Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisJornada Inovmilho: A importância do solo nas nossas condições de produção
O Centro Nacional de Competências das Culturas do Milho e Sorgo “InovMilho” vai levar a cabo no próximo dia 13 de Setembro, na Estação Experimental António Teixeira, em Coruche, uma jornada subordinada ao tema “A importância do solo nas nossas condições de produção”
Concurso para Projetos no âmbito da medida “Internacionalização via E-commerce”
A Agência para a Competitividade e Inovação, I.P e a AICEP, no âmbito do Programa e Recuperação e Resiliência, lançaram o Aviso de Abertura de Concurso para Projetos “Internacionalização via E-commerce”. O concurso destina-se a projetos individuais de PME que, suportados em Planos Detalhados de E-commerce Internacional, visem a concretização de estratégias de internacionalização digital baseadas na implementação de tecnologias e processos associados às tecnologias digitais que configurem ajustamentos aos modelos de negócio internacionais, anulando barreiras geográficas e introduzindo alterações na relação entre os vários intervenientes na cadeia de valor, bem como com o cliente.
Portaria aprova o Regulamento do Apoio à Submedida Reduzir Perdas de Água e Aumentar a Eficiência no setor agrícola
Foi aprovado o Regulamento do apoio à submedida Reduzir Perdas de Água e Aumentar a Eficiência no Setor Agrícola (SM2), do Investimento, medida C09-i01.02 - Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve (CA), anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Professores da ESAC dão formação em universidades parceiras asiáticas
No âmbito do projeto Curriculum Development in Agroecology – CDAE, uma comitiva de professores da Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC), constituída por Cristina Galhano, Manuela Abelho e Pedro Mendes-Moreira, encontra-se em Hue, Vietname, a participar numa ação que tem como objetivo capacitar os profissionais académicos e administrativos da Hue University e da Vietnam National University of Agriculture para a lecionação do Mestrado em Agroecologia, em desenvolvimento.
FNOP relança série de vídeos "A Palavra aos Frescos"
A FNOP, Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas relança este mês a rubrica A Palavra aos Frescos, uma série de vídeos reportagem onde se destacam as Organizações de Produtores e os seus produtos.
Faro acolhe em novembro o III Simpósio dos Frutos Secos
O III Simpósio Nacional de Frutos Secos, uma organização da Sociedade de Ciências Agrárias de Portugal (SCAP) e do Centro Nacional de Competências dos Frutos Secos (CNCFS), vai ter lugar entre os dias 14 e 16 de novembro de 2022, no Auditório da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, em Faro.
Política agrícola comum para o período 2023-2027: Comissão aprova os primeiros planos estratégicos da PAC
A Comissão Europeia aprovou hoje o primeiro pacote de planos estratégicos da PAC para sete países: Dinamarca, Finlândia, França, Irlanda, Polónia, Portugal e Espanha. Trata-se de um passo importante para a execução da nova política agrícola comum (PAC), em 1 de janeiro de 2023. A nova PAC foi desenhada para moldar a transição para um setor agrícola europeu mais sustentável, resiliente e moderno. No âmbito da política reformada, o financiamento será distribuído de forma mais equitativa pelas pequenas e médias explorações agrícolas familiares, bem como pelos jovens agricultores. Além disso, os agricultores serão incentivados a adotar novas inovações, desde a agricultura de precisão aos métodos de produção agroecológicos. Ao apoiar ações concretas nestes e noutros domínios, a nova PAC pode constituir a pedra angular da segurança alimentar e das comunidades agrícolas na União Europeia.
Seminário final do projeto “Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas”
A Federação Minha Terra, em nome da parceria do projeto “Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas”, apoiado pelo PDR2020, organiza o seminário final, que tem lugar no auditório H1, da Escola Superior Agrária de Coimbra (localização) no próximo dia 9 de Setembro de 2022, entre as 09:30 e as 13:00 horas.
Conhecidos os 12 finalistas do 9º Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola
O Crédito Agrícola já anunciou os 12 projetos finalistas da 9ª edição do Prémio Empreendedorismo e Inovação, uma iniciativa reconhecida no mercado como um forte contributo ao desenvolvimento dos sectores agrícola, agroalimentar e florestal.
ENRD publica Newsletter de agosto de 2022
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural disponibilizou a ENRD Newsletter, de agosto. Como tema principal encontra-se o exemplo de uma exploração em modo de produção biológico que utilizou o financiamento da PAC para mitigar a erosão do solo e aumentar a biodiversidade, restaurando os tradicionais muros de pedra seca e plantando novas oliveiras. Os muros de pedra seca e as novas oliveiras proporcionam quebra-ventos, o que levou à redução da erosão do solo da quinta e permitiu a criação de habitats adicionais para a flora e fauna locais.