos de redução ou sequestro de emissões de gases com efeito de estufa.
DGADR promove nova edição da ação de formação “Código do trabalho, segurança e saúde no trabalho”
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), em cooperação com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), realizam a 2.ª edição da formação subordinada ao tema "Código do trabalho, segurança e saúde no trabalho". A ação será realizada na modalidade e-learning, através da plataforma MS Teams, no próximo dia 24 de janeiro, com uma duração de 2 horas.
Principais resultados do projeto "Valorização das zonas rurais através da Agricultura Biológica"
Já se encontra disponível o Relatório Final de Execução, bem como os principais resultados, do projeto "Valorização das zonas rurais através da Agricultura Biológica".
Resultados do Projeto Fruta Dragão - Validar a capacidade produtiva da pitaia vermelha
Já se encontram publicados os resultados e os principais documentos do projeto:
"FRUTA DRAGÃO - Avaliação do impacto de diferentes práticas culturais na capacidade produtiva da Pitaia Vermelha no sul do país. Testagem de cultura alternativa, altamente rentável, dirigida para o mercado nacional e internacional"
Documentos finais do Grupo Operacional UNDERCORK
Já se encontra publicado o manual técnico do Projeto GO UNDERCORK, um projeto liderado pela UNAC – União da Floresta Mediterrânica.