Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisOrganizações Interprofissionais
O GPP publicou o primeiro relatório de acompanhamento das Organizações Interprofissionais (OI) reconhecidas no setor agroalimentar.
Estudo para o Comité AGRI - As consequências das alterações climáticas para a agricultura da UE.
Fevereiro de 2017
Este relatório analisa e discute as implicações para o sector agrícola da conferência COP21 da ONU sobre as alterações climáticas em Paris e as recentes propostas da política climática da UE para 2030.
Redes Temáticas H2020 e ERA-NETs
REDES TEMÁTICAS H2020
As redes temáticas são financiadas através do Horizonte 2020, reunindo pessoas das diferentes áreas (investigação e prática) que trabalham num tema específico e têm dois objetivos principais:
LOCALIM: o kit de ferramentas para compras públicas de restauração
Em França, o Ministério da Agricultura, Alimentação e Florestas e a Direção Geral das Compras do Estado criou o LOCALIM, um kit de ferramentas para apoiar as entidades públicas adjudicantes para as compras públicas da restauração gerida diretamente, no sentido de apoiar o desenvolvimento da oferta e da qualidade local.
"Redescobrir a Terra" - Dia Nacional da Agricultura na Escola
A CAP e Forum Estudante estão a dinamizar uma iniciativa que pretende mobilizar as escolas do 1º ao 12º ano, para o “Dia nacional da Agricultura” que se irá realizar no dia 19 de maio de 2017.
20 Anos de Turismo de Natureza no Alentejo
Alandroal | Auditório do Fórum Cultural Transfronteiriço | 3 e 4 de Março 2017
Para assinalar os 20 anos do 1º Encontro Regional Sobre Turismo de Natureza a TRILHO – Associação para o Desenvolvimento Rural e a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo organizam, nos próximos dias 3 e 4 de março, um seminário subordinado ao tema: 20 ANOS DE TURISMO DE NATUREZA NO ALENTEJO.
Campanha + bio no Algarve
A Agrobio, Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, vai estar no Algarve com um conjunto de iniciativas variadas, da campanha +bio, envolvendo vários parceiros e produtores.
Lançamento do Programa INTERFACE
O Governo lançou o Programa INTERFACE, numa sessão onde se apresentaram um conjunto de iniciativas que visam a valorização dos produtos portugueses, através da inovação, do aumento da produtividade, da criação de valor e da incorporação de tecnologia nos processos produtivos das empresas nacionais.
Jornadas do Mundo Rural - Alcoutim
Nos próximos dias 3 e 4 de março vão decorrer, em Alcoutim, as Jornadas do Mundo Rural.
Notícia do Ponto Focal do Algarve da Rede Rural Nacional.
Maior coleção de árvores de fruto está no Algarve
No Centro de Experimentação Agrária de Tavira há 120 variedades de amendoeiras, 280 castas de videiras e 227 variedades de citrinos, entre muitas outras coleções únicas.