Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisProjeto H2020 SUPER-G: Webinar series
O projeto SUPER-G acolhe em junho uma série de Webinars de acesso aberto, para apresentar alguns resultados do projeto e contribuir para a discussão em torno da elaboração de políticas sobre pastagens permanentes sustentáveis. Sob o tema: Pastagens Permanentes na Europa – políticas, serviços e gestão, pretende envolver decisores políticos, representantes de agricultores, investigadores e estudantes ao longo de 3 Webinars em inglês, com uma série de oradores europeus de renome.
DRAP LVT promove Roteiro Temático em pomares da Península de Setúbal
A DRAP LVT, em colaboração da C.M. de Sesimbra e da C.M.de Palmela, promove a realização de visitas técnicas a quatro pomares localizados na Península de Setúbal. As visitas acontecem no âmbito dos Roteiros Temáticos da Rede Rural Nacional e estão agendadas para o próximo dia 8 de junho.
Webinar "Fazer a transição alimentar territorial na AML"
O ICS-ULisboa, através do Gi Ambiente, Território e Sociedade e do ICS Food Hub, apresentam um ciclo de três webinars dedicado à Transição Alimentar com o objetivo de juntar pessoas, refinar conceitos, partilhar experiências e promover o debate sobre a relevância de uma Rede de Agroparques na Área Metropolitana de Lisboa (AML) que cumpra metas ecológicas, económicas, inclusivas, de saúde e de bem-estar para a população metropolitana.
Conferência FFA2021 - o futuro da agricultura na UE depende da confiança dos políticos na Ciência
A edição regional do FFA2021- “Fórum para o Futuro da Agricultura” reuniu no passado dia 26 de Maio, em Santarém um painel de oradores de alto nível num debate sobre a Renovação do Sistema Alimentar.
"Leite é Vida": Dia Mundial do Leite assinalado com passatempo dedicado às crianças
O dia 1 de junho é desde 2001 o Dia Mundial do Leite, uma iniciativa da FAO, Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. O leite e seus derivados desempenham um papel fundamental na nutrição e no desenvolvimento humano saudável ao longo da vida, mas especialmente na infância. Alimentos de origem animal, incluindo leite, estão associados a melhor crescimento, desempenho cognitivo e desenvolvimento motor entre as crianças.
PAC: Resultados da consulta alargada do PEPAC no Continente
A primeira fase do processo de consulta alargada do Plano Estratégico de Portugal (PEPAC) no âmbito da Política Agrícola Comum, para o período 2023-2027, decorreu de 16 de novembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021, tendo sido submetidos pelas diversas partes interessadas um total de 68 contributos, dos quais 49 focados em Portugal Continental.
Resultados do questionário sobre a Execução das Operações Florestais do PDR2020 divulgados pelo Centro PINUS.
Em janeiro de 2021 o Centro PINUS publicou um relatório sintetizando a informação pública relativa à execução das operações disponíveis para o sector florestal no PDR2020.
Webinar debate alimentação adequada como um direito em Portugal
Desde o ano auspicioso de 2018, em que vários marcos institucionais e de políticas públicas foram lançados, quais são os avanços da implementação deste direito no nosso país? Que omissões persistem e que impasses surgiram? Olhando para o futuro, que ações são prioritárias? E que alianças é necessário construir para acelerar este processo?
Ministra da Agricultura: "Presidência portuguesa está emprenhada em construit um acordo para a reforma da PAC durante o mês de junho"
Após uma semana intensa de negociações, em que se procurou chegar a um entendimento entre as partes, para a reforma da Política Agrícola Comum (PAC), surgiram divergências em pontos relevantes, que levaram o Conselho a solicitar à Presidência que interrompesse as negociações.
ENRD publica Newsletter de maio 2021
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural disponibiliza a sua newsletter informativa, do mês de maio, onde aborda um conjunto de temas entre os quais se destacam o tema das alterações climáticas, a estratégia de bioeconomia 2050, o desenvolvimento sustentável, a educação e a saúde para todos, e um concurso de turismo rural para start-ups.