Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisPortugal participa no Fórum “Dieta Mediterrânea: Pessoas, Planeta, Prosperidade” na EXPO 2020, no Dubai
No âmbito da programação do Pavilhão de Itália na Expo 2020, Dubai realizou-se no dia 15 de outubro o Forum “Dieta Mediterrânea: Pessoas, Planeta, Prosperidade - Sementes de Conhecimento para o Futuro da Humanidade”.
Inquérito aos apicultores no âmbito do projeto B-Good
O projeto B-GOOD do H2020, que tem como principal objetivo contribuir para uma apicultura mais sustentável em toda a UE, está a promover a realização de um inquérito dirigido aos apicultores para estudar os aspetos socioeconómicos da atividade apícola em toda a União Europeia.
Sintra acolhe Feira da Maçã Reineta
Fontanelas, em Sintra, recebe nos dias 30, 31 de outubro e 1 de novembro a VIII Feira da Maçã Reineta, iniciativa que pretende promover este fruto, que tem lugar na União Recreativa e Desportiva de Fontanelas e Gouveia.
"Grow Workshops" do EIT Food abordam casos práticos do território português
O Food4Sustainability, parceiro do EIT Food, a maior rede europeia em sustentabilidade alimentar, divulga a realização de uma ação de capacitação (em formato híbrido) com o tema “Repensar a agricultura: solo, ideias e ações. Casos práticos do território português”, no dia 6 de novembro, no âmbito dos Grow Workshops.
Loulé acolhe 2.º Balanço da Campanha dos citrinos
No próximo dia 3 de novembro, terá lugar no Auditório Nera, em Loulé, o 2º Balanço de campanha dos citrinos. A sustentabilidade na produção de citrinos, a gestão eficiente da rega e os dados relativos ao balanço da campanha, são pontos de destaque deste encontro.
Portaria torna mais ágil e menos burocrático a atribuição do Estatuto da Agricultura Familiar
Foi publicado em Diário da República esta segunda-feira, dia 25 de outubro, a Portaria 228/2021 que procede à primeira alteração à Portaria n.º 73/2019, de 7 de março, de regulamentação do procedimento relativo à atribuição do título de reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar, introduzindo ajustamentos ao procedimento de atribuição por forma a torná-lo mais ágil e menos burocrático, bem como a melhor adequá-lo ao universo de beneficiários verificado.
Ciclo Conversas com Futuro: Serão Agricultura e Biodiversidade incompatíveis?
O Europe Direct Algarve, a CCDR Algarve e a associação In Loco, organizaram no dia 13 de outubro, mais uma conversa do ciclo Conversas com Futuro, dedicada ao tema Agricultura e Biodiversidade. No painel da nossa conversa contámos com a eurodeputada Isabel Carvalhais, Rita Leote da Plataforma Portuguesa da ONGD, Artur Gregório da Associação IN LOCO, Pedro Monteiro da DRAPALG, Maria Lurdes Carvalho da CCDR Algarve, Ângela Rosa, agricultora biológica, José Vitorino da AlgFuturo e Bruno Lisboa, um jovem Embaixador para o Pacto Europeu para o Clima.
Tecnologia e digitalização têm papel essencial na agricultura
A Portugal Fresh acredita que o desenvolvimento tecnológico é determinante para a competitividade do sector. O acesso à água, a disponibilidade de mão-de-obra, a competitividade nos custos de produção e o acesso ao investimento “são os principais desafios que se colocam ao sector da agricultura”, revela Gonçalo Santos Andrade, presidente da Portugal Fresh – Associação para a Promoção das Frutas, Legumes e Flores de Portugal.
Workshop SOILdarity - Como a ciência do solo contribui para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
O que pode a ciência do solo fazer para contribuir a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS)? A realização dos ODS depende muito dos serviços ecossistémicos e muitos desses resultados de funções-chave do solo.
Disponível Boletim Cooperativista da OCPLP de outubro
A Organização Cooperativista dos Países de Língua Portuguesa, associação internacional de direito português que promove a difusão do cooperativismo e a intercooperação entre as cooperativas lusófonas, publica o seu Boletim informativo nº 5, do mês de outubro, com destaque para os seguintes temas: