Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisCrédito Agrícola revela os 12 finalistas do Prémio Empreendedorismo e Inovação
O Crédito Agrícola anuncia que já estão apurados os 12 projectos finalistas da 8ª edição do Prémio Empreendedorismo e Inovação CA, uma iniciativa reconhecida no mercado pelo forte contributo aos sectores agrícola, agro-alimentar e florestal nacional, que premeia e apoia o que de melhor se faz em Portugal. O processo de candidaturas decorreu entre os dias 26 de Abril e 30 de Julho através do website www.premioinovacao.pt.
38.ª edição da Ovibeja: "Como Alimentar o Planeta"
"Como Alimentar o Planeta” será o tema central da 38.ª edição da Ovibeja, agendada para a semana de 21 a 25 de abril de 2022.Todos os esforços estão a ser feitos para que acontece a edição presencial deste evento. Apesar de bem-sucedida em formato digital, a Ovibeja é sinónimo de partilha, de celebração dos encontros e da amizade. De festa. É sinónimo de inovação. De oportunidade comercial. Significa reflexão e reivindicação. É feita com a presença de todos.
APA realiza sessão técnica ‘Disponibilidade Hídrica e Alterações Climáticas’
A Agência Portuguesa do Ambiente promove esta tarde, a partir das 14h30, a Sessão técnica ‘Disponibilidade Hídrica e Alterações Climáticas’ que decorrerá em formato virtual, com transmissão através do canal do YouTube da APA, evento que contará com a presença do Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.
Legislação para a aplicação da nova PAC já se encontra publicada
Os três regulamentos que constituem o pacote de reforma da PAC foram já publicados no Jornal Oficial da UE. A nova legislação proporciona a base para a aplicação da PAC, assente no reforço da sustentabilidade económica, ambiental e social do setor agroalimentar num quadro de um maior alinhamento com a legislação e os compromissos da UE em matéria de ambiente e clima, nomeadamente o Pacto Ecológico Europeu e incluindo pela primeira vez uma dimensão social.
Episódio do "Faça Chuva Faça Sol" destaca cultura do Milho
O episódio deste sábado do programa Faça Chuva Faça Sol, trasmitido pela RTP2, foi dedicado à cultura do Milho. Foram feitas reportagens com produtores no Vale do Sorraia, Ribatejo, Alvalade do Sado e na região centro. E ainda uma entrevista com Tiago Silva Pinto e Jorge Neves sobre Dia de Campo INOVMILHO deste ano.
Ministra da Agricultura participa em conferência sobre o impacto da PAC no combate às alterações climáticas
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, participa, esta segunda-feira, dia 6 de dezembro, na Conferência sobre o Futuro da Europa, dedicada ao tema “Uma economia que beneficie os cidadãos: a política agrícola e a luta contra as alterações climáticas”, que decorre em Santarém.
Conferência de Comemoração do Dia Mundial do Solo
Está a decorrer a Conferência de Comemoração do Dia Mundial do Solo com o tema “Parar a salinização do solo, impulsionar a produtividade do solo”, uma iniciativa promovida pela Rede Rural Nacional e a Parceria Portuguesa para o Solo.
Seminário "Recuperação Ambiental da Ribeira do Roxo"
A Associação de Beneficiários do Roxo e o Instituto Politécnico de Beja organizam no próximo dia 16 de dezembro, em formato presencial e online, o evento "Recuperação Ambiental da Ribeira do Roxo" que inclui, entre outras, a apresentação dos resultados finais do Projeto Green Eco Roxo-Utilização de Leitos Flutuantes para melhoria da qualidade de massa de água superficial (PDR2020-1.0.1-FEADER-030894).
PEI-AGRI cria novo Focus Grupo: “Formas sustentáveis de reduzir o uso de pesticidas em pomóideas e prunóideas”
A Parceria Europeia da Inovação (PEI-AGRI) divulga o novo Focus Grupo #44: “Formas sustentáveis de reduzir o uso de pesticidas em pomóideas e prunóideas”, sendo que a primeira reunião está marcada para os próximos dias 23 e 24 de março de 2022. Este Focus Group concentrar-se-á em dois importantes grupos de frutas: pomóideas (maçã e pêra) e prunóideas (pêssego, cerejas, ameixa, damasco). Esses frutos estão presentes em todas as zonas climáticas da UE, sob alta pressão de pragas e doenças, que impactam em quantidade e qualidade e representam parte significativa da área de frutas na UE.
PEI-AGRI cria novo Focus Grupo: "Ferramentas digitais para gestão sustentável de nutrientes"
A Parceria Europeia da Inovação (PEI-AGRI) dá a conhecer o novo Focus Grupo #45: “Ferramentas digitais para gestão sustentável de nutrientes”, cuja primeira reunião está agendada para os dias 15 e 16 de março de 2022. Esta entidade, que visa fomentar a competitividade e a sustentabilidade da agricultura e da silvicultura, procura 20 especialistas de toda a União Europeia para participarem neste Focus Grupo.