Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisRota do Guadiana-ADI | Fóruns de debate para a construção da macro estratégia de desenvolvimento local (EDL) 2023-2027
A Rota do Guadiana- ADI, na qualidade de Entidade Técnica Local (ETL), do GALMEG 2014-2020, encontra-se a preparar a construção na nova estratégia de desenvolvimento local para o período de programação 2023/2027, no âmbito da qual, o Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC rural) se deverá afirmar, enquanto instrumento que permite alavancar a animação e a inovação em meio rural, executar projetos em cooperação e afirmar parcerias territoriais.
Newsletter de abril da EU CAP Network
A EU CAP Network publicou a sua newsletter mensal, referente ao mês de abril, com as suas habituais sugestões, notícias e curiosidades.
II Congresso Nacional das Ciências do Solo: novos prazos para submissão de resumos
Foram alargados os prazos para submissão de resumos no âmbito do II Congresso Nacional das Ciências do Solo, que se vai realizar nos próximos dias 28 a 30 de junho, na Escola Superior Agrária de Bragança. A data limite de submissão de resumos curtos passa a ser dia 7 de maio. Os resumos curtos serão revistos pela comissão científica e a decisão sobre a sua aceitação e forma de apresentação comunicada aos autores ocorrerá até ao dia 19 de maio. Os resumos alargados, por sua vez, devem ser submetidos até ao dia 18 de junho.
ADPM organiza workshop sobre estratégias de combate à desertificação no Baixo Alentejo
No dia 5 de maio, a ADPM e o Município de Serpa dinamizam um workshop sobre estratégias públicas de combate à degradação do solo, dirigido a técnicos de autarquias e aberto a todos os interessados. A sessão tem início marcado às 9h30, no auditório do Musibéria, em Serpa. A participação é gratuita mas a inscrição é obrigatória.
Dia Mundial das Abelhas no coração da Bairrada
A 5ª Celebração presencial do Dia Mundial das Abelhas vai ter lugar no próximo dia 20 de maio, em Vilarinho do Bairro, Anadia, mais precisamente em Aidos da Vila - Quinta Biológica e Pedagógica. Os Aidos da Vila apresentam-se como informais e permanentes cuidadores da Terra e as suas atividades agrobotânicas e apícolas, iniciadas em 1991, estão assentes na trilogia Trabalho / Alimentação / Saúde, e tem como projeto-lema a “(Re)Aproximação do Homem à Natureza”, no pressuposto de que “agir não é uma opção, mas um passo necessário para um verdadeiro futuro sustentável”.
Projeto europeu DivinFood promove em Alvaiázere os Stakeholder Days
Nos dias 22 e 23 de maio de 2023, o projeto europeu DIVINFOOD vai realizar em Alvaiázere os Stakeholder Days para apresentar o seu Living Lab em Portugal, que se concentra na ervilha-gramínea. Durante o evento, os participantes terão a oportunidade de conhecer o projeto DIVINFOOD e o exemplo de um dos seus Living Labs em Portugal. O Living Lab tem como objetivo diversificar as variedades de ervilha-gramínea com os agricultores locais e desenvolver produtos alimentares inovadores a partir da ervilha-louca com os produtores locais de alimentos.
Gabinete de Apoio ao Pacto Rural realiza webinar para melhorar competências digitais
Com o objetivo de promover a troca de experiências, relativas a iniciativas locais que potenciem o desenvolvimento de competências digitais, e de forma a melhorar a capacidade dos participantes em torno das competências digitais, e daí tirar o máximo proveito, o recentemente criado Gabinete de Apoio ao Pacto Rural, da União Europeia, está a organizar um webinar, no próximo dia 8 de junho, em formato online, dirigido a detentores de projetos em áreas rurais e potenciais titulares de projetos, assim como atores públicos e privados locais, regionais e nacionais.
Projetos do Interreg promovem evento para debater a crise da biodiversidade e dos polinizadores na Europa
No próximo dia 30 de maio os dois projetos Interreg - PARTRIDGE e BEESPOKE - organizam um evento para encontrar soluções para a recuperação da biodiversidade em solos agrícolas, assim como abordagens a realizar para a melhoria da polinização das culturas. No evento, pretende-se que os participantes debatam um conjunto de ideias e soluções claras sobre como os futuros Esquemas Agro-ambientais devem ser concebidos para ajudar a resolver os défices de produção e natureza da UE em solos agrícolas. A sessão terá lugar no Comité das Regiões (Sala JDE52), em Bruxelas.
1o Seminário de Pesquisadoras/es de SSAN da CPLP
O MU-CONSAN–CPLP convida pesquisadoras e pesquisadores de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) interessados em ampliar esta rede e discutir e atuar com as temáticas da Soberania e da Segurança Alimentar e Nutricional, a submeter suas pesquisas, cursos e projetos, ao 1º SPSSAN CPLP.
ANPROMIS retoma envio de Boletins com as Recomendações de Rega para o Milho
A ANPROMIS — Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo anuncia a retoma do envio dos Boletins com as Recomendações de Rega para o Milho para a campanha de 2023, do InovMilho. “As alterações climáticas e os seus crescentes impactos na agricultura dos países do Sul da Europa, constituem uma realidade por todos reconhecida, que torna imperioso que a água seja, cada vez mais, utilizada de uma forma economicamente e ambiental sustentável”, frisa a Associação.