Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisPortugal integra Parceria Serviços de Ecossistema
Portugal encontra-se representado na Parceria Serviços de Ecossistema (ESP), uma parceria internacional voluntária, que reúne uma comunidade internacional de cientistas, formuladores de políticas, profissionais, partes interessadas e utilizadores finais de serviços ecossistémicos à escala local, nacional, regional e global.
Desafios no mundo rural em debate no webinar "Digitalização nas Comunidades Locais"
No próximo dia 23 de fevereiro realiza-se o webinar "A Digitalização nas Comunidades Locais", uma iniciativa inserida no Ciclo de Conferências "Desafios do Rural", integrado no Projeto de Cooperação, INovação e COnhecimento no MUNdo Rural (INCOMUN), desenvolvido por uma parceria de Grupos de Ação Local, no âmbito da Cooperação LEADER.
Manual de Boas Práticas de Fruticultura | Mirtilo
O Pólo de Alcobaça do INIAV está a cooperar com a revista Frutas, Legumes e Flores (FLF) na elaboração de um Manual de Boas Práticas de Fruticultura sob a forma de fascículos, onde são desenvolvidos os principais conteúdos técnicos para várias culturas. O 8º fascículo é dedicado ao Mirtilo, uma planta pertencente à Família das Ericáceas e ao Género Vaccinium.
Infoday PRIMA | Convocatórias 2021
O Programa PRIMA realizará no próximo dia 16 de Fevereiro, a iniciativa “PRIMA Infoday 2021”, na qual se fará o lançamento das convocatórias de 2021 deste programa. O evento irá decorrer em ambiente virtual.
Conferência Landscape 2021: Inscrições abertas
Entre os dias 20 e 22 de setembro de 2021 terá lugar a conferência online "Landscape 2021 - Diversity for Sustainable and Resilient Agriculture" que reunirá cientistas de várias áreas com atores-chave para debater como a diversificação dos sistemas de produção agrícola e pecuária em diferentes escalas podem contribuir para uma agricultura mais sustentável e resiliente.
Despacho altera regras relativas à formação profissional e condução de veículos agrícolas
Foi hoje publicado em Diário da República pelos Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Interna e dos Secretários de Estado das Infraestruturas e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural o Despacho n.º 1666/2021, que define regras relativas à formação profissional e condução de veículos agrícolas, nomeadamente:
Inquérito online sobre a Pera Rocha para estudar hábitos de consumo
No âmbito do Projeto RE-EAT Rocha Pear, que tem como objetivo a definição de estratégias de recuperação de amadurecimento no pós armazenamento da pera Rocha, está a decorrer um questionário online "Pera Rocha - O pulsar do Oeste Rural", sobre a caracterização do consumo de Pera Rocha, dirigido ao público em geral.
Webinar "Serviços de Ecossistema dos Montados na nova PAC" | 25 Fevereiro 2021
Realiza-se no próximo sia 25 de fevereiro, no âmbito do projeto ECOPOL - Internalização da Narrativa Funcional do Montado na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de Desenvolvimento Rural, o Webinar "Serviços de Ecossistema dos Montados na nova PAC".
Grupo de Trabalho de Circuitos Curtos debate bio-regiões e abastecimento local
Realizou-se ontem, 10 de fevereiro, mais um encontro do Grupo de Trabalho de Circuitos Curtos da rede Alimentar Cidades Sustentáveis, em que a Bio-Região de São Pedro do Sul foi um dos temas abordados.
Portaria atualiza regras para os pagamentos diretos aos agricultores no âmbito PAC
Está publicado em Diário da República o diploma que procede à décima alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprovou o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura.