Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisProjeto Ecopol - Webinar Final | Gravação Disponível
Já se encontra disponível o vídeo do webinar final do projecto ECOPOL, que permitiu quantificar alguns dos Serviços de Ecossistema assegurados pelos Montados e propor modelos de remuneração alinhados com os mecanismos previstos na próxima PAC – Ecoregimes e Compromissos Ambientais e Climáticos.
Webinar leva a debate os Circuitos Curtos Agroalimentares
Realiza-se esta quinta-feira, pelas 14 horas, o webinar "Como é que mantemos os membros envolvidos nos Circuitos Curtos Agroalimentares", uma iniciativa com organização da Urgenci - Urgenci, Community Supported Agriculture around the world.
Decreto n.º7/2021 de 17 de abril define retoma das atividades de formação profissional
A publicação do Decreto n.º7/2021 de 17 de abril considera os estabelecimentos educativos, de ensino e de formação profissional, nas “Exceções às regras de suspensão de atividades, encerramento de estabelecimentos e horários”, previstas na alínea c), do artigo 18.º., retomando-se assim as atividades presenciais de formação profissional desenvolvidas ou promovidas por entidades formadoras, a partir de 19 de abril.
Webinar - Boas Práticas na Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos - Cereais
A ANPROMIS em parceria com o ISA e o INESP vai dinamizar um webinar sobre “Boas práticas na preparação de caldas e no uso de equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos para os Cereais”, que vai ter lugar no próximo dia 21 de Abril (4ª feira), pelas 17h30. Esta acção será ministrada pelo Professor Marcelo da Costa Ferreira da UNESP, Brasil.
Workshop "Women empowerment, gender equality, responsible research and innovation"
O cE3c-Centro de Ecologia, Evolução e Mudanças Ambientais, irá realizar no próximo dia 27 de abril às 9h30, no âmbito do Projeto Horizonte 2020 SOILdarity, o Workshop "Women empowerment, gender equality, responsible research and innovation".
PAPN: Candidaturas para produção agroalimentar ou de bebidas em Mafra e Cascais
No âmbito do Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN) a Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia (A2S), até 12 de maio, tem abertas candidaturas para projetos exclusivamente relacionados com a produção agroalimentar nos concelhos de Mafra e Cascais.
Webinar "Proteção contra a Traça da Oliveira e Pragas secundárias do Olival"
No âmbito do Grupo Operacional "Novas práticas em olivais de sequeiro: estratégias de mitigação e adaptação às alterações climáticas" irá decorrer online, no próximo dia 22 de Abril às 18h00, o Webinar "Proteção contra a Traça da Oliveira e Pragas secundárias do Olival".
Conferência sobre o Futuro da Europa: lançamento da plataforma dos cidadãos a 19 de abril
A plataforma digital multilingue aprovada pelo Conselho Executivo da Conferência sobre o Futuro da Europa vai ser lançada a 19 de Abril.
A plataforma será o eixo central da Conferência, um local onde todas as contribuições para a Conferência serão reunidas e partilhadas, incluindo eventos descentralizados, Painéis de Cidadãos Europeus e Plenárias de Conferência.
CNCDA lança newsletter "Notícias da CNCDA" de abril
A Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (CNCDA) disponibilizou a 5ª edição da newsletter "Notícias da CNCDA", referente ao mês de abril, que reúne um conjunto de artigos sobre esta temática. Entre os assuntos presentes na newsletter destaca-se o webinar “Combate ao Desperdício Alimentar: Da Investigação à Indústria - Estratégias Integradas para a Valorização do Setor Agroalimentar”, iniciativa promovida pelo APMEI e Politécnico de Bragança juntos no combate ao Desperdício Alimentar.
UAlg procura investigadores e empreendedores para evento internacional ligado à Dieta Mediterrânica
A Universidade do Algarve (UAlg) está à procura de empreendedores, investigadores e outros potenciais interessados para participar no evento “Med Diet Network Festival”, nos dias 26 e 27 de maio.