Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisBoas práticas para impulsionar a inovação no rural debatidas em Vairão no âmbito do Projeto KICAP
Na passada sexta-feira, 26 de maio, especialistas no aconselhamento ao setor agrícola e pecuário participaram no seminário sobre “Promover um AKIS Eficiente e Integrado no Norte de Portugal”, que decorreu no Polo de Vairão do INIAV. Este seminário teve organização do projeto KICAP, uma iniciativa transfronteiriça entre a Galiza e o Norte de Portugal, em que participam 14 escolas. O projeto é promovido pela Fundação Juana de Vega e cofinanciada pelos Fundos para ações de informação no domínio da Política Agrícola Comum (IMCAP) da União Europeia.
FNA 2023 promove as "Conversas de Agricultura"
A Feira Nacional de Agricultura realizará a sua edição de 2023 entre os dias 3 e 11 de junho no Centro Nacional de Exposições, em Santarém. Nesta edição apresenta as «Conversas de Agricultura», uma programação que reúne iniciativas técnicas e políticas sobre a atualidade do sector as quais contam com especialistas em diversas áreas. Conheça aqui a programação completa.
Os líderes locais e regionais querem um papel mais forte e mais coerente nas políticas da UE para sistemas alimentares sustentáveis
Líderes locais e regionais pedem à Comissão Europeia que publique, conforme planejado, o arcabouço legislativo para sistemas alimentares sustentáveis ainda este ano. Deve haver coerência entre diferentes políticas relacionadas à alimentação, acesso a alimentos mais saudáveis e reconhecer o papel crucial das autoridades locais e regionais através do estabelecimento de um modelo de governança inclusivo.
SHERPA Final Conference | Unir ciência, sociedade e política para o futuro das áreas rurais
Desde outubro de 2019 que o SHERPA trabalha na formulação de recomendações sobre temas-chave para o futuro das áreas rurais e também acompanha o desenvolvimento da Visão de Longo Prazo da UE para as Áreas Rurais.
A2S promove oficinas para a construção da Estratégia 2030 da Região Saloia
A A2S promove as oficinas “LEADERar o futuro”, que decorrem durante o mês de junho, de forma descentralizada e que têm como principal objetivo a construção participativa da Estratégia 2030 da região saloia direcionada às zonas rurais.
Publicado E-book "Normas técnicas necessárias ao exercício da Produção Integrada. Culturas vegetais"
Foi publicado o E-book das "Normas técnicas necessárias ao exercício da Produção Integrada. Culturas vegetais". O trabalho desenvolve-se no âmbito do estipulado pelo Decreto-Lei n.º37/2013, de 13 de março, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 256/2009,de 24 de setembro, no qual a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), em articulação com outras entidades como a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV,I.P.), estabelecem os princípios, orientações e normas técnicas necessárias à Produção Integrada.
Evaluation Helpdesk | 'Avaliar a Abordagem Estratégica AKIS nos Planos Estratégicos da CAP'
O Evaluation Helpdesk anunciou a publicação das suas diretrizes sobre 'Avaliar a Abordagem Estratégica AKIS nos Planos Estratégicos da CAP'.
European CAP Network Newsletter | Maio 2023
A EU CAP Network publicou a sua newsletter mensal, referente ao mês de maio, com as suas habituais sugestões, notícias e curiosidades. Em destaque, a publicação da nova revista Agroinnovation, uma nova ferramenta para ajudar a compreender a implementação da PEPAC na UE, nota do Workshop de Boas Práticas sobre a conceção de planos de avaliação da PAC realizado em Praga, entre muitos outros.
GO Preservar a qualidade na Carne Arouquesa - Manual Técnico e Conclusões Finais
Já se encontram publicadas as conclusões finais do GO Preservar a qualidade na Carne Arouquesa, bem como se encontra disponível para consulta o Manual Técnico "Preservar a qualidade na Carne Arouquesa | contributo para a valorizar".
Despovoamento e Desemprego: Desafios para um ambiente rural mais atrativo e inclusivo
A Rede de Empregabilidade Rural (REN) celebra a 30 de maio o evento online 'Despovoamento e Desemprego: Desafios para um ambiente rural mais atrativo e inclusivo'.