Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisDisponível nova brochura de Projetos FEADER sobre "Áreas Rurais Vibrantes"
A edição nº 11 da Brochura de Projetos do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) é dedicada às Áreas Rurais Vibrantes ('Vibrant Rural Areas') e apresenta projetos apoiados pelo PDR2020 que melhoraram com sucesso os serviços, empregos ou inclusão social nas zonas rurais - conseguindo, por vezes, mais do que estava inicialmente previsto.
Centro PINUS disponibiliza publicação sobre a Fileira do Pinho em 2019
O Centro PINUS acaba de lançar a edição mais recente da sua publicação digital anual “A Fileira do Pinho em 2019”. Da produção de plantas ao consumo industrial de madeira e subsequente produção de emprego e riqueza, esta edição caracteriza a Fileira do Pinho integralmente e de forma sintética.
Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030: Contributo – Centros de Competências
A Inovação e a Investigação revelam-se fundamentais para o sector agro-florestal nacional se adaptar aos novos desafios que lhe são colocados tanto no âmbito da nova Política Agrícola Comum (PAC), como na produção de alimentos e matérias-primas que são produzidos, transformados e exportados pelo nosso país.
Academia 2020 do Centro de Frutologia Compal aposta no reforço das competências digitais dos empresários frutícolas
O Centro de Frutologia Compal está a preparar a realização da 7ª Edição da Academia, que este ano decorre integralmente em formato online. Explorando os desafios do novo contexto mundial, onde o digital se impõe, enquanto uma oportunidade e não um problema, a Academia assume em 2020 o objetivo complementar de reforçar as competências que permitem capacitar os empreendedores frutícolas para a transformação digital do seu negócio. O Programa de Formação conta com profissionais de cerca de 15 organizações que irão partilhar o seu conhecimento nos vários módulos de formação, com a duração de 34 horas distribuídas ao longo de 10 semanas.
Publicada lei que promove o escoamento de pescado proveniente da pesca local e costeira
Foi publicado em Diário da República a Lei n.º 25/2020, de 25 de agosto, que prevê a criação de um regime simplificado para aquisição e fornecimento de pescado proveniente da pesca local e costeira, promovendo o seu escoamento a um preço justo à produção e o seu consumo em refeições fornecidas em cantinas, refeitórios ou outras formas de distribuição de refeições, instalados em serviços do Estado, do setor privado ou do setor social e cooperativo.
Dueceira publica Boletim Informativo de agosto
A Dueceira - Associação de Desenvolvimento do Ceira e Dueça publicou o seu Boletim Informativo de agosto, onde destaca os seguintes temas: concursos abertos do PDR2020, Rede Intermunicipal de Apoio à Vítima de Violência Doméstica; e promoção da marca territorial "Terras da Chanfana".
A contribuição da bioeconomia para o Pacto Ecológico Europeu
O 3º Congresso Internacional de Bioeconomia Baden-Württemberg 2020 será um encontro online inter e transdisciplinar para especialistas e partes interessadas dedicadas a abordagens sistémicas de uma bioeconomia sustentável.
8ª Reunião do Subgrupo das Redes Rurais Europeias sobre LEADER e Desenvolvimento Local Liderado pela Comunidade
A oitava reunião do subgrupo permanente LEADER / DLLC da Assembleia das Redes Rurais Europeias, que se realiza online no próximo dia 18 de Setembro, apresentará uma atualização das iniciativas da Comissão relacionadas com o LEADER e uma visão geral das atividades recentes promovidas pelo LEADER, as respostas à situação da Covid-19, e como as lições aprendidas com a pandemia podem ser usadas no planeamento do LEADER para o próximo período.
Despacho n.º 8155/2020 - Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
O Despacho n.º 8155/2020 - Diário da República n.º 163/2020, Série II de 2020-08-21, emitido pelo Gabinete da Ministra da Agricultura, designa a licenciada Ana Rita de Sousa Veloso Barradas da Costa Pinheiro para exercer o cargo de gestora da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020) e os licenciados Ana Isabel Prata Ramos e António Correia Monteiro Alves para exercerem o cargo de gestores adjuntos.
Aceda aqui ao Despacho n.º 8155/2020
VIII Congresso Nacional de Rega e Drenagem | 25-27 novembro
O VIII Congresso Nacional de Rega e Drenagem, organizado pelo Centro de Conpetências para o Regadio Nacional (COTR), terá lugar nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2020. Tendo em conta os constrangimentos atuais devido à Covid-19 o evento será online, na plataforma Zoom.